Doações 27 Resultados encontrados
2018
LEI Nº.1009/2018
LEI Nº.1009/2018
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADE ORGANIZADORA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À CIDADANIA – ACAFAG, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DAS 100 FAM&Iac...
Postado em: 2022-08-10 15:21:20
LEI N°1008/2018
LEI N°1008/2018
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADE ORGANIZADORA RIDE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO DF E REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DAS 100 FAMÍLIAS DE ...
Postado em: 2022-08-10 14:48:48
LEI Nº. 1030/2018
LEI Nº. 1030/2018
AUTORIZA A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, confor...
Postado em: 2022-08-11 09:36:51
1957
Lei Nº 22/1957
Lei nº 22/1957
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO.
A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar a união uma posse de terra medida 19.50 m. de frente por 32,80 m de fundo...
Postado em: 2022-07-28 17:06:05
2017
Lei Nº 973/2017
Lei nº 973/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno medindo 5.024,14m² (cinco mil, vinte e quatro metros e quatorze decímetros quadrados), situada ao lado da Unidade Básica de Saúde – UBS da Lavanderia, (antigo Clube dos Encardidos), de propriedade des...
Postado em: 2022-08-12 15:59:46
2016
LEI Nº.945/2016
LEI Nº.945/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silv...
Postado em: 2022-08-16 15:05:45
LEI Nº 947/2016
LEI Nº 947/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva ...
Postado em: 2022-08-16 15:39:46
2015
LEI N°928/2015
LEI N°928/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva C...
Postado em: 2022-08-18 17:28:11
LEI Nº 929/2015
LEI Nº 929/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva...
Postado em: 2022-08-18 17:33:15
LEI N°931/2015
LEI N°931/2015
Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG - Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 100 famíli...
Postado em: 2022-08-18 17:59:56
2014
LEI Nº 888/2014
LEI Nº 888/2014
Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 10...
Postado em: 2022-08-22 15:47:37
2011
LEI Nº 818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI Nº 818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado da Bahia para construção do prédio sede da DIREC 17/PIRITIBA dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç...
Postado em: 2022-08-30 15:45:11
2009
LEI N° 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
LEI N° 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
Altera o Art. 1º da Lei 774/2008.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulg...
Postado em: 2022-08-31 17:25:48
2008
LEI Nº 756/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008
LEI Nº 756/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008
VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica ...
Postado em: 2022-09-01 11:42:03
LEI Nº 774/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI Nº 774/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º...
Postado em: 2022-09-02 10:15:07
1999
Lei Nº 610/99
Lei nº 610/99
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação de um imóvel localizado à Rua Mar...
Postado em: 2022-09-17 09:36:12
1998
LEI N° 593/98
LEI N° 593/98
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação de um imóvel rural adqui...
Postado em: 2022-09-19 15:05:05
1996
LEI Nº 551/96
LEI Nº 551/96
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra situado no Povoado de Maniçoba"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Ba hia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu ...
Postado em: 2022-09-21 17:26:48
LEI Nº 560/96
LEI Nº 560/96
"Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra”
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º...
Postado em: 2022-09-22 10:59:23
1995
LEI Nº 531/95
LEI Nº 531/95
"Autoriza doação de imóvel"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executiva Autorizado a fazer a doação do Instit...
Postado em: 2022-09-23 08:53:25
1994
Lei Nº 524/94.
Lei nº 524/94.
"Pede autorização legislativa para doar bem imóvel a instituição comunitária".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 29&&7 e 8 da lei Orgânica deste Municíp...
Postado em: 2022-09-26 15:08:53
1993
LEI Nº 508/93
LEI Nº 508/93
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba, Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Postado em: 2022-09-26 18:01:03
2022
LEI Nº1.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI Nº1.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA.”
O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Org&acir...
Postado em: 2022-12-16 10:13:28
2023
LEI Nº 714
LEI Nº 714
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR,
SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL
DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO
MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COM
FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL
CALMON, ESTADO DA BAHIA,...
Postado em: 2023-10-26 15:04:50
LEI Nº 715
LEI Nº 715
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, faz saber que a...
Postado em: 2024-05-16 15:29:42
2024
LEI Nº.1.199/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
LEI Nº.1.199/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica ...
Postado em: 2024-06-25 17:41:53
LEI Nº 1.201/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
LEI Nº 1.201/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgân...
Postado em: 2024-07-30 16:32:10