LEI Nº.1.111/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.111/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Muni...

Postado em: 2022-08-01 10:10:28

LEI Nº 1.121/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.121/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO GARI. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas peloartigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de ...

Postado em: 2022-08-01 11:30:43

LEI Nº 1.126/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.126/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.   “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova...

Postado em: 2022-08-01 14:21:50

LEI Nº 1.134/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.134/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.   “DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BA, PLENÁRIO JOAQUIM SAMPAIO NETO”   Art. 1º - O plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, localizado à Pra&cced...

Postado em: 2022-08-01 16:43:15

LEI Nº 1012/2018

LEI Nº 1012/2018   DELIMITA O LOTEAMENTO CINCO VÁRZEAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, COMO ÁREA URBANA, DESTINADA À HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei ...

Postado em: 2022-08-10 15:53:11

LEI N° 1029/2018

LEI N° 1029/2018   DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Ficam as agências bancárias, instaladas no â...

Postado em: 2022-08-11 09:31:37

LEI Nº 1034/2018

LEI Nº 1034/2018   DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAH...

Postado em: 2022-08-11 10:57:21

LEI Nº 1035/2018

LEI Nº 1035/2018   “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA...

Postado em: 2022-08-11 11:18:35

Lei Complementar nº 07/2018

Lei Complementar nº 07/2018   ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001.   O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei Orgânica Municipal ...

Postado em: 2022-10-01 10:34:34

LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018

LEI CO    LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no...

Postado em: 2022-10-01 11:03:24

LEI Nº 1028/2018

LEI Nº 1028/2018   INSTITUI O DIA DO CAPELÃO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica instituído o Dia do Capelão, a ser comemorado anualmente em 09 de dezembro. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na...

Postado em: 2022-12-08 11:34:39

LEI Nº. 982/2017

LEI Nº. 982/2017   Institui no Município de Piritiba a obrigatoriedade na execução dos hinos cívicos nas escolas municipais, e dá outras providências.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-12 17:19:54

LEI Nº. 985/2017

LEI Nº. 985/2017   CRIA ÁREAS DE VULNERABILIDADE DOS PEDESTRES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica criado no âmbi...

Postado em: 2022-08-15 08:35:52

LEI N° 998/2017

LEI N° 998/2017    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica instituída a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Piritiba, ...

Postado em: 2022-08-15 14:19:13

LEI Nº.944/2016

LEI Nº.944/2016   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedra...

Postado em: 2022-08-16 14:59:40

LEI Nº 954/2016

LEI Nº 954/2016   ESTABELECE O PADRÃO VISUAL A SER APLICADO NOS BENS PÚBLICOS        DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atrib...

Postado em: 2022-08-16 17:44:32

LEI Nº964/2016

LEI Nº964/2016   INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Munici...

Postado em: 2022-08-17 10:36:06

LEI Nº 965/2016

LEI Nº 965/2016   DISPÕE SOBRE O SERVIÇO BANCÁRIO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores da Cidade de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Ficam as agências bancárias, instal...

Postado em: 2022-08-17 10:46:57

LEI Nº 966/2016

LEI Nº 966/2016   DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA REFERENTE AO DESCARTE DE LIXO FORA DO LOCAL ADEQUADO E AO TRANSPORTE DE RÉSIDUOS EM VIAS TERRESTES NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba apro...

Postado em: 2022-08-17 10:57:42

LEI N°1063/2019

LEI N°1063/2019   CRIA O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Dia do Maçom, no âmbito do Município de Piritiba, cujo se celebrará todo dia 20 de agosto Art...

Postado em: 2022-08-09 15:23:46

LEI Nº 1065/2019

LEI Nº 1065/2019   CRIA O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Dia do Idoso, no âmbito do Município de Piritiba, cujo se celebrará to...

Postado em: 2022-08-09 15:54:46

LEI Nº 1071/2019

LEI Nº 1071/2019   DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Esta Lei determina a criação do Cadastro Municipal de Animais Dom&...

Postado em: 2022-08-09 17:36:40

LEI N°1072/2019

LEI N°1072/2019   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1º - Esta Lei Comple...

Postado em: 2022-08-09 17:49:20

LEI Nº 1045/2019

LEI Nº 1045/2019   CRIA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO          DOS        SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, ...

Postado em: 2022-08-08 09:55:17

LEI N°1056/2019

LEI N°1056/2019   CRIA O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Dia Municipal de Incentivo à Ciência e Tecnologia, cujo se celebrará t...

Postado em: 2022-08-08 15:26:54

LEI N°1057/2019

LEI N°1057/2019   CRIA      O      DIA      MUNICIPAL      DA FAMÍLIA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Di...

Postado em: 2022-08-08 15:46:07

LEI N°1062/2019

LEI N°1062/2019   CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ANA E OSVALDO MACEDO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criada no âmbito do Município de Piritiba, a Medalha do Mérito Educacional Ana e Osv...

