Decreto Legislativo Nº 001/2011

Decreto Legislativo Nº 001/2011   Decreta a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Piritiba, estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2009.   A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. ...

Postado em: 2022-08-29 09:49:28

DECRETO Nº 070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2022-11-03 10:18:22

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais ...

Postado em: 2022-11-03 10:45:59

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.620.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-03 11:34:32

DECRETO Nº. 071, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

                DECRETO Nº. 071, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) DANIELE REIS DO CARMO do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, do município de Piritiba/BA e dá outras prov...

Postado em: 2022-11-11 10:14:24

DECRETO Nº 072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-11 10:56:36

DECRETO Nº. 073, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 073, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022   REESTRUTURA A SALA DO EMPREENDEDOR DE PIRITIBA DO FLUXO DE ATENDIMENTO.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Capítulo I – Das Disposições Gerais DA SALA DO EMPREENDEDOR Artig...

Postado em: 2022-11-12 10:48:16

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2022     3.3.90.40.00 / 19 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica 32.000,00 0,00 ...

Postado em: 2022-11-14 11:55:30

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.940.000,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-16 11:16:12

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIP...

Postado em: 2022-11-16 11:27:43

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.580.000,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PR...

Postado em: 2022-11-16 12:07:44

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2022                                 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 640.000,00 (Seiscentos quaren...

Postado em: 2022-11-16 11:47:35

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&o...

Postado em: 2022-11-16 12:21:12

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...

Postado em: 2022-11-17 09:21:54

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.640.000,00 (Dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O ...

Postado em: 2022-11-17 10:15:24

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3...

Postado em: 2022-11-17 10:37:49

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   ...

Postado em: 2022-11-17 10:52:54

DECRETO N.º 023, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO N.º 023, DE 07 DE MARÇO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-11-17 11:53:45

DECRETO N.º 028, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO N.º 028, DE 12 DE ABRIL DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-11-18 09:06:11

DECRETO N.º 036, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO N.º 036, DE 10 DE JUNHO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-11-18 09:29:18

DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022   EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRITIBA - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal...

Postado em: 2022-11-18 09:33:11

DECRETO Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022   “REVOGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. &nb...

Postado em: 2022-11-18 09:52:33

DECRETO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...

Postado em: 2022-11-18 10:34:12

DECRETO Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...

Postado em: 2022-11-18 10:55:33

DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-18 11:08:28

DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-18 11:18:27

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso ...

Postado em: 2022-11-18 12:08:10

DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-19 09:13:26

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022   PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Postado em: 2022-11-19 09:23:45

DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...

Postado em: 2022-11-19 09:35:59

DECRETO Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso...

Postado em: 2022-11-19 09:55:41

DECRETO Nº 027, DE 12 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 027, DE 12 DE ABRIL DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da at...

Postado em: 2022-11-19 10:13:09

DECRETO Nº 029, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 029, DE 18 DE ABRIL DE 2022.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento da Sr.ª Marijosi Lopes Primo Cerqueira, CONSIDERANDO, ainda, que o seu falecimento deixar&aa...

Postado em: 2022-11-19 10:48:24

DECRETO Nº 032, DE 07 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº 032, DE 07 DE MAIO DE 2022.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento da Sr. Emanuel Messias Almeida Viana, ex-secretário municipal, também conhecido como Ma...

Postado em: 2022-11-19 11:23:52

DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da atr...

Postado em: 2022-11-19 11:49:59

DECRETO Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da at...

Postado em: 2022-11-21 08:39:25

DECRETO Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-12-09 11:38:15

DECRETO Nº. 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.   “ALTERA O DECRETO N. 62/2022 E SUSPENDE AS AULAS EM TODAS AD UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BA...

Postado em: 2022-12-09 11:52:05

DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...

