LEI Nº.1009/2018

LEI Nº.1009/2018   AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADE ORGANIZADORA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À CIDADANIA – ACAFAG, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DAS 100 FAM&Iac...

Postado em: 2022-08-10 15:21:20

LEI Nº. 1006/2018

LEI Nº. 1006/2018   “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO      SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO B...

Postado em: 2022-08-10 11:47:45

LEI Nº. 1007/2018

LEI Nº. 1007/2018   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições ...

Postado em: 2022-08-10 11:50:33

LEI N°1008/2018

LEI N°1008/2018   AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ENTIDADE ORGANIZADORA RIDE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO DF E REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DAS 100 FAMÍLIAS DE ...

Postado em: 2022-08-10 14:48:48

LEI Nº. 1010/2018

LEI Nº. 1010/2018   “ALTERA O CAPUT DO ART. 28 E O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova...

Postado em: 2022-08-10 15:37:48

LEI Nº. 1011/2018

LEI Nº. 1011/2018   “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Municí...

Postado em: 2022-08-10 15:44:33

LEI Nº 1012/2018

LEI Nº 1012/2018   DELIMITA O LOTEAMENTO CINCO VÁRZEAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, COMO ÁREA URBANA, DESTINADA À HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei ...

Postado em: 2022-08-10 15:53:11

LEI N°1013/2018

LEI N°1013/2018   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nomeada de ELACI BARRETO SODRÉ, a Escola Municipal, localizada no povoado do Sumaré, neste município. ...

Postado em: 2022-08-10 15:57:48

LEI N°1014/2018

LEI N°1014/2018   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nomeado de ADELMO PEREIRA SANTANA, o Prédio Sede da Universidade Aberta do Brasil, localizado neste município. ...

Postado em: 2022-08-10 16:01:53

LEI N°1023/2018

LEI N°1023/2018   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO, a Creche localizada na Praça Professor Luiz Rogério (Antigo Ce...

Postado em: 2022-08-10 17:48:47

Lei Nº 1015/2018

Lei nº 1015/2018   DÁ NOME A RUA.   O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei Orgânica Municipal e no artigo 43 do Regimento Interno de...

Postado em: 2022-08-10 16:18:43

LEI N°1016/2018

LEI N°1016/2018   DÁ NOME A BEM PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominado de JOSÉ BATISTA DA SILVA COSTA NETO, a Praça de Eventos, localizada na Avenida Roberto Santos, na sede deste mun...

Postado em: 2022-08-10 16:36:18

LEI N°1017/2018

LEI N°1017/2018   TROCA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de ALDA OLIVEIRA ARAGÃO, o antigo Colégio Estadual Basílio Catalá, na sede deste...

Postado em: 2022-08-10 16:43:40

LEI N°1018/2018

LEI N°1018/2018   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de MARIA MARGARIDA DA SILVA, a terceira Rua descendo o Posto de Saúde da Baixinha, nominada pela COELBA como sendo Travessa José...

Postado em: 2022-08-10 16:51:37

LEI N°1019/2018

LEI N°1019/2018   DÁ NOME AS RUAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Ficam as ruas da comunidade Nazeozeno denominadas de: Rua A – Valdir Nazeozeno Lopes; Rua B – Máximo Gomes Correia; ...

Postado em: 2022-08-10 17:10:30

LEI N°1020/2018

LEI N°1020/2018   DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona...

Postado em: 2022-08-10 17:23:21

LEI N°1021/2018

LEI N°1021/2018   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nominada de JONAS PRACHEDES DA SILVA, a Rua que se inicia na Praça Antônio Carlos Magalhães, em direção ao Loteament...

Postado em: 2022-08-10 17:32:20

Lei nº 1022/2018

Lei nº 1022/2018   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Vice-presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, bem como do Presidente da Câmara Municipa...

Postado em: 2022-08-10 17:41:54

LEI Nº 1024/2018

LEI Nº 1024/2018   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO            DOS          PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA - BAHIA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-10 17:57:37

LEI Nº 1025/2018

LEI Nº 1025/2018   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO POVO DE AREIA BRANCA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida com Instituição de Uti...

Postado em: 2022-08-10 18:00:56

LEI Nº. 1026/2018

LEI Nº. 1026/2018   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITI...

Postado em: 2022-08-11 08:58:09

LEI N° 1029/2018

LEI N° 1029/2018   DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Ficam as agências bancárias, instaladas no â...

Postado em: 2022-08-11 09:31:37

LEI Nº. 1030/2018

LEI Nº. 1030/2018   AUTORIZA A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, confor...

Postado em: 2022-08-11 09:36:51

LEI Nº1031/2018

LEI Nº1031/2018   ALTERA O DOCUMENTO ANEXO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº923/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Samuel Oliveira Santana, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica ...

Postado em: 2022-08-11 09:59:37

LEI Nº. 1032/2018

LEI Nº. 1032/2018   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º. Fica instituído como feriado municipal a da...

Postado em: 2022-08-11 10:05:33

LEI N° 1033/2018

LEI N° 1033/2018   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-11 10:31:14

LEI Nº 1034/2018

LEI Nº 1034/2018   DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAH...

Postado em: 2022-08-11 10:57:21

LEI Nº 1035/2018

LEI Nº 1035/2018   “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA...

Postado em: 2022-08-11 11:18:35

LEI N°1036/2018

LEI N°1036/2018   DÁ NOME AS RUAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Ficam as ruas do Loteamento Moradas do Campo, bairro do Cansanção, denominadas de: – RUA A- Policarpo Santana Andrade ...

Postado em: 2022-08-11 11:28:01

LEI N°1037/2018

LEI N°1037/2018   COLOCA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º Fica nomeada de SUCIGLEIDE FERREIRA DE ALMEIDA, o Posto de Saúde da Lavanderia, na sede deste município. Ar...

Postado em: 2022-08-11 11:34:16

LEI N°1038/2018

LEI N°1038/2018   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º Fica nomeada de LOURIVAL LIMA SANTOS, a rua cujo se inicia no final da Rua Geise Lima, ligando esta até a Avenida Antero Baltazar, na sede deste munic...

Postado em: 2022-08-11 11:55:26

LEI Nº 1040/2018

LEI Nº 1040/2018   "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  ...

Postado em: 2022-08-11 16:19:09

LEI Nº 1041/2018

LEI Nº 1041/2018   "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA - CMMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, ...

Postado em: 2022-08-11 16:42:53

LEI Nº 1027/2018

LEI Nº 1027/2018   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Municipio, que a C&acir...

Postado em: 2022-08-12 10:10:08

LEI Nº. 1039/2018

LEI Nº. 1039/2018   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2019.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Postado em: 2022-08-11 14:40:20

LEI Nº 1028/2018

LEI Nº 1028/2018   INSTITUI O DIA DO CAPELÃO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica instituído o Dia do Capelão, a ser comemorado anualmente em 09 de dezembro. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na...

Postado em: 2022-12-08 11:34:39

LEI Nº. 922/2015

LEI Nº. 922/2015   Revoga a Lei 719/2006, dispondo sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguint...

Postado em: 2022-08-10 09:15:16

LEI Nº. 899/2015

LEI Nº. 899/2015   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais  (ativos  e  inativos) que recebem menos que um salário mm1mo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&o...

Postado em: 2022-08-17 16:51:36

Lei nº 900/2015

Lei nº 900/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, foz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Raimundo Lopes ...

Postado em: 2022-08-17 16:57:49

Lei Nº 902/2015

Lei nº 902/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominada de Josué Alves Bor...

Postado em: 2022-08-17 17:15:46

Lei Nº 903/2015

Lei nº 903/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIHITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominada de Altamirando Silva...

Postado em: 2022-08-17 17:57:03

Lei Nº 904/2015

Lei nº 904/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de José M...

Postado em: 2022-08-17 18:06:26

Lei Nº 905/2015

Lei nº 905/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominada de Venâncio Pau...

Postado em: 2022-08-17 18:12:48

Lei nº 906/2015

Lei nº 906/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Carmerindo Martins A...

Postado em: 2022-08-18 09:08:41

Lei Nº 907/2015

Lei nº 907/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba. do Estado da Bahia, no uso de uma elas suas atribuições legais, faz saber que da aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITll3A, sanciona a seguinte Lei:   Art lº Fica denominada de Adelino Alves Mo...

Postado em: 2022-08-18 09:19:22

Lei Nº 908/2015

Lei nº 908/2015     DA O NOME A BAIRRO   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de urna das suas atribuições legais, foz saber que ela '1prova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Fica denominado de Bairro Rubens...

Postado em: 2022-08-18 09:28:40

Lei Nº 909/2015

Lei nº 909/2015   DA O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, cio Estado da Bahia, no uso de urna das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Gladistone da Rocha Le...

Postado em: 2022-08-18 09:42:16

Lei Nº 901/2015

Lei nº 901/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal DE Piritiba, sanciona a seguinte Lei:   Art l° Fica denominada de Roque Pereira...

Postado em: 2022-08-18 09:55:26

Lei Nº 910/2015

Lei nº 910/2015   DA O NOME A BAIRRO   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominado de Juvêncio Reis o...

Postado em: 2022-08-18 10:07:44

Lei Nº911/2015

Lei nº911/2015   Dispõe sobre a autorização para criar ao orçamento vigente novas modalidades de aplicação e novos códigos de despesas correntes, mediante abertura de crédito adicional especial e a ratificação da alteração do contrato de consó...

Postado em: 2022-08-18 11:54:57

Lei Nº 912/2015

Lei nº 912/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada a Rua, que dá...

Postado em: 2022-08-18 11:57:56

Lei Nº 913/2015

Lei nº 913/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Bela Vista, a Rua as ...

Postado em: 2022-08-18 14:34:12

LEI Nº. 914/2015

LEI Nº. 914/2015   Cria a Medalha de Honra ao Mérito José Batista Viana Neto.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   A...

Postado em: 2022-08-18 14:57:56

LEI Nº. 915/2015

LEI Nº. 915/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 720, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pel...

Postado em: 2022-08-18 15:26:18

LEI Nº.916/2015

LEI Nº.916/2015   Altera Lei Municipal nº 803/2011   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica alterada a tabela ...

Postado em: 2022-08-18 15:36:29

Lei Nº 917/2015

Lei nº 917/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de GEYSE LIMA DE SANTANA...

Postado em: 2022-08-18 15:43:14

LEI Nº.918/2015

LEI Nº.918/2015   Reconhece a Associação Arena Desportiva Piritibana (ADEP) como de Utilidade Publica.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seg...

Postado em: 2022-08-18 15:56:08

Lei Nº 919/2015

Lei nº 919/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de DÁRIO RIOS GOMES e...

Postado em: 2022-08-18 16:04:28

LEI Nº. 920/2015

LEI Nº. 920/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 570/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, ...

Postado em: 2022-08-18 16:35:02

LEI Nº 921/2015

LEI Nº 921/2015   Altera a Lei Complementar nº 01/2013.   A Câmara de Vereadores de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica acrescida a presente Lei de um artigo, quer seja art. 25 A, rezando que: Art. 25 A - Toda e qualquer alteração desta Lei...

Postado em: 2022-08-18 16:41:43

LEI N°925/2015

LEI N°925/2015   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDA PARA FINS DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUT...

Postado em: 2022-08-18 16:57:23

LEI Nº 926/2015

LEI Nº 926/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 650 E 651, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-18 17:13:06

LEI N°927/2015

LEI N°927/2015   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Ced...