Postado em: 2022-08-09 15:09:50

LEI COMPLEMENTAR Nº013/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº013/2019   “DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sa...

Postado em: 2022-10-03 15:46:19

LEI N°1076/2020

LEI N°1076/2020   ALTERA O ART. 8º, REVOGANDO O PARÁGRAFO 4º, DA LEI N° 1.045, DE 29 DE MARÇO DE 2019.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a...

Postado em: 2022-08-03 10:39:38

LEI Nº 1081/2020

LEI Nº 1081/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º...

Postado em: 2022-08-03 14:06:52

LEI Nº 1083/2020

LEI Nº 1083/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO              DO           PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

Postado em: 2022-08-03 14:23:37

LEI N° 1107/2020

LEI N° 1107/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º...

Postado em: 2022-08-04 17:29:25

LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2020   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, no uso de suas ...

Postado em: 2022-10-03 16:10:28

LEI N°927/2015

LEI N°927/2015   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Ced...

Postado em: 2022-08-18 17:22:02

Lei Nº 893/2014

Lei nº 893/2014   ESTABELECE O PADRÃO VISUAL A SER APLICADO NOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber q...

Postado em: 2022-08-22 17:11:38

LEI Nº 860/2013.

LEI Nº. 860/2013.   Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a C&a...

Postado em: 2022-08-25 10:26:58

LEI Nº 867/2013

LEI Nº 867/2013   "Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Piritiba".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovo...

Postado em: 2022-08-25 15:08:01

Lei N° 874/2013

Lei n° 874/2013   Altera a denominação da Escola Belarmino Palma, para Escola Erenice Almeida Oliveira   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais. FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:   Art 1º...

Postado em: 2022-08-26 09:43:14

LEI Nº 821 DE 11 DE MAIO DE 2012

LEI Nº 821 DE 11 DE MAIO DE 2012   CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal ap...

Postado em: 2022-08-26 14:42:52

LEI Nº 825 DE 21 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 825 DE 21 DE MAIO DE 2012.   Cria e Institui o Hino Oficial do Município de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA apr...

Postado em: 2022-08-26 15:42:12

LEI Nº 808 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI Nº 808 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.   Cria normas para a instalação de Toldos no Município de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmar...

Postado em: 2022-08-29 15:07:25

LEI Nº 816 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 816 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011   "Dispõe sobre a LEI DO SILÊNCIO, no âmbito do Município de Piritiba (BA), determinando normas necessárias para impedir e reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos e dá outras providências&quo...

Postado em: 2022-08-29 17:59:19

LEI Nº 817 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

LEI Nº 817 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sabe...

Postado em: 2022-08-30 15:32:52

LEI N 801 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI N 801 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.   Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Piritiba.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal d...

Postado em: 2022-08-31 11:47:47

LEI Nº 779/2009 DE 30 DE MARÇO DE 2009.

LEI Nº 779/2009 DE 30 DE MARÇO DE 2009.   Dispõe sobre a qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público no âmbito município de Piritiba.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe s...

Postado em: 2022-08-31 15:56:23

LEI Nº782 DE 14 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº782 DE 14 DE ABRIL DE 2009.   Acrescenta o Inciso "e" ao Art. 1º da Lei 719/2006.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprovou e eu, Prefeito do ...

Postado em: 2022-08-31 17:14:13

LEI Nº 784 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

LEI Nº 784 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.   Dispõe sobre o plano de incentivos fiscais a projetos habitacionais populares, vinculados ao Programa Nacional Minha Casa, Minha vida.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ sab...

Postado em: 2022-08-31 17:42:25

LEI Nº 749/07

LEI Nº 749/07   "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de dá outras Combate ás Endemias providências"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber que a Camara Municipal aprovo...

Postado em: 2022-09-05 11:18:20

Lei Nº 719/2006

Lei nº 719/2006   Fixa o valor de diárias de Vereadores e Servidores em viagens a serviço da Câmara.   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bahia, no uso das suas atribuições definidas pelo § 1º do Art. 65 da Lei Orgânica desta Municíp...

Postado em: 2022-09-08 11:57:23

Lei Nº 691/05

Lei nº 691/05   "Dispõe sobre a construção de Casas Populares para Famílias Carentes deste Município"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba, aprovou e ele sanciona a se...

Postado em: 2022-09-09 15:54:51

LEI Nº 659/2002

LEI Nº 659/2002   CRIA O DISTRITO DE PORTO FELIZ, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1°. - Fica c...

Postado em: 2022-09-14 11:26:39

LEI Nº 648/2002

LEI Nº 648/2002   CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR PLAMUHAB DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:    Art. ...