Postado em: 2022-11-21 09:44:57

DECRETO Nº 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 053 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-21 09:53:36

DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-21 10:20:57

DECRETO Nº 056, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 056, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento da Srª. VALDA SOUZA SODRÉ, esposa do senhor Ademar Almeida Sodré, ir...

Postado em: 2022-12-09 10:35:53

DECRETO Nº 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIB...

Postado em: 2022-12-12 09:47:33

DECRETO Nº 059, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 059, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento de PEDRO HIVO GOMES SENA FERREIRA, o jovem “Peu de Osmar” como era conhecido por todo...

Postado em: 2022-11-21 11:25:40

DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-21 11:53:27

DECRETO Nº 067, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 067, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento da Srª. BARTIRA BELITARDO BARRETTO, mãe da nossa Vice-prefeita Leandra. CONSIDERAND...

Postado em: 2022-11-23 09:18:36

DECRETO Nº 077,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 077,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere ...

Postado em: 2022-12-12 10:29:14

DECRETO Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 074, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-11-23 09:48:53

DECRETO Nº. 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº. 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. RUTE RIOS BARBOSA, do cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL...

Postado em: 2022-11-23 10:23:13

DECRETO Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Srª. MARIANA SOUZA SANTOS, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...

Postado em: 2022-11-23 10:40:32

DECRETO Nº. 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR(A). ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no ...

Postado em: 2022-11-23 11:11:01

DECRETO Nº. 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. ITÂNIA MENDES FERNANDES, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, n...

Postado em: 2022-11-23 11:29:06

DECRETO Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. LEDA MARIA BRITO RIOS MOTA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...

Postado em: 2022-11-23 12:03:18

DECRETO Nº. 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. LÍDIA DE CARVALHO JACOBINA PEREIRA, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...

Postado em: 2022-11-24 08:47:04

DECRETO Nº. 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-11-24 09:11:47

DECRETO Nº. 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-11-24 09:35:40

DECRETO Nº. 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº. 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LARA DIAS ALMEIDA, do cargo de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   ...

Postado em: 2022-11-24 10:44:50

DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº. 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022   “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BA E SUAS AUTARQUIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA - BAHIA, no uso das atribuiçõ...

Postado em: 2022-11-24 10:59:52

DECRETO Nº. 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº. 026, DE 11 DE ABRIL DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ANDERSON PEREIRA SILVA, do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, do município de Piritiba/BA e dá outras provid&...

Postado em: 2022-11-24 11:16:31

DECRETO Nº. 030, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº. 030, DE 19 DE ABRIL DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. ROGÉRIO PORTO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõ...

Postado em: 2022-11-24 11:34:29

DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO Nº. 034, DE 31 DE MAIO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA Sr. (a) PATRICIA NUNES MEIRA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, co...

Postado em: 2022-11-24 11:52:02

DECRETO Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO SR. VALTER SILVA SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM, DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA B...

Postado em: 2022-11-25 09:02:25

DECRETO Nº. 040, DE 07 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº. 040, DE 07 DE JULHO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) CAMILA BORGES SILVA, do cargo em comissão SECRETÁRIA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-11-25 09:49:01

DECRETO Nº. 043, DE 13 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº. 043, DE 13 DE JULHO DE 2022.   CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER, COORDENAR E IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

Postado em: 2022-11-25 10:03:46

DECRETO Nº. 045, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº. 045, DE 29 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) RAFAEL SOARES DIAS do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, do município de Piritiba/BA e dá outras providência...

Postado em: 2022-11-25 10:17:48

DECRETO Nº. 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº. 046, DE 29 DE AGOSTO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LEANDRA DOS SANTOS SOUZA do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL D...

Postado em: 2022-11-25 10:58:29

DECRETO Nº 076, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 076, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022   “Institui ponto facultativo nas repartições municipais no município de Piritiba, BA, nas datas que indica e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2022-11-25 11:17:44

DECRETO Nº. 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) GERMÁRIA ALVES DE JESUS FERNANDES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFE...