Postado em: 2022-08-18 17:22:02

LEI N°928/2015

LEI N°928/2015   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva C...

Postado em: 2022-08-18 17:28:11

LEI Nº 929/2015

LEI Nº 929/2015   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva...

Postado em: 2022-08-18 17:33:15

LEI Nº 930/2015

LEI Nº 930/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO SOO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais con...

Postado em: 2022-08-18 17:46:07

LEI N°931/2015

LEI N°931/2015   Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG - Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 100 famíli...

Postado em: 2022-08-18 17:59:56

LEI Nº924/2015

LEI Nº924/2015   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e pr...

Postado em: 2022-08-19 09:31:17

Lei Nº 932/2015

Lei nº 932/2015   DÁ O NOME A PRAÇA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º  Coloca o nome da Pra&cced...

Postado em: 2022-08-19 09:48:27

Lei Nº 933/2015

Lei nº 933/2015   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fica denominada de Francisco Fé...

Postado em: 2022-08-19 10:04:16

LEI Nº923/2015

LEI Nº923/2015   APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO PIRITIBA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-19 11:44:54

LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

LEI Nº 934/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, c...

Postado em: 2022-08-19 11:58:14

LEI Nº 935/2015

LEI Nº 935/2015   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ ...

Postado em: 2022-08-19 14:17:33

LEI Nº 936/2015

LEI Nº 936/2015   “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-19 14:33:41

Lei Nº 937/2015

Lei nº 937/2015   DÁ O NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de DOMINGOS A. BARREIROS...

Postado em: 2022-08-19 14:45:42

LEI Nº938/2015

LEI Nº938/2015   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições lega...

Postado em: 2022-08-19 15:48:41

LEI Nº939/2015

LEI Nº939/2015   Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Piritiba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE P...

Postado em: 2022-08-19 17:07:27

Lei Nº 940/2015

Lei Nº 940/2015   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Públ...

Postado em: 2022-08-19 17:12:18

Lei Nº 941/2015

Lei nº 941/2015   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de PEDRO PEREIRA DOS SANTO...

Postado em: 2022-08-19 17:24:21

Lei Nº 942/2015

Lei nº 942/2015   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de ALVINO DA SILVA GUIMAR&...

Postado em: 2022-08-19 17:27:42

Lei Nº 719/06

Lei nº 719/06   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seg...

Postado em: 2022-08-10 09:39:28

Lei nº 731/06

Lei nº 731/06   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRlTIBA, estado da Bahia.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   CAP&Iacu...

Postado em: 2022-09-06 16:26:12

Lei nº 710/06

Lei nº 710/06   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Produtores Rurais de Porto Feliz - APRPF"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: &nb...

Postado em: 2022-09-06 16:40:32

Lei nº 711/06

Lei nº 711/06   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação         de Desenvolvimento Comunitária de Porto Feliz"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câ...

Postado em: 2022-09-06 16:51:22

Lei Nº 712/06

Lei nº 712/06   "Reconhece de Utilidade Pública a Liga Piritibana de Futsal (L.P.F.S)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câ111ara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Artigo 1º - Fica r...

Postado em: 2022-09-06 17:05:49

Lei Nº 714/06

Lei nº 714/06   "Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara de Ve...

Postado em: 2022-09-08 10:03:36

Lei Nº 715/06

Lei nº 715/06   "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadores e Servidores Públicos de Piritiba - ASSESPP e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferida...

Postado em: 2022-09-08 10:25:11

Lei Nº 716/06

Lei nº 716/06   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) à Lei Orçamentária ...

Postado em: 2022-09-08 10:52:06

Lei Nº 717/06

Lei nº 717/06   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Cigana"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a ...

Postado em: 2022-09-08 11:14:29

Lei Nº 718/06

Lei nº 718/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º - Coloca nome de Rua da Independência para Rua Governador Otto A...

Postado em: 2022-09-08 11:43:16

Lei Nº 719/2006

Lei nº 719/2006   Fixa o valor de diárias de Vereadores e Servidores em viagens a serviço da Câmara.   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bahia, no uso das suas atribuições definidas pelo § 1º do Art. 65 da Lei Orgânica desta Municíp...

Postado em: 2022-09-08 11:57:23

LEI Nº 720/2006.

LEI Nº 720 / 2006.   " DISPÕE SOBRE     A POLÍTICA       MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA À LEI 634 / 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da...

Postado em: 2022-09-08 15:04:28

LEI 721/2006.

LEI 721 / 2006.   " Altera o art. 1°, da Lei Municipal nº 642/2002, acrescentando-lhe o parágrafo único."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:   Ar...

Postado em: 2022-09-08 15:16:42

Lei Nº 722/06

Lei nº 722/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome de Rua Domingos Alves Barreiros. Art. 2º - A referida rua e...

Postado em: 2022-09-08 15:32:13

Lei Nº 723/06

Lei nº 723/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei; Art. 1° - Coloca nome de Rua Valdemar José de...

Postado em: 2022-09-08 16:01:52

Lei Nº 724/06

Lei nº 724/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome da Praça Sílvio Romero Alves Silva. Art. 2...

Postado em: 2022-09-08 16:29:32

Lei Nº 725/06

Lei nº 725/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome de Rua João Laurindo Costa. Art. 2º - A referida ...

Postado em: 2022-09-08 16:57:50

Lei Nº 726/06

Lei nº 726/06   "COLOCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;   Art. 1º - Coloca nome de Bairro Salustiano Lima Sena. Art. 2º - O referido Bairro...

Postado em: 2022-09-08 17:23:36

Lei Nº 726/06

Lei nº 726/06   Dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República.   O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, estado da Bahia no uso de suas atribuiç&oti...

Postado em: 2022-09-08 17:43:41

Lei Nº 727/06

Lei nº 727/06   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia,No uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui te Lei: &nb...

Postado em: 2022-09-09 08:48:30

Lei Nº 728/06

Lei Nº 728/06   "ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores ...

Postado em: 2022-09-09 09:15:03

Lei Nº 729/06

Lei nº 729/06   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro do Cansanção (AMBC)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprovou e...

Postado em: 2022-09-09 09:31:50

Lei Nº 730/06

Lei nº 730/06   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2006"   O Prefeito Municipal  de Piritiba, Estado da Bahia,  no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decre...

Postado em: 2022-09-09 09:48:24

Lei Nº 01/1955

Lei nº 01/1955   CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art 1º Ficam criados na prefeitura municipal, os seguintes serviços, que fica...

Postado em: 2022-07-28 10:15:22

Lei Nº 03/1955

Lei nº 03/1955   CRIA ESCOLAS PRIMARIAS EM VÁRIOS LUGARES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DANDO AS MESMAS OS RESPECTIVOS NOMES:   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Ficam criadas neste municí...

Postado em: 2022-07-28 11:38:08

Lei Nº 04/1955

Lei nº 04/1955   CRIA DOZE CARGOS DE AUXILIARES DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL DESTE MUNICÍPIO.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Ficam criados doze cargos de auxiliares do ensino prim&aacu...

Postado em: 2022-07-28 11:46:50

Lei Nº 02/1955

Lei nº 02/1955   ORGANIZA A QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE PIRITIBA.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Ficam criados na Prefeitura Municipal de Piritiba, os seguintes cargos:   ...

Postado em: 2022-07-28 11:55:05

Lei Nº 05/1955

Lei nº 05/1955   AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE   PARA INSTALAÇÃO.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica a poder executivo autorizada adquirir o material perm...

Postado em: 2022-07-28 12:00:11

Lei Nº 010/1955.

Lei nº 010/1955.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º A receita geral do município de P...

Postado em: 2022-07-28 15:12:54

Lei Nº 11/1955

Lei nº 11/1955   ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.100.00   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica aberto a credito especial de oito mil e cem cruzeiros (CR$ 8.100.00) para atender no exerc&ia...

Postado em: 2022-07-28 15:19:31

Lei Nº 07/1955

Lei nº 07/1955   CRIA FERIADO MUNICIPAL.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica considerado feriado municipal a dia 28 de novembro em comemoração à data da criação do...

Postado em: 2022-07-28 14:20:06

Lei Nº 08/1955

Lei nº 08/1955   DISPÕE                         SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que C&acir...

Postado em: 2022-07-28 14:26:34

Lei N° 09/1955

Lei n° 09/1955   RATIFICA A CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica aprovado e notificado, em suas partes, para ...

Postado em: 2022-07-28 14:34:36

Lei Nº 06/2018

Lei nº 06/2018   AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faz saber que Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, os moveis ...

Postado em: 2022-07-28 14:55:16

Lei Nº 12/1955

Lei nº 12/1955   DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO, DOS       ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS                 E            &n...

Postado em: 2022-07-28 15:37:16

Lei Nº 13/1955

Lei nº 13/1955   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE AUXILIARES DO ENSINO RURAL.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber quer a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Ficam criados neste municíp...

Postado em: 2022-07-28 15:46:33

Lei Nº 14/1956

Lei nº 14/1956   ALINHAMENTO DE VIA, PÚBLICA, DESTA CIDADE.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber quer a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica a Prefeitura Municipal, autorizada a mandar fazer o alinhamento das vias p&...

Postado em: 2022-07-28 16:10:36

Lei Nº 15/1956

Lei nº 15/1956   ABRE        CRÉDITO SUPLEMENTARES.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba decreta e promulga a seguinte lei.   Art 1º Ficam abertas o orçamento da corrente exercias os seguintes créditos suplementares: Dota&...

Postado em: 2022-07-28 16:19:46

Lei Nº 17/1956

Lei nº 17/1956   MAJORA EM MAIS DE 20% A TABELA EXPLICATIVA DE RECEITA ORÇAMENTARIA DESTE MUNÍCIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Ficam majorada...

Postado em: 2022-07-28 16:36:56

Lei Nº 18/1956

Lei nº 18/1956   AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA SALGADEIRA JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art 1º Fica o Prefeito Municipal de Piritiba autorizada a adqu...

Postado em: 2022-07-28 16:40:48

Lei Nº 19/1956

Lei nº 19/1956   DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Ficam aberto créditos suplementares na importância de CR$ 310....

Postado em: 2022-07-28 16:45:29

Lei Nº 20/1956

Lei nº 20/1956   AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CASA PARA A SUBDELEGACIA DE POLÍCIA NA VILA DO FRANÇA.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decreta e eu sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Fica o...

Postado em: 2022-07-28 16:52:24

Lei Nº 16/1956

Lei nº 16/1956   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ESCRITURÁRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica ...

Postado em: 2022-07-28 17:18:47

LEI Nº 1.137/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.137/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUAS. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei,...

Postado em: 2022-07-29 10:31:52

LEI Nº 1.136/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.136/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUAS. ”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma...

Postado em: 2022-07-29 10:25:30

LEI Nº 1.138/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.138/2022, 05 DE JANEIRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUAS. ”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma L...

Postado em: 2022-07-29 10:35:54

Lei Nº 1.139/2022, de 24 de janeiro de 2022.

Lei nº 1.139/2022, de 24 de janeiro de 2022.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS        VENCIMENTOS                DOS SERVIDORES DO    ...

Postado em: 2022-07-29 10:40:24

LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS                                  &...

Postado em: 2022-07-29 10:49:14

LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2022-07-29 11:02:57

LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz...