Postado em: 2022-09-15 09:46:00

LEI Nº 1.154/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.154/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022.   “Dá denominação a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Sala Walter Brandão da Silva”   Art. 1º - A Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, localizado &agra...

Postado em: 2022-10-27 09:38:16

LEI COMPLEMENTAR N° 017/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR N° 017/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, E O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEIT...

Postado em: 2022-10-03 17:32:06

DECRETO Nº 070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2022-11-03 10:18:22

DECRETO Nº. 071, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

                DECRETO Nº. 071, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) DANIELE REIS DO CARMO do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, do município de Piritiba/BA e dá outras prov...

Postado em: 2022-11-11 10:14:24

DECRETO Nº. 073, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 073, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022   REESTRUTURA A SALA DO EMPREENDEDOR DE PIRITIBA DO FLUXO DE ATENDIMENTO.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Capítulo I – Das Disposições Gerais DA SALA DO EMPREENDEDOR Artig...

Postado em: 2022-11-12 10:48:16

DECRETO N.º 023, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N.º 023, DE 07 DE MARÇO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-11-17 11:53:45

DECRETO N.º 028, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N.º 028, DE 12 DE ABRIL DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-11-18 09:06:11

DECRETO N.º 036, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO N.º 036, DE 10 DE JUNHO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-11-18 09:29:18

DECRETO Nº. 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.   “ALTERA O DECRETO N. 62/2022 E SUSPENDE AS AULAS EM TODAS AD UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BA...

Postado em: 2022-12-09 11:52:05

DECRETO Nº 076, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 076, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022   “Institui ponto facultativo nas repartições municipais no município de Piritiba, BA, nas datas que indica e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2022-11-25 11:17:44

DECRETO Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...

Postado em: 2022-12-10 11:47:49

DECRETO N.º 078/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N.º 078/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.   “Institui ponto facultativo nas repartições municipais no município de Piritiba, BA, nas datas que indica e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições...

Postado em: 2022-12-07 09:10:51

PORTARIA Nº. 032, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº. 032, DE 20 DE ABRIL DE 2022.   “NOMEIA O PREGOEIRO, A EQUIPE DE APOIO E SEUS SUPLENTES PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2022.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2023-03-15 16:26:08

Lei nº 600/99 De 10 de Março de 1999.

Lei nº 600/99 De 10 de Março de 1999.   "Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancio...

Postado em: 2022-09-16 14:47:44

Lei Nº 605/99

Lei nº 605/99   "Dispõe sobre o Zoneamento de uso do solo na área de entorno do aeroporto de Piritiba e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a ...

Postado em: 2022-09-16 17:29:49

Lei Nº 606/99

Lei nº 606/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de terra medindo 10m (dez metros) de largura por 34...

Postado em: 2022-09-16 17:39:43

LEI Nº 586/98

LEI Nº 586/98                                                     &nbs...

Postado em: 2022-09-19 10:56:14

Lei Nº 592/98

Lei nº 592/98   "Concede Título de Cidadão Piritibano"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Fica concedido Título de Cid...

Postado em: 2022-09-19 14:31:54

LEI Nº 579/97

LEI Nº 579/97   "Autoriza adesão ao FUNDO DE CRÉDITO AO TRABALHADOR FUNCRED e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: &...

Postado em: 2022-09-21 16:06:24

LEI Nº 550/96

LEI Nº 550/96   "Pede autorização Legislativa para conceder uso de bens municipais a terceiros, na forma do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Ver...

Postado em: 2022-09-21 17:18:43

LEI Nº 552/96

LEI Nº 552/96   "Concede Título de Cidadão Piritibano"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono; seguinte Lei:   Artigo 1º -...

Postado em: 2022-09-21 17:44:14

LEI Nº 559/96

LEI Nº 559/96   “Concede Título de Cidadão Piritibano”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a  câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Artigo 1&...

Postado em: 2022-09-22 10:33:11

LEI Nº 546/95

LEI Nº 546/95   "Concede Título de Cidadão Piritibano "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1º -&...

Postado em: 2022-09-26 10:11:03

LEI Nº 547/95

LEI Nº 547/95   "Concede Título de Cidadão Piritibano "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Ba mia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1º -...

Postado em: 2022-09-26 10:26:14

LEI Nº 530/94

LEI Nº 530/94   “Concede Título de Cidadão Piritibano"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Concede Titulo de Cidadão Piriti­bano ao Dr.Cezar Au...

Postado em: 2022-09-26 14:52:55

LEI Nº 526/94

LEI Nº 526/94   "Isenta de I.S.S.(Imposto Sobre Serviço) I.R.(Imposto de Renda) e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores a provou au sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - ...

Postado em: 2022-09-26 15:36:41

DECRETO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2023-02-20 11:40:03

DECRETO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2023.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba: &n...

Postado em: 2023-06-07 11:33:01

DECRETO Nº. 016, DE 29 MAIO DE 2023.