Postado em: 2022-11-25 11:47:56

DECRETO Nº. 049, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 049, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ABIMAEL GAMA SANTOS do cargo em comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-11-25 12:03:37

DECRETO Nº. 050, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 050, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2022-11-26 08:53:29

DECRETO Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em funções de confiança e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2022-11-26 09:28:02

DECRETO Nº. 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.   “SUSPENDE AS AULAS EM UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2022-11-26 09:47:26

DECRETO Nº 044, DE 25 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 044, DE 25 DE JULHO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da ...

Postado em: 2022-12-09 10:01:51

DECRETO Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº. 065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) LUCAS FERREIRA LIMA, do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.&r...

Postado em: 2022-11-26 10:38:36

DECRETO Nº. 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº. 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ABIMAEL GAMA SANTOS do cargo em comissão de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E FLUXO ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providê...

Postado em: 2022-11-26 11:06:30

DECRETO Nº.031, DE 29 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº.031, DE 29 DE ABRIL DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) ANILTON ALMEIDA DE SOUZA, do cargo em comissão CHEFE DE GABINETE, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRI...

Postado em: 2022-11-26 11:30:07

DECRETO Nº.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº.057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) RAFAEL RAMOS CORREIA, do cargo em comissão ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO M...

Postado em: 2022-11-26 11:56:14

DECRETO Nº.064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº.064 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-11-28 09:42:32

DECRETO Nº020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...

Postado em: 2022-11-28 10:18:18

DECRETO Nº021 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº021 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Zelito de Souza Lima, sogro da Vice-Prefeita de Piritiba, Leandra Belitardo. Seu Z...

Postado em: 2022-11-28 10:35:23

DECRETO Nº037 DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº037 DE 01 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:02:12

DECRETO Nº039 DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº039 DE 07 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:27:20

DECRETO Nº041 DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº041 DE 07 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:38:53

DECRETO Nº042 DE 07 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº042 DE 07 DE JULHO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2022-11-28 11:56:56

DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2022-12-10 10:41:59

DECRETO Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pel...

Postado em: 2022-12-10 11:47:49

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constit...

Postado em: 2022-11-30 10:57:44

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.150.000,00 (Três milhões e cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. &n...

Postado em: 2022-11-30 11:24:59

DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE 03 DE JANEIRO DE 2022   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § ...

Postado em: 2022-11-30 12:00:02

DECRETO Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº. 069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr.  ARLÊNYO  FERNANDES  BATISTA,  do  cargo  em comissão DIRETOR DE CULTURA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.&rdquo...

Postado em: 2022-12-12 11:15:50

DECRETO Nº052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2022-12-12 11:34:51

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PI...

Postado em: 2022-12-02 10:23:06

DECRETO N.º 078/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N.º 078/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.   “Institui ponto facultativo nas repartições municipais no município de Piritiba, BA, nas datas que indica e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições...

Postado em: 2022-12-07 09:10:51

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...

Postado em: 2022-12-20 09:03:29

DECRETO FINANCEIRO Nº. 24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   “Aprova os QDDs – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, de...

Postado em: 2022-12-20 10:15:45

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.660.000,00 (Três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, con...

Postado em: 2022-12-23 09:32:46

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.235.000,00 (Três milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ...

Postado em: 2022-12-23 10:31:59

DECRETO N° 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.   “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &...

Postado em: 2022-12-23 11:32:57

DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.   NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municip...

Postado em: 2022-12-24 10:41:16

DECRETO Nº. 081, 22 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº. 081, 22 DE DEZEMBRO DE 2022   “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRABALHO INTERNO E RECESSO, QUANDO POSSÍVEL, PARA OS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O  PREFEITO&...

Postado em: 2022-12-24 11:12:56

DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 082, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições leg...

Postado em: 2023-01-04 11:10:49

DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso da atrib...

Postado em: 2023-01-05 10:02:04

DECRETO N° 084, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 084, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ&At...