Postado em: 2022-07-29 11:09:42

LEI Nº 1.143/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.143/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, s...

Postado em: 2022-07-29 11:15:49

LEI Nº 1.144/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.144/2022, 18 DE MARÇO DE 2022.   “DÁ NOME A LOTEAMENTO E RUA.”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV d...

Postado em: 2022-07-29 11:22:13

LEI Nº 1.149/2022, 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.149/2022, 12 DE MAIO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...

Postado em: 2022-07-29 14:33:09

LEI Nº 1.150/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.150/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.   “ALTERA O ARTIGO 3º BEM COMO OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2016 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 E OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ...

Postado em: 2022-07-29 14:53:55

LEI Nº 1.145/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

LEI Nº 1.145/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   ...

Postado em: 2022-07-29 12:06:40

LEI Nº 1.146/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.146/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2022-07-29 14:10:35

LEI Nº 1.147/2022, 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.147/2022, 12 DE MAIO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...

Postado em: 2022-07-29 14:19:50

LEI Nº 1.148/2022, 12 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.148/2022, 12 DE MAIO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanciona:...

Postado em: 2022-07-29 14:25:43

LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.151/2022, 17 DE MAIO DE 2022.   “DÁ NOME A PARQUE MUNICIPAL.”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma ...

Postado em: 2022-07-29 16:12:20

LEI Nº 1.152/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 1.152/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.   “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS ...

Postado em: 2022-07-29 16:24:47

LEI Nº 1.153/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

LEI Nº 1.153/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do...

Postado em: 2022-08-01 09:57:24

LEI Nº 1.155/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.155/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piri...

Postado em: 2022-10-27 11:29:58

LEI Nº 1.154/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.154/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022.   “Dá denominação a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Sala Walter Brandão da Silva”   Art. 1º - A Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, localizado &agra...

Postado em: 2022-10-27 09:38:16

LEI Nº 1.156/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.156/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&ccedi...

Postado em: 2022-10-28 09:00:28

LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.   “AUTORIZA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL ...

Postado em: 2022-10-28 09:27:17

LEI Nº 1.158/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.158/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022.   “Dá nome a Rua”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei, sanci...

Postado em: 2022-10-28 09:43:08

LEI Nº 1.159/2022, 08 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.159/2022, 08 DE SETEMBRO DE 2022.   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais...

Postado em: 2022-10-28 10:25:55

LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA B...

Postado em: 2022-10-28 11:16:54

LEI Nº 1.161/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.161/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO DENTRO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEIT...

Postado em: 2022-10-28 11:55:46

LEI Nº 1.162/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1.162/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022.   “DÁ NOME À RUA”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, IV da mesma Lei,...

Postado em: 2022-10-29 08:58:11

LEI Nº 1.163/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1.163/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.   “Dá denominação ao Arquivo da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba-BA, Arquivo Emanuel Pereira da Silva”   A Câmara Municipal do Município de Piritiba Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 2...

Postado em: 2022-10-29 09:47:10

LEI Nº 1.164/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI Nº 1.164/2022, 21 DE OUTUBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de...

Postado em: 2022-10-29 10:52:28

LEI Nº 1.165/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.165/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2023.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Postado em: 2022-12-02 10:54:19

LEI Nº1.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº1.166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.   “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Org&acir...

Postado em: 2022-12-16 10:13:28

Lei Nº 21/1957

Lei nº 21/1957   DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir da senhora Iracema Carvalho Santos, pelo preço de CR$ 35.0...

Postado em: 2022-07-28 17:00:24

Lei Nº 22/1957

Lei nº 22/1957   AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar a união uma posse de terra medida 19.50 m. de frente por 32,80 m de fundo...

Postado em: 2022-07-28 17:06:05

Lei Nº 23/1958

Lei nº 23/1958   FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO DESDE MUNICÍPIO PARA AS QUATRIENAIS 59/63   A Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia de conformidade com o artigo 53, item VI da Lei 140 de 22-12-1948 decreta e eu sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Fixa o subsidio do prefeito deste munic&...

Postado em: 2022-07-28 17:27:01

Lei Nº 24/1958

Lei nº 24/1958   REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.   Art 1º Passou a ser fixados nas seguintes importância a partir de 1º de janeiro de 1959 os vencimentos anuais dos fun...

Postado em: 2022-07-28 17:44:32

Lei Nº 25/1958.

Lei nº 25/1958.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA PARA O EXERCÍCIO DE 1959   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de vereadores de Piritiba decreta e eu sanciono a seguinte Lei.   Art 1º A receita ger...

Postado em: 2022-07-28 17:49:42

Lei Nº 26/1959

Lei nº 26/1959   ISENÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA   O prefeito do Município de Piritiba Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art 1º Fica concedida à Agência do Banco da Bahia instalada nesta c...

Postado em: 2022-07-28 18:03:12

LEI Nº. 949/2016

LEI Nº. 949/2016   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o...

Postado em: 2022-08-16 16:21:46

LEI Nº. 950/2016

LEI Nº. 950/2016   Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cinco Várzeas dos Moradores e Proprietários da Região Tamanduá.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz sab...

Postado em: 2022-08-16 16:33:30

LEI Nº 952/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.

LEI Nº 952/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova ...

Postado em: 2022-08-16 17:29:43

Lei Nº 951/2016

Lei nº 951/2016   DÁ O NOME A BAIRRO   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominado de Albino Pere...

Postado em: 2022-08-16 16:36:47

LEI Nº 953/2016

LEI Nº 953/2016   Altera a Lei nº 948/2016.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 948/2016, passa a ...

Postado em: 2022-07-29 15:55:47

LEI Nº.944/2016

LEI Nº.944/2016   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedra...

Postado em: 2022-08-16 14:59:40

LEI Nº.945/2016

LEI Nº.945/2016   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silv...

Postado em: 2022-08-16 15:05:45

LEI Nº. 946/2016

LEI Nº. 946/2016   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos  e  inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA. Estado da Bahia. USANDO das atribuiç...

Postado em: 2022-08-16 15:28:31

LEI Nº 947/2016

LEI Nº 947/2016   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, PARA ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva ...

Postado em: 2022-08-16 15:39:46

LEI Nº 948/2016

LEI Nº 948/2016   Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-16 16:00:48

LEI Nº 954/2016

LEI Nº 954/2016   ESTABELECE O PADRÃO VISUAL A SER APLICADO NOS BENS PÚBLICOS        DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atrib...

Postado em: 2022-08-16 17:44:32

LEI Nº 955/2016

LEI Nº 955/2016   Cria padrões urbanísticos para a malha viária do Município de Piritiba e dá outras providências.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o P...

Postado em: 2022-08-16 17:58:27

LEI Nº 956/2016.

LEI Nº 956/2016.   Dá nome de Rua.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica denominado o nome de Avenida URIVAL LIMA SOUZA a p...

Postado em: 2022-08-17 08:35:35

LEI Nº 957/2016.

LEI Nº 957/2016.   Dá nome de Rua.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica denominado o nome de Rua JURACY BORGES a partir da...

Postado em: 2022-08-17 08:41:47

LEI Nº. 958/2016

LEI Nº. 958/2016   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferida...

Postado em: 2022-08-17 08:55:31

LEI Nº. 959/2016

LEI Nº. 959/2016   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sa...

Postado em: 2022-08-17 09:19:37

LEI Nº 960/2016

LEI Nº 960/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Gerson Pires de Santana a Rua Haroldo Cedra...

Postado em: 2022-08-17 09:25:20

LEI Nº 961/2016

LEI Nº 961/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Haydeê Almeida Lima a Travessa Pr...

Postado em: 2022-08-17 09:51:06

LEI Nº 962/2016

LEI Nº 962/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Martinho José de Santana, popula...

Postado em: 2022-08-17 10:07:17

LEI Nº 963/2016.

LEI Nº 963/2016.   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de Therezinha Alves Ribeiro as Travessas ...

Postado em: 2022-08-17 10:20:47

LEI Nº964/2016

LEI Nº964/2016   INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Munici...

Postado em: 2022-08-17 10:36:06

LEI Nº 965/2016

LEI Nº 965/2016   DISPÕE SOBRE O SERVIÇO BANCÁRIO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores da Cidade de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Ficam as agências bancárias, instal...

Postado em: 2022-08-17 10:46:57

LEI Nº 966/2016

LEI Nº 966/2016   DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA REFERENTE AO DESCARTE DE LIXO FORA DO LOCAL ADEQUADO E AO TRANSPORTE DE RÉSIDUOS EM VIAS TERRESTES NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba apro...

Postado em: 2022-08-17 10:57:42

LEI Nº 967/2016

LEI Nº 967/2016   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-17 11:11:30

LEI Nº 968/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº 968/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Postado em: 2022-08-17 11:42:35

LEI Nº 969/2016

LEI Nº 969/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominada de JERÔNIMO NAZEOZENO LOPES a Travessa c...

Postado em: 2022-08-17 12:00:05

LEI Nº 970/2016

LEI Nº 970/2016   DÁ NOME A RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominado o nome do senhor JOSÉ ALVES DE SOUZA no...

Postado em: 2022-08-17 14:43:24

Lei Nº 943/16

Lei Nº 943/16   Altera a Lei nº 760/2008 Estatuto do Servidor Público, acrescentando dispositivo.   A Câmara de Vereadores do Municipio de Piritiba aprova e diante do silêncio do Prefeito Municipal, conforme o art. 65. § 7° e 8: promulga a seguinte lei: Art. 1°- A Lei nº 760 de...

Postado em: 2022-08-17 15:41:50

LEI Nº.1109/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1109/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.   O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRIT...

Postado em: 2022-07-29 18:04:39

LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz sabe...

Postado em: 2022-08-01 10:03:57

LEI Nº.1.111/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.111/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Muni...

Postado em: 2022-08-01 10:10:28

LEI Nº.1.112/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.112/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   DÁ NOME A BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nominado de ZULEIDE MENDES MIRANDA, a Praça da Matriz, localizada no Povoado da Cigana, neste...

Postado em: 2022-08-01 10:15:16

LEI Nº.1.113/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.113/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   DÁ NOME A BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nominado de ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO, a quadra localizada no Povoado do Andaraí, n...

Postado em: 2022-08-01 10:19:02

LEI Nº.1.114/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1.114/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021   “Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguin...

Postado em: 2022-08-01 10:24:26

LEI Nº 1115/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº 1115/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELH...

Postado em: 2022-08-01 10:41:52

LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a C&acir...

Postado em: 2022-08-01 10:47:04

LEI Nº 1.117/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 1.117/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.   “Dá nome de Praça, que especifica e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, Faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a se...

Postado em: 2022-08-01 11:05:59

LEI Nº 1.118/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.

LEI Nº 1.118/2021, 13 DE ABRIL DE 2021.   “Cria dia Cultural da Mandioca”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica criado o d...

Postado em: 2022-08-01 11:11:23

LEI Nº 1.119/2021

LEI Nº 1.119/2021   FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRITIBA, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROV...

Postado em: 2022-08-01 11:22:49

LEI Nº 1.120/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.120/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “DÁ NOME A LOTEAMENTO, PRAÇA, AVENIDA E RUAS”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Ar...

Postado em: 2022-08-01 11:25:37

LEI Nº 1.121/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.121/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO GARI. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas peloartigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de ...

