LEI Nº.1009/2018

LEI Nº.1009/2018   AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADE ORGANIZADORA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À CIDADANIA – ACAFAG, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DAS 100 FAM&Iac...

Postado em: 2022-08-10 15:21:20

LEI N°1008/2018

LEI N°1008/2018   AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADE ORGANIZADORA RIDE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO DF E REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DAS 100 FAMÍLIAS DE ...

Postado em: 2022-08-10 14:48:48

LEI Nº. 1030/2018

LEI Nº. 1030/2018   AUTORIZA A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, confor...

Postado em: 2022-08-11 09:36:51

Lei Nº 22/1957

Lei nº 22/1957   AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar a união uma posse de terra medida 19.50 m. de frente por 32,80 m de fundo...

Postado em: 2022-07-28 17:06:05

Lei Nº 973/2017

Lei nº 973/2017   Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno medindo 5.024,14m² (cinco mil, vinte e quatro metros e quatorze decímetros quadrados), situada ao lado  da  Unidade Básica de Saúde – UBS da Lavanderia, (antigo Clube dos Encardidos), de propriedade  des...

Postado em: 2022-08-12 15:59:46

LEI Nº.945/2016

LEI Nº.945/2016   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silv...

Postado em: 2022-08-16 15:05:45

LEI Nº 947/2016

LEI Nº 947/2016   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva ...

Postado em: 2022-08-16 15:39:46

LEI N°928/2015

LEI N°928/2015   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva C...

Postado em: 2022-08-18 17:28:11

LEI Nº 929/2015

LEI Nº 929/2015   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva...

Postado em: 2022-08-18 17:33:15

LEI N°931/2015

LEI N°931/2015   Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG - Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 100 famíli...

Postado em: 2022-08-18 17:59:56

LEI Nº 888/2014

LEI Nº 888/2014   Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 10...

Postado em: 2022-08-22 15:47:37

LEI Nº 818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

LEI Nº 818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado da Bahia para construção do prédio sede da DIREC 17/PIRITIBA dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç...

Postado em: 2022-08-30 15:45:11

LEI N° 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

LEI N° 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.   Altera o Art. 1º da Lei 774/2008.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-31 17:25:48

LEI Nº 756/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008

LEI Nº 756/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008   VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica ...

Postado em: 2022-09-01 11:42:03

LEI Nº 774/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 774/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008   VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º...

Postado em: 2022-09-02 10:15:07

Lei Nº 610/99

Lei nº 610/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação de um imóvel localizado à Rua Mar...

Postado em: 2022-09-17 09:36:12

LEI N° 593/98

LEI N° 593/98   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação de um imóvel rural adqui...

Postado em: 2022-09-19 15:05:05

LEI Nº 551/96

LEI Nº 551/96   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra situado no Povoado de Maniçoba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Ba hia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu ...

Postado em: 2022-09-21 17:26:48

LEI Nº 560/96

LEI Nº 560/96   "Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º...

Postado em: 2022-09-22 10:59:23

LEI Nº 531/95

LEI Nº 531/95   "Autoriza doação de imóvel"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executiva Autorizado a fazer a doação do Instit...

Postado em: 2022-09-23 08:53:25

Lei Nº 524/94.

Lei nº 524/94.   "Pede autorização legislativa para doar bem imóvel a instituição comunitária".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 29&&7 e 8 da lei Orgânica deste Municíp...

Postado em: 2022-09-26 15:08:53

LEI Nº 508/93

LEI Nº 508/93   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Ba­hia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba, Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

Postado em: 2022-09-26 18:01:03

LEI Nº1.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº1.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.   “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Org&acir...

Postado em: 2022-12-16 10:13:28

LEI Nº 714

LEI Nº 714 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA,...

Postado em: 2023-10-26 15:04:50