DECRETO Nº. 016, DE 29 MAIO DE 2023.   Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, e o respectivo cadastramento dos vendedores ambulantes, durante todos os ev...

Postado em: 2023-06-07 16:19:00

LEI Nº 1.176/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

LEI Nº 1.176/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.   “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ...

Postado em: 2023-06-27 16:38:36

DECRETO N.º 019, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO N.º 019, DE 16 DE JUNHO DE 2023.   ALTERA A DATA DO FERIADO DE SÃO JOÃO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ...

Postado em: 2023-07-04 10:54:30

DECRETO N.º 020, DE 16 DE JUNHO DE 2023

DECRETO N.º 020, DE 16 DE JUNHO DE 2023   “Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos poda de árvores e congêneres e dá outras providências correlatas.”   O PREFEITO M...

Postado em: 2023-07-04 11:46:14

LEI Nº. 1.183/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº. 1.183/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023   DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA  REPRESENTAÇÃO                        &nb...

Postado em: 2023-10-11 17:19:33

DECRETO Nº 045, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 045, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2023-11-08 16:55:12

DECRETO Nº34, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº34, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.   DISPÕE SOBRE ADESÃO AO MOVIMENTO NACIONAL "SEM FPM NÃO DA", LIDERADO POR PREFEITOS DE TODO O PAÍS E PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - UPB;   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui&cc...

Postado em: 2023-11-08 17:03:30

PORTARIA Nº 02 DE 25 DE ABRIL 2023.

PORTARIA Nº 02 DE 25 DE ABRIL 2023.   CONSTITUI E REGULAMENTA, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, A TÍTULO PERMANENTES E PROVISÓRIOS NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PIRITIBA-BA, PROVENIENTES DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Postado em: 2023-11-30 17:11:36

DECRETO Nº 051, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 051, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023   “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM, CONFOME COBRADE 14110, NÍVEL II, PORTARIA FEDERAL Nº 260, DE 02 DE...

Postado em: 2023-12-28 17:35:56

DECRETO Nº. 052 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 052 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.   Declara Situação de Emergência em partes da área rural do município de Piritiba/BA, em virtude da ocorrência de queimadas em áreas locais e áreas próximas aos limites do município, desastre classificado e codificado com...

Postado em: 2023-12-28 17:39:53

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba: ...

Postado em: 2024-02-06 16:28:42

DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba: ...

Postado em: 2024-02-06 17:27:39

DECRETO Nº 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-01 10:10:58

LEI Nº 1.202/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

LEI Nº 1.202/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.   INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. lº - Fica instituído no munic&iacut...

Postado em: 2024-08-16 17:44:34

DECRETO Nº 041, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 041, DE 28 DE MAIO DE 2024.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Co...

Postado em: 2024-09-11 15:19:34

DECRETO N.º042, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO N.º042, DE 20 DE JUNHO DE 2024.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2024-09-11 15:21:56

LEI N° 1.203/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI Nº 1.203/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.   INSTITUI O DIA DO CAPELÃO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1° - Fica instituído o Dia do Capelão, a ser comemorado anualmente em 21 de junho. Art. 2...

Postado em: 2024-10-23 11:45:03

LEI N° 1.204/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI N° 1.204/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.   ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS,NO MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sancion...

Postado em: 2024-10-23 11:49:36

LEI Nº 1.221, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES E MEDIADORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO EM SALA DE AULA COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU ATRASO COGNITIVO NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA. &n...

Postado em: 2025-09-23 22:45:39

LEI Nº 1.222, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRECHO DA BA 052 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sancion...

Postado em: 2025-09-23 22:57:29

LEI Nº 1.226, DE 16 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM UTENSÍLIOS DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, q...

Postado em: 2025-09-23 23:04:17

LEI Nº 1.227/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025

  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de premiação, inclusive em moeda corrente, e a adquirir bens, medalhas e troféus com a finalidade de homenagear e premiar atletas, clubes, equipes e participantes de eventos esportivos ou de concursos culturais e dá outras providências&rdqu...

Postado em: 2025-09-23 23:10:29

LEI Nº 1.223, 07 de maio de 2025.

INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 009/2025 fora aprovado e enviado para a deliberação do Poder Executivo e, no silêncio da Prefeita Municipal,...

Postado em: 2025-09-25 10:11:24

LEI Nº 1.225, 08 de maio de 2025.

  DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 001/2025 fora aprovado e enviado para a deliberação do Poder Executivo e, n...

Postado em: 2025-09-25 10:23:30

LEI Nº 1.229, 17 de junho de 2025.

  INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plen...

Postado em: 2025-09-25 10:38:16

LEI Nº 1.232, 04 de julho de 2025.

  DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 017/2025 fora aprovado e enviado para a deliberação do ...

Postado em: 2025-09-25 15:00:05