Postado em: 2022-08-01 11:30:43

LEI Nº 1.122/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.122/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “Denomina de Bairro Adelaido Queiroz o loteamento Alvorada, localizado no povoado do Sumaré neste município e suas respectivas ruas projetadas, e dá outras providências. ”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia,...

Postado em: 2022-08-01 11:34:24

LEI Nº 1.123/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.123/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “DÁ NOME À RUA.”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica nomeada de ...

Postado em: 2022-08-01 11:37:36

LEI Nº 1.124/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.124/2021, 09 DE JUNHO DE 2021.   “ALTERA NOME DE RUA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-01 11:43:14

LEI Nº 1.125/2021, 17 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.125/2021, 17 DE JUNHO DE 2021.   “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Postado em: 2022-08-01 11:52:37

LEI Nº 1.126/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.126/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.   “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova...

Postado em: 2022-08-01 14:21:50

LEI Nº 1.127/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.127/2021, 21 DE JUNHO DE 2021.   “ALTERA NOME DE RUA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:...

Postado em: 2022-08-01 14:28:27

LEI Nº 1.128/2021, 22 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.128/2021, 22 DE JUNHO DE 2021.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Mu...

Postado em: 2022-08-01 15:46:48

LEI Nº 1.129/2021, 30 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 1.129/2021, 30 DE JUNHO DE 2021.   “DÁ NOME À RUA. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, sa...

Postado em: 2022-08-01 15:52:48

LEI Nº 1130/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1130/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.   PROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE &n...

Postado em: 2022-08-01 16:11:19

LEI Nº 1.131/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 1.131/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021.   “DÁ NOME À RUA. ”   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, ...

Postado em: 2022-08-01 16:16:45

LEI Nº 1.132/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.132/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a ...

Postado em: 2022-08-01 16:27:56

LEI Nº 1.133/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.133/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.   “LEGALIZAÇÃO DE NOME DE RUAS”   A câmara Municipal do município de Piritiba, Bahia, no uso de suas atribuições, elencadas pelo Art. 29 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o prefeito Municipal, de acordo com o Art. 75, I...

Postado em: 2022-08-01 16:39:54

LEI Nº 1.134/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.134/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.   “DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BA, PLENÁRIO JOAQUIM SAMPAIO NETO”   Art. 1º - O plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, localizado à Pra&cced...

Postado em: 2022-08-01 16:43:15

LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1135/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com f...

Postado em: 2022-08-03 09:31:52

Lei Nº 972/2017

Lei nº 972/2017   Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.   ...

Postado em: 2022-08-12 15:48:07

Lei Nº 973/2017

Lei nº 973/2017   Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno medindo 5.024,14m² (cinco mil, vinte e quatro metros e quatorze decímetros quadrados), situada ao lado  da  Unidade Básica de Saúde – UBS da Lavanderia, (antigo Clube dos Encardidos), de propriedade  des...

Postado em: 2022-08-12 15:59:46

LEI Nº. 974/2017

LEI Nº. 974/2017   “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITI...

Postado em: 2022-08-12 16:18:13

LEI Nº. 975/2017

LEI Nº. 975/2017   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à  Associação  de Desenvolvimento Cultural e Comunitária dos Produtores rurais de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz ...

Postado em: 2022-08-12 16:30:06

LEI Nº 976/2017

LEI Nº 976/2017   DÁ NOME AO PRADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica denominado d...

Postado em: 2022-08-12 16:34:36

LEI Nº 977/2017

LEI Nº 977/2017   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PIRITIBA – AMOP.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei. ...

Postado em: 2022-08-12 16:42:49

Lei Nº 978/2017

Lei nº 978/2017   DÁ O NOME DE AVENIDA   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Coloca nome de ANTERO SOUZA BALTHAZAR em Avenida de nossa cidade. ...

Postado em: 2022-08-12 16:49:06

LEI N°979/2017

LEI N°979/2017   Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar inici...

Postado em: 2022-08-12 16:54:12

Lei Nº 980/2017

Lei nº 980/2017   Dá nome a Rua no Povoado de Areia Branca   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominado o nome do senhor ALBANO LIMA n...

Postado em: 2022-08-12 17:00:10

LEI Nº. 981/2017

LEI Nº. 981/2017   Altera a Lei n° 922/2015.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   CAPITULO I Da Instituição das Diárias e da Motivação Art. 1º. O art. 7º passa a ter a segui...

Postado em: 2022-08-12 17:11:12

LEI Nº. 982/2017

LEI Nº. 982/2017   Institui no Município de Piritiba a obrigatoriedade na execução dos hinos cívicos nas escolas municipais, e dá outras providências.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-12 17:19:54

LEI Nº. 983/2017

LEI Nº. 983/2017   Dá o nome à Prédio Público Municipal.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica denominado de Coronel Francisco Horácio Sampaio, pr&ea...

Postado em: 2022-08-12 17:39:27

LEI Nº.984/2017

LEI Nº.984/2017   “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 754/2007 e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Mun...

Postado em: 2022-08-12 17:48:31

LEI Nº. 985/2017

LEI Nº. 985/2017   CRIA ÁREAS DE VULNERABILIDADE DOS PEDESTRES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica criado no âmbi...

Postado em: 2022-08-15 08:35:52

LEI Nº. 986/2017

LEI Nº. 986/2017   REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica instituí...

Postado em: 2022-08-15 08:43:53

LEI Nº 987/2017

LEI Nº 987/2017   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNIC&Iacut...

Postado em: 2022-08-15 08:52:32

Lei Nº 988/2017

Lei nº 988/2017   Dá nome a Rua   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominada de José da Silva Lima, a Rua que se inicia na tran...

Postado em: 2022-08-15 08:56:33

Lei Nº 990/2017

Lei Nº 990/2017   Dá nome a Posto de Saúde   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominada de Arlindo Pereira de Araújo, o ...

Postado em: 2022-08-15 09:34:29

Lei Nº 991/2017

Lei nº 991/2017   Dá nome a Rua   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica denominada de Franklin Santos de Moraes Coelho, a Travessa Virg&iacu...

Postado em: 2022-08-15 09:49:33

LEI N° 992/2017

LEI N° 992/2017   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&a...

Postado em: 2022-08-15 10:47:28

LEI N°989/2017

LEI N°989/2017   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OU...

Postado em: 2022-08-15 09:20:32

LEI N° 993/2017

LEI N° 993/2017   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º...

Postado em: 2022-08-15 11:05:42

LEI Nº 994/2017

LEI Nº 994/2017   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei...

Postado em: 2022-08-15 11:15:33

LEI Nº 995/2017

LEI Nº 995/2017   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRITIBA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Samuel Oliveira Santana, Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal ap...

Postado em: 2022-08-15 11:24:55

LEI N°.996/2017

LEI N°.996/2017   AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E O ESTADO DA BAHIA AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.   O PREFEITO MUN...

Postado em: 2022-08-15 11:40:16

LEI N° 997/2017

LEI N° 997/2017   DÁ NOME A RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Ficam as ruas do Loteamento Ville Cajá I denominadas de: Rua A (parte que não integra a Praça) – Davino Alves Barreiros...

Postado em: 2022-08-15 11:58:47

LEI N° 998/2017

LEI N° 998/2017    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica instituída a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Piritiba, ...

Postado em: 2022-08-15 14:19:13

LEI Nº. 999/2017

LEI Nº. 999/2017   “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PIRITIBA, BAHIA, DE ACORDO COM O NOVO PISO NACIONAL DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE ...

Postado em: 2022-08-15 14:27:20

 LEI Nº 1001/2017

 LEI Nº 1001/2017   REGULAMENTA AS FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, aprova e o Prefeito Municipal de Piriti...

Postado em: 2022-08-15 14:39:04

LEI Nº 1002/2017

LEI Nº 1002/2017   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2018.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com f...

Postado em: 2022-08-15 14:54:05

LEI Nº 1003/2017

LEI Nº 1003/2017   DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica nomeada de ALTINO DE M...

Postado em: 2022-08-15 15:10:30

LEI Nº 1004/2017

LEI Nº 1004/2017   DÁ NOME A RUA   A Câmara de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica nomeada de LINDOLFO RIOS GOMES, a Rua aos fundos da Rua Francisca G...

Postado em: 2022-08-15 15:47:26

LEI Nº1005/2017

LEI Nº1005/2017   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a ins...

Postado em: 2022-08-15 16:12:48

Lei N° 971/2017

Lei n° 971/2017   Dá nome a Rua   A Câmara de Vereadores do Municipio de Piritiba aprova e o Presidente faz saber que de acordo com o artigo 39, IV do Regimento Interno desta Casa Promulga a seguinte lei:   Art. 1- Fica denominado de Lindonor Almeida Santos, a Rus situada em frente à rodov...

Postado em: 2022-08-15 16:33:37

LEI N.1000/2017

LEI N.1000/2017   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1&d...

Postado em: 2022-08-15 17:21:56

Lei Nº 754/07

Lei nº 754/07   "PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE LUZ/ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores ...

Postado em: 2022-08-12 17:56:57

Lei Nº 732/07

Lei nº 732/07   Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.   O PREFEITO ...

Postado em: 2022-09-03 09:54:54

Lei Nº 733/07

Lei nº 733/07   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Créditos Adicionais Sup...

Postado em: 2022-09-03 10:19:14

Lei Nº 734/2007

Lei nº 734/2007   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Rua Virgílio Pereira Lima (AMVPL)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanci...

Postado em: 2022-09-03 10:38:27

Lei Nº 737/07

Lei nº 737/07 " TROCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1° - Troca o nome da Avenida Mundo Novo e Avenida Morro do Chapéu, na estad...

Postado em: 2022-09-03 10:54:57

Lei Nº 738/07

Lei nº 738/07   "TROCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1° - Troca o nome da Avenida Tapiramutá para Avenida José Batist...

Postado em: 2022-09-03 11:29:50

Lei Nº739/07

Lei nº739/07   "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.215,97 (cento e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras provid&eci...

Postado em: 2022-09-03 11:53:50

LEI Nº 740/07

LEI Nº 740/07   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM PIRITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vere...

Postado em: 2022-09-05 08:47:36

LEI Nº 745/07 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007

LEI Nº 745/07 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007   "TROCA NOME DE RUA"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Troca o nome da Rua do Fran&cce...

Postado em: 2022-09-05 09:11:47

LEI Nº 746/07 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007

LEI Nº 746/07 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007   "Dispõe sobre Regime de Adiantamentos e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte L...

Postado em: 2022-09-05 09:54:13

LEI Nº 749/07

LEI Nº 749/07   "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de dá outras Combate ás Endemias providências"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber que a Camara Municipal aprovo...

Postado em: 2022-09-05 11:18:20

Lei Nº 735/2007

Lei Nº 735/2007   "Autoriza o Poder  Executivo  Municipal,  proceder,  ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.930,00 (Setenta e um mil, novecentos e trinta reais), na forma que indica e dá ...

Postado em: 2022-09-05 14:35:41

LEI Nº 736/07

LEI Nº 736/07   "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mi reais), na forma que indica e dá outras providências".   O PREFEITO...

Postado em: 2022-09-05 15:19:08

LEI Nº 751  de 17 de Dezembro de 2007

LEI Nº 751  de 17 de Dezembro de 2007   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, para o exercício financeiro de 2008.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRJTIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L...

Postado em: 2022-09-05 15:48:56

Lei Nº 753/07

Lei nº 753/07   "CRIA FERIADO MUNICIPAL"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica criado o Feriado Municipal dos Evangélicos n...