Postado em: 2023-01-05 10:57:09

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.439.300,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuiç&otild...

Postado em: 2023-02-13 09:29:56

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.470.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.  ...

Postado em: 2023-02-13 10:19:18

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.   Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA,...

Postado em: 2023-02-13 11:17:53

DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022   ”DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2022, DATA ANTERIOR AO FERIADO ESTADUAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ...

Postado em: 2023-02-17 11:31:45

DECRETO Nº. 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº. 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. ARGILEU DE ALMEIDA BISPO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de su...

Postado em: 2023-02-17 11:49:38

DECRETO Nº. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023.   INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e do quand...

Postado em: 2023-03-29 09:25:39

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.230.000,00 (Um milhão e duzentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O P...

Postado em: 2022-11-17 09:03:08

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, §...

Postado em: 2022-11-17 11:06:21

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.060.000,00 (Um milhão e sessenta mil reais ).   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acord...

Postado em: 2022-11-17 11:33:58

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.  ...

Postado em: 2022-11-30 10:40:27

DECRETO Nº126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.   Convoca a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba Bahia, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&...

Postado em: 2023-02-08 10:57:14

DECRETO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2023-02-20 11:40:03

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 32, § 3&...

Postado em: 2023-03-28 09:41:12

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por,Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFE...

Postado em: 2023-03-28 10:05:39

DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICI...

Postado em: 2023-03-28 10:20:35

DECRETO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) MARIANA NASCIMENTO BATISTA do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEIT...

Postado em: 2023-03-28 10:34:34

DECRETO Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 005, DE 06 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2023-03-28 11:04:21

DECRETO Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) JOILCE PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PI...

Postado em: 2023-03-28 11:17:19

DECRETO Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2023-03-28 11:36:24

DECRETO Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2023-03-29 09:05:31

DECRETO Nº. 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº. 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023.   CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Samuel Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na conformidade da Lei nº 8142 de 28 de dez...

Postado em: 2023-03-29 10:14:53

DECRETO Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023   REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA.   O Prefeito do Município de Piritiba, estado da Bahia, no uso dasatribuições...

Postado em: 2023-04-10 11:10:54

DECRETO Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 010, DE 31 DE MARÇO DE 2023   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.   CONSIDERANDO a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Crianç...

Postado em: 2023-04-10 11:32:48

DECRETO Nº 011, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 011, DE 05 DE ABRIL DE 2023.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento do Sr. João Oliveira Sampaio, também conhecido como João Tibério, CON...

Postado em: 2023-04-10 11:56:53

DECRETO Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido de CONSELHEIRO TUTELAR do Sr. (a) JOSIANE OLIVEIRA SANTOS do mandato eletivo, no município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no...

Postado em: 2023-04-10 14:45:02

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNIC...

Postado em: 2023-06-07 10:06:05

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 5 DE 23 DE MARÇO DE 2023   Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.   O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITI...

Postado em: 2023-06-07 10:08:54

DECRETO N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023   HOMOLOGA E NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe...

Postado em: 2023-06-07 10:14:58

DECRETO N° 015, DE 25 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N° 015, DE 25 DE ABRIL DE 2023   Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 923 de 17 de junho de 2015 do município de Piritiba-Ba, e dá outras providências.   O Prefe...

Postado em: 2023-06-07 10:38:55

DECRETO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2023.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba: &n...

Postado em: 2023-06-07 11:33:01

DECRETO Nº. 016, DE 29 MAIO DE 2023.

DECRETO Nº. 016, DE 29 MAIO DE 2023.   Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, e o respectivo cadastramento dos vendedores ambulantes, durante todos os ev...

Postado em: 2023-06-07 16:19:00

DECRETO N.º 019, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO N.º 019, DE 16 DE JUNHO DE 2023.   ALTERA A DATA DO FERIADO DE SÃO JOÃO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ...

