LEI N° 541/2016.

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON , ESTADO DA BAHIA, APROVOU E  EU PROMULGO  A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - A rua na Sede do Município , devidamente identificada com seus confrontos e logradouro, conhecida  primeiramente por : Travessa Rua da Linha, posteriormente, e até o presente passou a ser denominada de: Travessa  Av. Miguel C. Isabella.  Sendo que a mesma inicia na Praça Francisco Felix, seguindo até o limite da Av. Miguel Carlos Isabella. Que passará a denominar-se de:

a)-Rua  João Correia de Andrade, com os seguintes limites: Inicio – Pça. Francisco Felix,  sendo que a mesma estende-se até  o limite com a Av. Miguel Carlos Isabella.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor com a sua publicação, revogando-se as disposições  em contrários.

            Gabinete da Presidência, em 07 de março de 2016.

Marcelo Fábio Nascimento Carneiro
Presidente

Geovane Nascimento de Souza

              1º Secretário