Postado em: 2022-09-05 16:29:36

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2007.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2007.   Inclui o Inciso XXV, ao art. 75 da Lei Orgânica do Município de Piritiba, que disciplina as Atribuições do Prefeito Municipal.   AUTORES: Vereador Raimundo Babosa de Oliveira, Vereador Renato Rubens Cândido Mota, Veread...

Postado em: 2022-09-05 17:08:33

Emenda N25º à Lei Orgânica Municipal

Emenda N25º à Lei Orgânica Municipal   A Mesa da Câmara de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, nos uso das suas atribuições conferidas pelo § 2° do Art. 57 da Lei Orgânica Municipal tendo em vista à deliberação do Plenário deste Legislativo, Promulga a ...

Postado em: 2022-09-05 17:56:33

LEI Nº 750/07 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

LEI Nº 750/07 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007   “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2007, na forma que indica, e dá outras providências”   O Prefeito Munic...

Postado em: 2022-12-08 11:25:32

LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

LEI Nº 748/07 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES, através do (agente financeiro credenciado pelo BNDES), na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providênci...

Postado em: 2022-12-08 12:05:08

LEI N°1063/2019

LEI N°1063/2019   CRIA O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Dia do Maçom, no âmbito do Município de Piritiba, cujo se celebrará todo dia 20 de agosto Art...

Postado em: 2022-08-09 15:23:46

Lei nº 1064/2019

Lei nº 1064/2019   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.     O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Le...

Postado em: 2022-08-09 15:43:48

LEI Nº 1065/2019

LEI Nº 1065/2019   CRIA O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Dia do Idoso, no âmbito do Município de Piritiba, cujo se celebrará to...

Postado em: 2022-08-09 15:54:46

LEI Nº1066/2019

LEI Nº1066/2019   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de as seguintes Ruas do Bairro Rubens Navarro de Araújo (Rubão), na sede deste município; Rua Narcisa...

Postado em: 2022-08-09 15:58:17

LEI Nº.1067/2019.

LEI Nº.1067/2019.   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui&ccedi...

Postado em: 2022-08-09 16:02:33

LEI Nº 1068 /2019.

LEI Nº 1068 /2019.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2020.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Postado em: 2022-08-09 16:16:41

LEI Nº 1069/2019

LEI Nº 1069/2019   DÁ NOME À COMUNIDADE COM RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de Nascer do Sol, a comunidade existente na antiga Fazenda Várzea da Pedra, neste município; Art. ...

Postado em: 2022-08-09 16:36:17

LEI Nº 1070/2019

LEI Nº 1070/2019   DÁ NOME À PRÉDIO PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de ORLANDO COELHO BARRETO, a quadra poliesportiva do Distrito do Largo, neste município. Art. 2&...

Postado em: 2022-08-09 17:22:41

LEI Nº 1071/2019

LEI Nº 1071/2019   DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Esta Lei determina a criação do Cadastro Municipal de Animais Dom&...

Postado em: 2022-08-09 17:36:40

LEI N°1072/2019

LEI N°1072/2019   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1º - Esta Lei Comple...

Postado em: 2022-08-09 17:49:20

LEI N°1073/2019

LEI N°1073/2019   Altera a Lei n°922/2015.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1 ° - Fica alterado o Anexo I da Lei 922/2015, ficando com a seguinte redação:     Tabela de D...

Postado em: 2022-08-09 17:58:17

LEI N° 1053/2019

LEI N° 1053/2019   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&...

Postado em: 2022-08-08 15:10:24

LEI Nº. 1042/2019

LEI Nº. 1042/2019   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições ...

Postado em: 2022-08-05 17:49:00

LEI Nº. 1043/2019

LEI Nº. 1043/2019   “CONCEDE       REAJUSTE       DE       VENCIMENTOS       AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS               DO MAGIST&...

Postado em: 2022-08-05 18:00:35

LEI N° 1044/2019

LEI N° 1044/2019   FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ANOS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, q...

Postado em: 2022-08-08 09:47:02

LEI Nº 1045/2019

LEI Nº 1045/2019   CRIA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO          DOS        SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, ...

Postado em: 2022-08-08 09:55:17

LEI N°1046/2019

LEI N°1046/2019   DÁ NOME A RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de MARIA GENOLDETE DA SILVA, a rua cujo se inicia na Avenida Hamilton Miranda, popularmente conhecida como Rua do Maxixe, na sede deste muni...

Postado em: 2022-08-08 10:03:21

LEI N°1047/2019

LEI N°1047/2019   DÁ NOME A RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a rua paralela da Rua João Clementino, na sede deste município. Art. 2º - Esta lei en...

Postado em: 2022-08-08 10:07:46

LEI N°1048/2019

LEI N°1048/2019   PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA E OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal san...

Postado em: 2022-08-08 10:11:41

LEI N°1049/2019

LEI N°1049/2019   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PIRITIBA – ITPi   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, o In...

Postado em: 2022-08-08 10:24:35

LEI N°1050/2019

LEI N°1050/2019   DÁ NOME A BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica denominada, AGENÁRIO ARAÚJO LIMA, à Quadra Poliesportiva do Povoado de Areia Branca. Art. 2º - Esta lei ...

Postado em: 2022-08-08 10:27:13

LEI N°1051/2019

LEI N°1051/2019   DÁ NOME AS RUAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art 1º - Fica nomeada de NOVA VÁRZEA DA PEDRA, a comunidade localizada na beira da BA 131, nas proximidades do “ local de descarte do lixo” de ...

Postado em: 2022-08-08 10:37:26

LEI Nº. 1052/2019

LEI Nº. 1052/2019   ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO CATALÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. &...

Postado em: 2022-08-08 10:56:53

LEI Nº. 1054/2019

LEI Nº. 1054/2019   INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO – DIA DE SÃO JOÃO   Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1°. Fica instituído feriado municipal o dia 24 de junho, onde se comemora o dia de S&atild...

Postado em: 2022-08-08 15:16:10

LEI N°1055/2019

LEI N°1055/2019   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL DE PIRITIBA .   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública...

Postado em: 2022-08-08 15:21:54

LEI N°1056/2019

LEI N°1056/2019   CRIA O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Dia Municipal de Incentivo à Ciência e Tecnologia, cujo se celebrará t...

Postado em: 2022-08-08 15:26:54

LEI N°1057/2019

LEI N°1057/2019   CRIA      O      DIA      MUNICIPAL      DA FAMÍLIA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criado o Di...

Postado em: 2022-08-08 15:46:07

LEI N°1058/2019

LEI N°1058/2019   DÁ NOME A RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de JOSÉ MAURO ALVES DE QUEIROZ, a rua cujo se inicia na primeira esquerda saindo da Rua Regis Pacheco, em direção a Del...

Postado em: 2022-08-08 15:55:38

LEI N°1059/2019

LEI N°1059/2019   DÁ NOME AS RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Ficam as ruas do Loteamento Mirante do Rio denominadas de: Rua A – João Ferreira do Nascimento Rua B – Arnaldo Alc&...

Postado em: 2022-08-08 16:06:07

LEI N°1060/2019

LEI N°1060/2019   DÁ NOME AS RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de ADEMÁRIO JOSÉ BANDEIRA, o bairro que fica nas adjacências do Colégio Municipal Aloisio Cedraz; no Distrito d...

Postado em: 2022-08-08 16:09:16

LEI Nº 1061/2019

LEI Nº 1061/2019   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 887/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara M...

Postado em: 2022-08-08 16:21:59

LEI N°1062/2019

LEI N°1062/2019   CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ANA E OSVALDO MACEDO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica criada no âmbito do Município de Piritiba, a Medalha do Mérito Educacional Ana e Osv...

Postado em: 2022-08-09 15:09:50

Lei Nº 1074/2020

Lei nº 1074/2020   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei...

Postado em: 2022-08-03 10:25:03

LEI Nº.1075/2020

LEI Nº.1075/2020   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COMO TAMBÉM UTILIZAR 100% DO SUPERÁVIT FINANCEIRO SOBRE OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA CONFORME NOTA TÉCNICA 002/2020 DO TCM COMO FONTE DE RECURSOS PARA LAST...

Postado em: 2022-08-03 10:32:33

LEI N°1076/2020

LEI N°1076/2020   ALTERA O ART. 8º, REVOGANDO O PARÁGRAFO 4º, DA LEI N° 1.045, DE 29 DE MARÇO DE 2019.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a...

Postado em: 2022-08-03 10:39:38

LEI N°1077/2020

LEI N°1077/2020   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao dispost...

Postado em: 2022-08-03 11:00:17

LEI N°1078/2020

LEI N°1078/2020   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1° - Fica nomeada de as seguintes Ruas do Bairro Aimoré, na sede deste município; - Rua José Augusto Batista Viana – a primeira ...

Postado em: 2022-08-03 11:05:54

LEI Nº 1079/2020

LEI Nº 1079/2020   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o ...

Postado em: 2022-08-03 11:29:45

LEI Nº1080/2020

LEI Nº1080/2020   CRIA A OBRIGATORIEDADE DE SE REALIZAR OBRA   DE ESGOTAMENTO                  SANITÁRIO ANTES DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO             &n...

Postado em: 2022-08-03 12:00:08

LEI Nº 1081/2020

LEI Nº 1081/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º...

Postado em: 2022-08-03 14:06:52

LEI Nº 1082/2020

LEI Nº 1082/2020   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE MÁSCARAS PARA FINS DE COMBATE À                 PANDEMIA              DO   &nbs...

Postado em: 2022-08-03 14:15:43

LEI Nº 1083/2020

LEI Nº 1083/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO              DO           PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

Postado em: 2022-08-03 14:23:37

Lei Nº 1084/2020

Lei nº 1084/2020   DENOMINA NOME DA PRAÇA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO TERRA DO JUNCO DE JAIRO MOREIRA DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 013/2011, ...

Postado em: 2022-08-03 14:49:03

LEI N°1085/2020

LEI N°1085/2020   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do Município, que a C&a...

Postado em: 2022-08-03 17:26:44

LEI N°1086/2020

LEI N°1086/2020   DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃ...

Postado em: 2022-08-04 08:29:48

LEI Nº1087/2020

LEI Nº1087/2020   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS 09 – RECURSO VINCULADO LC 173/2020, CONTEMPLANDO OS VALORES VINCULADOS À SAÚDE E &A...

Postado em: 2022-08-04 08:44:15

LEI Nº 1088/2020

LEI Nº 1088/2020   “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO E DOTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL,...

Postado em: 2022-08-04 08:52:58

LEI N° 1089/2020

LEI N° 1089/2020   DÁ NOME A RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada as seguintes ruas: Rua Valdomiro José de Oliveira, “Miro do Gravatá” – terceira direita da rua Ar...

Postado em: 2022-08-04 08:57:15

LEI N° 1090/2020

LEI N° 1090/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de RENÊ RODRIGUES BARRETO, a quadra poliesportiva, localizada na Praça Jairo Moreira de Alcântara,...

Postado em: 2022-08-04 09:05:09

LEI N°1091/2020

LEI N°1091/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de GERALDO PEREIRA SALDANHA, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Paulo Renato Souza, na sede deste ...

Postado em: 2022-08-04 09:23:59

LEI N°1092/2020

LEI N°1092/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de DUARTE SAMPAIO DA SILVA, o prédio da UBS “São Domingos”, localizado na Rua da Independ&ec...