Postado em: 2023-07-04 10:54:30

DECRETO N.º 020, DE 16 DE JUNHO DE 2023

DECRETO N.º 020, DE 16 DE JUNHO DE 2023   “Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos poda de árvores e congêneres e dá outras providências correlatas.”   O PREFEITO M...

Postado em: 2023-07-04 11:46:14

DECRETO Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2023.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Pedro da Silva Pinto, também conhecido como Pedro da Luz, cidadão que prestou r...

Postado em: 2023-07-05 15:56:15

DECRETO Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2023.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento de Guilherme Queiroz Sodré, filho dos professores Luis Sérgio Miranda Sodré e M...

Postado em: 2023-07-10 10:44:00

DECRETO Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 021, DE 04 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) PAULO DE TARSO SOARES LIMA do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR HABITAÇÃO SOCIAL, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O...

Postado em: 2023-07-11 10:53:02

DECRETO Nº 023, DE 04 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 023, DE 04 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) JULIANA DA SILVA SAMPAIO SOUZA do cargo em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do município de Piritiba/BA e dá outras providência...

Postado em: 2023-07-11 10:55:18

DECRETO Nº 024, DE 04 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 024, DE 04 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2023-07-11 11:00:39

DECRETO Nº 025, DE 04 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 025, DE 04 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2023-07-11 11:07:54

DECRETO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) YASMIN LARA FREITAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNI...

Postado em: 2023-07-11 11:12:22

DECRETO Nº 027, DE 10 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 027, DE 10 DE JULHO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2023-07-11 11:26:16

DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.   NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições le...

Postado em: 2023-07-25 17:37:50

DECRETO Nº 029, DE 21 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 029, DE 21 DE JULHO DE 2023.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e:   CONSIDERANDO o falecimento de Paulo Rui Lima Santos, também conhecido como Paulinho, tio do Presidente da C&ac...

Postado em: 2023-07-25 17:40:38

DECRETO REGULAMENTADOR Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO REGULAMENTADOR Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.   “Regulamenta a Lei municipal nº. 1040 de 19 de dezembro de 2018, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do ...

Postado em: 2023-08-28 17:47:11

DECRETO Nº 030, DE 31 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 030, DE 31 DE JULHO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) IVANILSE RODRIGUES DE QUEIROZ SOUZA, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNI...

Postado em: 2023-09-04 09:26:55

DECRETO N°032, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO N°032, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.   NOMEIA MEMBROS E RECONDUZ PARTICIPANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRITIBA - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe a Lei O...

Postado em: 2023-11-06 09:45:17

DECRETO Nº 033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento de Antônio José da Veiga Marcelino, também conhecido como Tom, Secretári...

Postado em: 2023-11-06 11:21:22

DECRETO Nº 040, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 040, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) EUCLEIDE NASCIMENTO  LIMA  do  cargo  de  VICE-DIRETORA ESCOLAR, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ES...

Postado em: 2023-11-08 16:43:56

DECRETO Nº 041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 041, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) CARLOS BRANDÃO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O P...

Postado em: 2023-11-08 16:45:50

DECRETO Nº 042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2023-11-08 16:47:38

DECRETO Nº 043, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 043, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração do Sr. (a) RAFAEL SOARES DIAS do cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PATRIMONIAL E MATERIAS, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   ...

Postado em: 2023-11-08 16:51:20

DECRETO Nº 044, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 044, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ...

Postado em: 2023-11-08 16:53:12

DECRETO Nº 045, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 045, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2023-11-08 16:55:12

DECRETO Nº 046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023   Convoca a V Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, Considerando ...

Postado em: 2023-11-08 16:57:40

DECRETO Nº 047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido de CONSELHEIRO TUTELAR do Sr. EDIELSON CONCEIÇÃO SOUZA do mandato eletivo, no município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO...

Postado em: 2023-11-08 16:59:21

DECRETO Nº. 039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 039, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL RAMOS CORREIA PARA ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei ...