Postado em: 2022-08-04 09:27:24

LEI N°1093/2020

LEI N°1093/2020   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de as seguintes ruas no Loteamento Vitória Régia, Bairro da Boiadeira: Rua Domingas Calazans Alves –...

Postado em: 2022-08-04 09:34:42

LEI N°1094/2020

LEI N°1094/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA CRIANDO UM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:  ...

Postado em: 2022-08-04 09:49:11

LEI Nº. 1095/2020

LEI Nº. 1095/2020   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Constituição Federal, faz saber que os VEREADORES MUNICIPAIS dis...

Postado em: 2022-08-04 10:22:11

LEI N°1096/2020

LEI N°1096/2020   DÁ NOME À RUA   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de CRISPIM PEDRO DE SOUZA, a rua que dá acesso à rua Valdir Nazeozeno Lopes, na Comunidade Nazeozeno. Art. 2º - ...

Postado em: 2022-08-04 10:36:21

LEI N°1097/2020

LEI N°1097/2020   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de as seguintes ruas Bairro Urival Lima Souza: Rua A - Agenor Florêncio da Silva Rua B - Osorio Bernardo da S...

Postado em: 2022-08-04 10:48:51

LEI N°1098/2020

LEI N°1098/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de ANTÔNIO PEDRO ARAGÃO, “Gatimonha”, o Coreto localizado na Praça Getúlio Varga...

Postado em: 2022-08-04 10:55:53

Lei Nº 1099/2020

Lei nº 1099/2020   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO     E               SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ...

Postado em: 2022-08-04 11:02:06

LEI Nº 1101/2020.

LEI Nº 1101/2020.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de...

Postado em: 2022-08-04 16:24:30

LEI N° 1102/2020

LEI N° 1102/2020   DÁ NOME À RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de ROSILAINE ROSA LOPES, a rua conhecida como Travessa Antônio Carlos Magalhães 2, no Distrito do Porto Feliz, neste Mu...

Postado em: 2022-08-04 16:38:22

LEI N° 1103/2020

LEI N° 1103/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de DURVAL MIRANDA DE SOUZA, a ponte cujo liga a sede deste município ao Povoado da Areia Branca. Art. 2&ord...

Postado em: 2022-08-04 16:49:58

LEI N° 1104/2020

LEI N° 1104/2020   DÁ NOME À BEM PÚBLICO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de MARIETA GOMES DA SILVA, o Posto de Saúde – UBS do Povoado do Andaraí, neste município. ...

Postado em: 2022-08-04 16:54:51

LEI N° 1105/2020

LEI N° 1105/2020   DÁ NOME À RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeado de JOÃO MOTTA DE ALMEIDA, a rua que se designa como A, no Loteamento Mirassol, no Bairro Aeroporto, na sede deste Munic&iacut...

Postado em: 2022-08-04 17:01:12

LEI N° 1107/2020

LEI N° 1107/2020   DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º...

Postado em: 2022-08-04 17:29:25

LEI N° 1108/2020

LEI N° 1108/2020   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO           DA            BAHIA,  A             &n...

Postado em: 2022-08-04 17:48:05

LEI Nº 1100/2020

LEI Nº 1100/2020   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2021.   SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fun...

Postado em: 2022-08-05 17:45:44

LEI N° 1106/2020

LEI N° 1106/2020   DÁ NOME À RUA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica nomeada de RUA DAS FLORES, a primeira direita da estrada sentido ao Município de Tapiramutá, no Distrito do Porto Feliz, neste...

Postado em: 2022-12-08 10:43:02

LEI Nº 887/2014

LEI Nº 887/2014   DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA/ BA,  REVOGA  A  LEI Nº 845/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribui...

Postado em: 2022-08-08 18:03:19

Lei Nº 876/2014

Lei nº 876/2014   Que dispõe sobre a criação da Comenda João Damascena Sampaio.   O Poder Legislativo de Piritiba, usando de suas atribuições, faz saber que aprova a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica criada a Comenda João Damasceno Sampaio, destinada a reco...

Postado em: 2022-08-22 09:38:26

Lei Nº 877/2014

Lei nº 877/2014   Regulamenta o pagamento de bônus a professores municipais da educação básica com o resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDES, instituído com a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e da ...

Postado em: 2022-08-22 09:43:46

LEI Nº. 880 DE 31 DE MARÇO DE 2014

LEI Nº. 880 DE 31 DE MARÇO DE 2014   "Troca nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Troca o nome da Rua João Bento Lima no Distrito do França, para Rua Eu...

Postado em: 2022-08-22 09:49:18

Lei Nº 881/2014

Lei nº 881/2014   Reconhece de utilidade Publica a Associação de Apicultores de Piritiba, Flor do Campo.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1° Fica reconhecida de  &n...

Postado em: 2022-08-22 09:59:01

Lei Nº 882/2014

Lei Nº 882/2014   Reconhece de utilidade Pública Municipal da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Deus e Justiça, JJº 99, Oriente de Piritiba, Bahia   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seg...

Postado em: 2022-08-22 10:11:33

LEI Nº 883/2014

LEI Nº 883/2014   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgâ...

Postado em: 2022-08-22 10:28:38

Lei Nº 884/2014

Lei nº 884/2014   COLOCA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Dâ o nome de Geraldo Pereira Saldanha a rua de nos a cidade. Art 2° A rua pro...

Postado em: 2022-08-22 10:51:56

LEI Nº 885/2014

LEI Nº 885/2014   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO dasatribuições que...

Postado em: 2022-08-22 11:22:02

LEI Nº 886/2014

LEI Nº 886/2014   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promu...

Postado em: 2022-08-22 11:57:10

LEI Nº 888/2014

LEI Nº 888/2014   Autoriza Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a Entidade Organizadora ACAFAG Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, em substituição temporária das 10...

Postado em: 2022-08-22 15:47:37

LEI Nº. 889/2014

LEI Nº. 889/2014   DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais, conferid...

Postado em: 2022-08-22 16:03:50

Lei Nº 890/2014

Lei nº 890/2014   Reconhece de utilidade Publica Municipal a ONG - Céu Azul, e da outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica declarada de Utilidade P&uacut...

Postado em: 2022-08-22 16:09:49

LEI Nº 891/2014

LEI Nº 891/2014   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que disp&ot...

Postado em: 2022-08-22 16:43:43

Lei Nº892/2014

Lei nº892/2014   Dispõe sobre a aquisição de terra para o fortalecimento da agricultura familiar e garantir o desenvolvimento e o bem estar social, cultural e econômico.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, usando de uma de suas atribuições, faz saber que el...

Postado em: 2022-08-22 16:57:54

Lei Nº 893/2014

Lei nº 893/2014   ESTABELECE O PADRÃO VISUAL A SER APLICADO NOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber q...

Postado em: 2022-08-22 17:11:38

Lei Nº 894/2014

Lei nº 894/2014   COLOCA NOME DE RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca o nome de JOSÉ GONÇALVE...

Postado em: 2022-08-22 17:16:36

Lei Nº 895/2014

Lei nº 895/2014   COLOCA NOME DE RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca o nome de JOÃO JOSÉ DE ...

Postado em: 2022-08-22 17:25:20

Lei Nº 896/2014

Lei nº 896/2014   COLOCA NOME DE RUA   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca o nome de FRANCISCA GONZAGA DE SOUZA,...

Postado em: 2022-08-22 17:40:50

Lei Nº897/2014

Lei nº897/2014   DISPÕE              SOBRE             A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDE...

Postado em: 2022-08-22 17:47:21

Lei Nº 898 /2014

Lei nº 898 /2014   Autoriza o ingresso do Município de Piritiba no CONSORCIO DE TRANSPARENCIA NA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL - CTM , e da outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do ...

Postado em: 2022-08-22 17:55:35

LEI N° 878/2014

LEI N° 878/2014   "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA EM QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e cu sanciono a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-23 16:02:24

Lei N°879/2014

Lei N°879/2014   COLOCA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Coloca o nome de JOSE LOPES SILVA MOREIRA (Zé Nambu), em rua de nossa cidade. ...

Postado em: 2022-08-23 16:08:57

LEI Nº. 837 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 837 DE 01 DE ABRIL DE 2013   “Reconhece de Utilidade Pública à Associação Resgate dos Artistas Piritibanos - (ARAPI)."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-23 17:17:32

LEI Nº. 838 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 838 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Troca nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Troca o nome da Rua do Contorno no Distrito de França, para Rua DALVA DE ...

Postado em: 2022-08-23 17:31:41

LEI Nº. 839 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 839 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Troca nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Troca o nome da Rua do Asfalto no Distrito de França, para Rua ALIPI...

Postado em: 2022-08-23 17:36:13

LEI Nº. 840 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 840 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Irrigantes do Distrito do França Adjacências ARRIDOFRANÇA."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e e...

Postado em: 2022-08-23 17:56:18

LEI Nº. 841 DE 01 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 841 DE 01 DE ABRIL DE 2013   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Educacional Ludoteca Semeando o Futuro - PODES."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara de Vereadores de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: &nbs...

Postado em: 2022-08-24 08:58:05

LEI Nº. 842 DE 15 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 842 DE 15 DE ABRIL DE 2013   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz s...

Postado em: 2022-08-24 09:25:32

LEI Nº. 843 DE 15 DE ABRIL DE 2013

LEI Nº. 843 DE 15 DE ABRIL DE 2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de uma Praça de Eventos na Sede do Município de Piritiba - Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silv...

Postado em: 2022-08-24 09:44:40

Lei Nº. 844/2013

Lei nº. 844/2013   "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA - BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI&C...

Postado em: 2022-08-24 10:07:46

Lei N° 845/2013

Lei n° 845/2013   "DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NA       ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA - BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...

Postado em: 2022-08-24 11:40:27

LEI MUNICIPAL Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.

LEI MUNICIPAL Nº 846/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013.   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici...

Postado em: 2022-08-24 14:40:06

LEI N° 847/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013

LEI N° 847/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013   Reconhece de Utilidade Pública à A associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Fé e Altamira.   A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei.   Art. 1°...

Postado em: 2022-08-24 14:53:07

LEI  N° 848/2013 DE 20 DE MAlO DE 2013

LEI  N° 848/2013 DE 20 DE MAlO DE 2013   Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores da Lagoa do Pedro.   A Câmara Municipal de Piritiba aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei   Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade...

Postado em: 2022-08-24 15:01:45

LEI Nº 849/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013

LEI Nº 849/2013 DE 20 DE MAIO DE 2013   Reconhece de Utilidade Pública a Associação       Beneficente               dos Idosos de Piritiba (ABIP).   A Câmara Municipal de Piritiba aprovou o P...

Postado em: 2022-08-24 15:26:24

LEI N° 850/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.

LEI N° 850/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013.   COLOCA O NOME DE COMUNIDADE.   A Câmara Municipal de Vereadores d Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma da suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Coloca nome de COM...

Postado em: 2022-08-24 15:42:01

LEI N° 851/2013, DE 03 DE JUNHO de 2013

LEI N° 851/2013, DE 03 DE JUNHO de 2013   COLOCA NOME DE RUA.   Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.   Art. 1º - Coloca nome de Rua na sede do município,...

Postado em: 2022-08-24 16:16:11

LEI Nº. 852/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013

LEI Nº. 852/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.0 732, DE 13 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições leg...

Postado em: 2022-08-24 16:49:54

LEI Nº 853/2013.

LEI Nº 853/2013.   Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Munic&ia...

Postado em: 2022-08-24 17:15:30

LEI Nº 854/2013

LEI Nº 854/2013   Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribui&...

Postado em: 2022-08-24 17:34:27

LEI Nº. 855/2013

LEI Nº. 855/2013   "Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA - COPCHAD - e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, o Sr. Ivan Silva Cedraz,&nbs...

Postado em: 2022-08-24 17:51:58

Lei Nº 856/2013

Lei nº 856/2013   "Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações      precedidas&nb...

Postado em: 2022-08-25 09:07:27

Lei Nº 857/2013

Lei nº 857/2013   COLOCA NOME DE RUA   A CAMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° Coloca o nome de Marilurdes Almeida Guimar&at...

Postado em: 2022-08-25 09:19:53

Lei Nº 858/2013

Lei Nº 858/2013   Reconhece de utilidade Publica a Associação de Moradores e pequenos                 produtores da Comunidade Nazeozeno   A CAMARA DE VEREADORES DE PlRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuiç&oti...

Postado em: 2022-08-25 09:33:55

Lei Nº 859/2013

Lei nº 859/2013   COLOCA NOME DE RUA   A CAMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNIClPAL DE PJRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, sanciona a seguinte Lei:   Art 1º Coloca nome de Rua no Povoado de Areia ...

Postado em: 2022-08-25 09:52:14

LEI Nº 860/2013.

LEI Nº. 860/2013.   Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA/BA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a C&a...

Postado em: 2022-08-25 10:26:58

LEI Nº 861/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

LEI Nº 861/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013   COLOCA NOME DE RUA.   A   Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das atribuições. faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.   Art. lº - coloca nome de Rua 110 distrito de Port...

Postado em: 2022-08-25 11:06:22

LEI N°862/2013

LEI N°862/2013   DISPÕE    SOBRE   A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE     PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNÍCIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e el...

Postado em: 2022-08-25 11:27:57

LEI Nº 863/2013

LEI Nº 863/2013   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV...

Postado em: 2022-08-25 11:37:43

LEI Nº 864/2013

LEI Nº 864/2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no valor de R$ 509.219,78 (Quinhentos e nove mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da Bahia, no uso de suas atribuiç&otil...

Postado em: 2022-08-25 11:51:42

LEI Nº 865/2013

LEI Nº 865/2013   Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com entidades civis, sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços de interesse público no âmbi...

Postado em: 2022-08-25 14:31:23

LEI N° 866/2013

LEI N° 866/2013   Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara aprovou e ele s...

Postado em: 2022-08-25 14:53:21

LEI Nº 867/2013

LEI Nº 867/2013   "Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Piritiba".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovo...

Postado em: 2022-08-25 15:08:01

Lei Nº 868/2013

Lei Nº 868/2013   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.612.887,00 (Hum milhão, seiscentos e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais) no orçamento vigente e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia...

Postado em: 2022-08-25 15:26:55

LEI Nº. 869/2013

LEI Nº. 869/2013   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PODER LEGISLATIVO, através do Presidente da Câmara DIVALDO GOMES VILELA&nb...

Postado em: 2022-08-25 15:47:41

LEI Nº 870/2013

LEI Nº 870/2013   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Postado em: 2022-08-25 16:30:20

LEI N°871/2013

LEI N°871/2013   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: &nbs...

Postado em: 2022-08-25 17:31:19

LEI N° 835 DE 12 DE MARÇO DE 2013

LEI N° 835 DE 12 DE MARÇO DE 2013   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&oti...

Postado em: 2022-08-26 08:57:04

LEI N° 836 DE 26 DE MARÇO DE 2013

LEI N° 836 DE 26 DE MARÇO DE 2013   Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providê...

Postado em: 2022-08-26 09:05:43

Lei Nº 872/2013

Lei nº 872/2013   COLOCA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art 1° - Coloca o nome de NELSON MARTINS DA SILVA, na primeira rua a direita subindo a ...

Postado em: 2022-08-26 09:18:15

Lei n° 873/2013

Lei n° 873/2013   Reconhece de utilidade Publica a Associação União dos Produtores Rurais do Sumaré   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber queela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1...

Postado em: 2022-08-26 09:33:28

Lei N° 874/2013

Lei n° 874/2013   Altera a denominação da Escola Belarmino Palma, para Escola Erenice Almeida Oliveira   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais. FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:   Art 1º...

Postado em: 2022-08-26 09:43:14

Lei Nº 875/2013

Lei nº 875/2013   ALTERA NOME DE RUA   O Poder Legislativo de Piritiba, no uso de uma das atribuições legais, FAZ saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica alterado o nome da Rua Dr Otto Alencar no trecho compreendido entre a Pr...

Postado em: 2022-08-26 10:14:03

LEI Nº 819 DE 02 DE JANEIRO DE 2012

LEI Nº 819 DE 02 DE JANEIRO DE 2012 ' Regulamenta a forma de Pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, bem como o regime de adiantamento.   O  PREFEITO MUNICIPAL  de PIRITIBA,  Estado da Bahia, USANDO  das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber...

Postado em: 2022-08-26 11:26:37

LEI Nº 820 DE 02 DE JANEIRO DE 2012

LEI Nº 820 DE 02 DE JANEIRO DE 2012   Estabelece critérios para realização de licitações na modalidade de Pregão na Administração Municipal.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por ...

Postado em: 2022-08-26 11:56:16

LEI Nº 821 DE 11 DE MAIO DE 2012

LEI Nº 821 DE 11 DE MAIO DE 2012   CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal ap...

Postado em: 2022-08-26 14:42:52

LEI Nº 822 DE 11 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 822 DE 11 DE MAIO DE 2012.   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que l...

Postado em: 2022-08-26 14:55:11

LEI Nº 823 DE 11 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 823 DE 11 DE MAIO DE 2012.   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para Reforma Habitacional para o controle da Doença de Chagas no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Es...

Postado em: 2022-08-26 15:08:12

LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.   Altera o Art. 1° da Lei 814/2011 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Munic...

Postado em: 2022-08-26 15:26:02

LEI Nº 825 DE 21 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 825 DE 21 DE MAIO DE 2012.   Cria e Institui o Hino Oficial do Município de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA apr...

Postado em: 2022-08-26 15:42:12

LEI Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 826 DE 30 DE MAIO DE 2012.   "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção de duas Academias da Saúde, sendo uma na sede do Município de Piritiba e outra no Distrito de Porto Feliz e dá outras providências".   ...

Postado em: 2022-08-26 15:53:21

LEI Nº 827 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.

LEI Nº 827 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.   "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos po...

Postado em: 2022-08-26 16:22:07

LEI Nº 828 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

LEI Nº 828 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012   "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências".   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, E...

Postado em: 2022-08-26 16:32:11

LEI Nº 829 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

LEI Nº 829 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012   Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições qu...

Postado em: 2022-08-26 16:52:41

LEI Nº 830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

LEI Nº 830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012   Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são con...

Postado em: 2022-08-26 17:10:53

LEI Nº 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 831 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.   Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Mu...

Postado em: 2022-08-26 17:34:37

LEI Nº 832 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 832 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.   Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e e...

Postado em: 2022-08-26 17:44:02

RERATIFICAÇÃO LEI Nº 833 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

RERATIFICAÇÃO LEI Nº 833 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.   Troca nome de Rua no Distrito de França e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de...

Postado em: 2022-08-26 17:57:30

Lei Nº834/2012                                                              

 Lei nº 834/2012                                                     &nbs...

Postado em: 2022-08-26 18:05:38

Emenda nº 27 á Lei Orgânica Municipal

Emenda nº 27 á Lei Orgânica Municipal   A Mesa da Câmara de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 57 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a deliberação do Plenário deste Legislativo, Promulga a pr...

Postado em: 2022-08-29 10:14:19

Lei N° 803/2011

Lei n° 803/2011   Altera tabela de vencimento dos servidores do Legislativo.   A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista se tratar de matéria administrativa deste Legislativo, faz saber que o Plenário aprovou e ela P...

Postado em: 2022-08-29 10:46:21

LEI N° 802 DE 01 DE MARÇO DE 2011

LEI N° 802 DE 01 DE MARÇO DE 2011   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu ...

Postado em: 2022-08-29 10:39:24

LEI N° 804 DE 30 DE JUNHO DE 2011

LEI N° 804 DE 30 DE JUNHO DE 2011   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica...

Postado em: 2022-08-29 11:43:20

LEI N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2011

LEI N° 805 DE 30 DE JUNHO DE 2011   “Altera parcialmente o art.4º da Lei 576/1997, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com ...

Postado em: 2022-08-29 11:59:02

LEI N° 806 DE 30 DE JUNHO DE 2011

LEI N° 806 DE 30 DE JUNHO DE 2011   Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar com a EMPRESA BAIANA DE AGUAS  E  SANEAMENTO  S/A  o  Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento de Débito e Quitação e dá outras provid&ecir...

Postado em: 2022-08-29 14:29:46

LEI Nº 807 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

LEI Nº 807 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.   Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, no valor de até R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais), à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, destinado a aquisição ...

Postado em: 2022-08-29 14:51:05

LEI Nº 808 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI Nº 808 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.   Cria normas para a instalação de Toldos no Município de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmar...

Postado em: 2022-08-29 15:07:25

LEI N° 809 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI N° 809 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.   Coloca nome de Bairro e dá providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do...

Postado em: 2022-08-29 15:24:13

LEI N° 811 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI N° 811 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.   Dá o nome de RUA NILZA INÁCIA DA SILVA à atual Rua popularmente intitulada Orlando da Embasa, situada no Bairro Aymoré, Município de Piritiba, Estado da Bahia e dá providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USAND...

Postado em: 2022-08-29 15:37:24

LEI N° 812 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

LEI N° 812 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.   Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária Renascer do Cantinho e dá providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber q...

Postado em: 2022-08-29 16:06:19

LEI Nº 813 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 813 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011   Autoriza    o Executivo    Municipal    a Firmar Termo de Parceria Com a OSCIP - Direito à Justiça e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&oti...

Postado em: 2022-08-29 16:17:01

LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011   Altera o Art. 1° da Lei 785/2009 e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do...

Postado em: 2022-08-29 16:46:21

LEI Nº 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

 LEI Nº 815 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011      Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2012.   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PREMILIMINARES Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despe...

Postado em: 2022-08-29 17:24:32

LEI Nº 816 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 816 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011   "Dispõe sobre a LEI DO SILÊNCIO, no âmbito do Município de Piritiba (BA), determinando normas necessárias para impedir e reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos e dá outras providências&quo...

Postado em: 2022-08-29 17:59:19

LEI Nº 818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

LEI Nº 818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao Governo do Estado da Bahia para construção do prédio sede da DIREC 17/PIRITIBA dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuiç...

Postado em: 2022-08-30 15:45:11

LEI Nº 817 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

LEI Nº 817 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sabe...

Postado em: 2022-08-30 15:32:52

LEI 790 DE 26 DE JANEIRO DE 2010

LEI 790 DE 26 DE JANEIRO DE 2010   Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que ...

Postado em: 2022-08-30 16:44:47

LEI 791 DE 02 DE JUNHO DE 2010

LEI 791 DE 02 DE JUNHO DE 2010   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 2º da Co...