Postado em: 2023-11-08 17:01:23

DECRETO Nº34, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº34, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.   DISPÕE SOBRE ADESÃO AO MOVIMENTO NACIONAL "SEM FPM NÃO DA", LIDERADO POR PREFEITOS DE TODO O PAÍS E PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - UPB;   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui&cc...

Postado em: 2023-11-08 17:03:30

DECRETO FINANCEIRO Nº. 27 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº. 27 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   “Aprova os QDDs – QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, de...

Postado em: 2023-12-28 10:28:59

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Aprova a programação da execução orçamentária e Financeira do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas...

Postado em: 2023-12-28 10:37:47

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.   Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-12-28 10:56:55

DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.   RESOLVE: Art.01 - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Assistênci...

Postado em: 2023-12-28 11:10:04

DECRETO Nº050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela...

Postado em: 2023-12-28 11:55:58

DECRETO Nº 051, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 051, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023   “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM, CONFOME COBRADE 14110, NÍVEL II, PORTARIA FEDERAL Nº 260, DE 02 DE...

Postado em: 2023-12-28 17:35:56

DECRETO Nº. 052 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 052 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.   Declara Situação de Emergência em partes da área rural do município de Piritiba/BA, em virtude da ocorrência de queimadas em áreas locais e áreas próximas aos limites do município, desastre classificado e codificado com...

Postado em: 2023-12-28 17:39:53

DECRETO Nº. 053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023 - DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso da atr...

Postado em: 2023-12-28 17:49:57

DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ&...

Postado em: 2023-12-28 18:04:51

DECRETO Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 055, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA PREFEITURA DE PIRITIBA E DOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAL.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e co...

Postado em: 2024-01-02 15:37:18

DECRETO Nº. 056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.   REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...

Postado em: 2024-01-02 17:32:25

DECRETO Nº. 057, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 057, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.   “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI Nº. 14.133 /21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA , no ...

Postado em: 2024-01-02 17:40:04

DECRETO Nº 058 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 058 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023   Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Piritiba - BA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuiçõ...

Postado em: 2024-02-07 09:32:37

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba: ...

Postado em: 2024-02-06 16:28:42

DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piritiba: ...

Postado em: 2024-02-06 17:27:39

DECRETO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.01 - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Soc...

Postado em: 2024-02-06 17:29:54

DECRETO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024   Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Município de Piritiba/BA no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras ...

Postado em: 2024-02-06 17:40:49

DECRETO Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. MÉRCIA MIRANDA LIMA BRANDÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO D...

Postado em: 2024-02-07 09:55:42

DECRETO Nº. 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº. 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. ARLENYO FERNANDES BATISTA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2024-02-07 11:45:18

DECRETO Nº 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-01 10:10:58

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2024-03-11 14:31:25

DECRETO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2024-03-11 14:33:25

DECRETO Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024   Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Pública de Ensino de Piritiba Bahia e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no exercício de suas atribuições le...

Postado em: 2024-03-11 15:02:58

DECRETO Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-11 15:06:34

DECRETO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-11 15:44:25

DECRETO Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-11 15:46:33

DECRETO Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...

Postado em: 2024-03-13 10:12:36

DECRETO Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2024.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Geraldo Arcanjo, também conhecido como “Zé Balã...

Postado em: 2024-03-18 16:25:27

DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas...

Postado em: 2024-03-18 16:35:10

DECRETO Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2024.   DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, JUNTO AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais, pela cons...

Postado em: 2024-03-20 16:09:33

DECRETO Nº. 016, DE 12 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº. 016, DE 12 DE MARÇO DE 2024   INSTITUI, DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fulcro no quanto disp&o...

Postado em: 2024-03-20 16:14:16

DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 019, DE 15 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. ROGÉRIO MACEDO SOUZA do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL ...

Postado em: 2024-03-20 16:29:19

DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas ...

Postado em: 2024-03-28 09:57:13

DECRETO Nº.021, DE 20 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº.021, DE 20 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) TAIS MIRANDA ANDRADE, do cargo em comissão ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEI...

Postado em: 2024-03-28 10:00:56

DECRETO Nº. 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº. 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2024-03-28 10:16:30

DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024   “Dispõe  sobre  a  Exoneração  do  Sr.  JONILSON CERQUEIRA LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PRE...

Postado em: 2024-03-28 10:19:14

DECRETO Nº 036, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 036, DE 19 DE ABRIL DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Srª. JERÔNIMA PASSOS BELAS, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso d...

Postado em: 2024-09-11 15:04:54

DECRETO Nº. 037/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº. 037/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024   DECLARA IMOVEL DE DOMÍNIO PUBLICA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, CESSÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e...

Postado em: 2024-09-11 15:08:36

DECRETO Nº 038, DE 09 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 038, DE 09 DE MAIO DE 2024.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRITIBA - BAHIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe ...

Postado em: 2024-09-11 15:11:07

DECRETO N° 039, DE 09 DE MAIO DE 2024.

DECRETO N° 039, DE 09 DE MAIO DE 2024.   “Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...

Postado em: 2024-09-11 15:13:53

DECRETO Nº040, DE 14 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº040, DE 14 DE MAIO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Con...

Postado em: 2024-09-11 15:17:36

DECRETO Nº 041, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 041, DE 28 DE MAIO DE 2024.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Co...

Postado em: 2024-09-11 15:19:34

DECRETO N.º042, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO N.º042, DE 20 DE JUNHO DE 2024.   INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela C...

Postado em: 2024-09-11 15:21:56

DECRETO Nº 043, DE 11 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 043, DE 11 DE JULHO DE 2024.   DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o falecimento de Alexandre Guimarães, filho do Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraest...

Postado em: 2024-09-11 15:28:23

DECRETO Nº 044, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 044, DE 15 DE JULHO DE 2024.   DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, JUNTO AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais, pela const...

Postado em: 2024-09-11 15:34:37

DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº. 024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. JAMERSON SILVA ARAÚJO, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2024-06-06 17:34:35

DECRETO Nº. 025, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº. 025, DE 28 DE MARÇO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. SILVIO ROMERO ALVES DA SILVA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2024-06-06 17:37:46

DECRETO Nº 026, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 026, DE 02 DE ABRIL DE 2024.   INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e do quando lhe co...

Postado em: 2024-06-06 17:42:01

DECRETO Nº. 027, DE 02 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº. 027, DE 02 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Paulo Henrique Santana Freire, do cargo de Secretário Executivo Do Departamento De Esportes, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEIT...

Postado em: 2024-06-06 17:45:37

DECRETO Nº. 028, DE 02 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº. 028, DE 02 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. Alessandro Gomes Meira, do cargo de Chefe Do Setor De Esportes, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA B...

Postado em: 2024-06-06 17:48:13

DECRETO Nº029, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº029, DE 02 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Co...

Postado em: 2024-06-06 17:50:46

DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Co...

Postado em: 2024-06-06 17:53:01

DECRETO Nº031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Co...

Postado em: 2024-06-06 17:55:23

DECRETO Nº. 032, DE 05 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº. 032, DE 05 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. RAFAEL SOARES DIAS do cargo em       comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE,   do município de Piritiba/BA e d...

Postado em: 2024-06-06 17:58:04

DECRETO Nº 033, DE 05 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 033, DE 05 DE ABRIL DE 2024   “Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sr. (a) KARINE PEREIRA COELHO do cargo de DIRETORA DO HOSPITAL, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de sua...

Postado em: 2024-06-06 18:00:57

DECRETO Nº034, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº034, DE 09 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Co...

Postado em: 2024-06-25 17:48:55

DECRETO Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O prefeito Municipal de Pi...

Postado em: 2024-06-25 17:50:53