Postado em: 2022-08-30 17:15:05

LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 792 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-30 17:22:58

LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 793 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-30 17:36:04

LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010

LEI N 794 DE 11 DE JUNHO DE 2010   Autoriza abertura de Crédito Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, PREFEITO do Município, sanciono e promulgo ...

Postado em: 2022-08-30 17:47:19

LEI N 795 DE 25 DE AGOSTO DE 2010

LEI N 795 DE 25 DE AGOSTO DE 2010   Autoriza o Chefe do Poder Executivo deste Município a conceder a título oneroso, pelo prazo de 10 (dez) anos, o imóvel público por força do Convênio nº 309/2009 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e dá outras ...

Postado em: 2022-08-31 08:41:23

LEI N 796 DE 19 DE OUTUBRO 2010

LEI N 796 DE 19 DE OUTUBRO 2010   Altera o art. 5º da Lei nº 788/2009 (que Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Piritiba Para o Exercício Financeiro de 2010).   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei,...

Postado em: 2022-08-31 09:03:06

LEI N 797 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI N 797 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.   Regulamenta, no Município de Piritiba, Estado da Bahia, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIB...

Postado em: 2022-08-31 10:01:48

LEI N 798 DE 17 DE NOVEMBRO 2010    

LEI N 798 DE 17 DE NOVEMBRO 2010       Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PREMILIMINARES Art. 1º - Esta Lei ...

Postado em: 2022-08-31 10:30:10

LEI 799 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI 799 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.   Cria o Diário Oficial do Município de Piritiba como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piritiba.   Art. 1º - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Mu...

Postado em: 2022-08-31 10:50:32

LEI N 800 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI N 800 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.   Dispõe sobre a estruturação de cargos públicos de provimento efetivo, número de vagas e vencimentos no quadro de servidores do Município de Piritiba e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...

Postado em: 2022-08-31 11:34:15

LEI N 801 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

LEI N 801 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.   Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Piritiba.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal d...

Postado em: 2022-08-31 11:47:47

LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009

LEI Nº 777 /2009 DE 02 DE MARÇO DE 2009   Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito, oferecer garantias e Dar outras providências correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA Bahia faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-08-31 14:45:22

LEI Nº 778 DE 02 DE MARÇO DE 2009.

LEI Nº 778 DE 02 DE MARÇO DE 2009.   Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA Estado da Bahia, USANDO das atribuiç&ot...

Postado em: 2022-08-31 15:21:58

LEI Nº 779/2009 DE 30 DE MARÇO DE 2009.

LEI Nº 779/2009 DE 30 DE MARÇO DE 2009.   Dispõe sobre a qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público no âmbito município de Piritiba.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe s...

Postado em: 2022-08-31 15:56:23

LEI Nº 780/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº 780/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.   Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal d...

Postado em: 2022-08-31 16:21:29

LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.   Dispõe sobre a regulação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caos de circunstâncias temporárias, emergentes e de calamidade pública.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITI...

Postado em: 2022-08-31 17:07:32

LEI Nº782 DE 14 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº782 DE 14 DE ABRIL DE 2009.   Acrescenta o Inciso "e" ao Art. 1º da Lei 719/2006.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba aprovou e eu, Prefeito do ...

Postado em: 2022-08-31 17:14:13

LEI N° 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

LEI N° 783 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.   Altera o Art. 1º da Lei 774/2008.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulg...

Postado em: 2022-08-31 17:25:48

LEI Nº 784 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

LEI Nº 784 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.   Dispõe sobre o plano de incentivos fiscais a projetos habitacionais populares, vinculados ao Programa Nacional Minha Casa, Minha vida.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, FAZ sab...

Postado em: 2022-08-31 17:42:25

LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.   Altera o § 2º do Art. 12º da Lei 749/2007.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, pr...

Postado em: 2022-08-31 17:49:37

LEI Nº 786/2009

LEI Nº 786/2009   Autoriza o parcelamento da dívida do Município de Piritiba para com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos pela Lei Orgânica, FAZ saber que a C&...

Postado em: 2022-08-31 17:55:49

Lei Nº 787/2009.

Lei nº 787/2009.   Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação - PPA para o período de 2010 a 2013.   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Esta Lei institui o Plano P...

Postado em: 2022-09-01 08:54:05

Lei Nº 788/2009

Lei nº 788/2009                                        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, estado da Bahia, para o ...

Postado em: 2022-09-01 09:23:29

LEI Nº 789 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI Nº 789 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art.165, parágrafo 2&de...

Postado em: 2022-09-01 10:48:54

LEI Nº 756/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008

LEI Nº 756/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008   VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica ...

Postado em: 2022-09-01 11:42:03

Lei Nº 757 de 08 de Maio de 2008

PROMULGAÇA-O       DE      LEI       APROVADA       PELO SILÊNCIO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 007 / 2007.   Troca o nome da Rua DO VENTURA para Rua CELSO LIMA no Distrito do França no ...

Postado em: 2022-09-01 11:57:27

LEI Nº 758

PROMULGAÇÃO DE LEI APROVADA PELO SILÊNCIO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº. 009/2007.   Troca o nome da Rua DO FRANÇA para RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA no Povoado do Sumaré no município de Piritiba.   O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIR...

Postado em: 2022-09-01 14:33:43

LEI Nº 760/08 DE 05 DE MAIO DE 2008

LEI Nº 760/08 DE 05 DE MAIO DE 2008   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câ...

Postado em: 2022-09-01 16:10:49

Lei Nº 759

PROMULGAÇÃO DE LEI APROVADA PELO SILÊNCIO DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 02/ 2008.   Altera a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo.     O  PRESIDENTE  DA  CÂMARA  DE  VEREADORES  DE PIRITIBA, Estado da Bahi...

Postado em: 2022-09-01 15:03:01

LEI Nº 761/08 DE 16 DE MAIO DE 2008

LEI Nº 761/08 DE 16 DE MAIO DE 2008   "Dispõe sobre reajuste de salários de todos os servidores que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências"   O PREFEITO  MUNICIPAL   DE PIRITIBA,   ESTADO DA BAHIA, no uso de s...

Postado em: 2022-09-01 16:23:36

LEI Nº 762/08 DE 09 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 762/08 DE 09 DE JUNHO DE 2008   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de Cré...

Postado em: 2022-09-01 16:42:48

LEI Nº 763/08 DE 30 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 763/08 DE 30 DE JUNHO DE 2008   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a denomin...

Postado em: 2022-09-01 16:52:20

LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008

LEI Nº 764/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008   ''Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá outr...

Postado em: 2022-09-01 17:09:49

LEI Nº 767/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

LEI Nº 767/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008   "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&cce...

Postado em: 2022-09-01 17:26:14

LEI Nº 769/08 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008

LEI Nº 769/08 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008   "Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e dá ...

Postado em: 2022-09-01 17:43:34

LEI Nº 770/08 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008

LEI Nº 770/08 DE 28 DE OUTUBRO DE 2008   "Altera a redação do artigo 1º da Lei 769/2008 que, Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o ...

Postado em: 2022-09-01 17:57:41

LEI Nº 771/08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

LEI Nº 771/08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008   "Autoriza o poder Executivo a proceder a abertura de créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, até o limite de 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais), para o exercício fin...

Postado em: 2022-09-02 09:01:08

LEI Nº 772/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 772/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008   "Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei...

Postado em: 2022-09-02 09:43:37

LEI Nº 773/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 773/08 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Regional de Piritiba. ''   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, P...

Postado em: 2022-09-02 10:02:45

LEI Nº 774/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 774/2008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008   VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º...

Postado em: 2022-09-02 10:15:07

LEI Nº 776/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

LEI Nº 776/08 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008   "Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 751/07, para o exercício financeiro de 2008, na forma que indica, e d&aacut...

Postado em: 2022-09-02 10:29:57

LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008

LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008   Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de...

Postado em: 2022-09-02 12:00:44

LEI Nº 765/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008

LEI Nº 765/08 DE 05 DE AGOSTO DE 2008   Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber Que a Câmara M...

Postado em: 2022-09-02 17:16:08

LEI Nº 768/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

LEI Nº 768/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008   ''Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&cc...

Postado em: 2022-09-02 17:33:30

LEI Nº 766/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

LEI Nº 766/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008   "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.083,97 (cento e dezessete mil, oitenta e três reais e noventa e sete centavos) na forma que indi...

Postado em: 2022-09-02 17:54:12

Lei Nº 752/2007.

Lei nº 752/2007.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, para o exercício Financeiro de 2008.   O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia , Valdionor Jesus Souza, no uso de suas atribuições definidas pelos par&...

Postado em: 2022-09-05 11:39:32

Lei Nº 684/05

Lei nº 684/05   "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos"   O Pre...

Postado em: 2022-09-09 10:45:34

Lei Nº 685/05

Lei nº 685/05   "Revoga a alínea "h", do inciso I, do art. 27, da Lei Municipal nº 630/2001, para uniformizar os salários dos diretores de escolas municipais."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber q...

Postado em: 2022-09-09 11:15:29

Lei Nº 687/2005, de 20 de junho de 2005.

Lei nº 687/2005, de 20 de junho de 2005.   Dispõe sobre a criação da Secretaria da Ouvidoria Geral, cria o cargo de Ouvidor Geral do Município de Piritiba e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba; no uso de suas atribuições legais; que lhe confer...

Postado em: 2022-09-09 11:46:19

Lei 688/2005

Lei 688/2005   Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor, faço...

Postado em: 2022-09-09 15:07:48

Lei Nº 689/05

Lei nº 689/05   "Altera dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piritiba"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1&o...

Postado em: 2022-09-09 15:20:27

Lei Nº 690/05

Lei nº 690/05   "Revoga o art. 82, da Lei Complementar nº 001/2001, o Código Tributário do Município de Piritiba"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui...

Postado em: 2022-09-09 15:38:29

Lei Nº 691/05

Lei nº 691/05   "Dispõe sobre a construção de Casas Populares para Famílias Carentes deste Município"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba, aprovou e ele sanciona a se...

Postado em: 2022-09-09 15:54:51

Lei Nº 692/05

Lei nº 692/05   "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e ele sancio...

Postado em: 2022-09-09 16:20:29

Lei Nº 693/05

Lei nº 693/05   "Abertura de Crédito Especial"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédi...

Postado em: 2022-09-09 16:41:27

Lei Nº 694/05

Lei nº 694/05   "Altera a lei Municipal nº 636/2001"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº...

Postado em: 2022-09-09 17:06:16

Lei Nº 695/05

Lei nº 695/05   "Altera nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Altera nome de Rua Povoado de Largo para Rua Adonias Eleotério...

Postado em: 2022-09-09 17:27:56

LEI Nº 696/2005

LEI Nº 696/2005   ''Altera nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia; no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Altera nome de Rua Nova para Rua Renovato Coelho Barreto, no Dis...

Postado em: 2022-09-09 17:42:10

Lei Nº 697/05

Lei Nº 697/05   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Porto Feliz"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seg...

Postado em: 2022-09-09 18:01:54

Lei Nº 698/05

Lei nº 698/05   “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência e Desenvolvimento Social de Piritiba”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele ...

Postado em: 2022-09-10 08:28:25

Lei Nº 699/05

Lei nº 699/05   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Distrito do Largo"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   A...

Postado em: 2022-09-10 09:03:59

Lei Nº 700/05

Lei nº 700/05   "Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Chapada Diamantina"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas adubações, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei: &...

Postado em: 2022-09-10 09:20:39

Lei Nº 701/05

Lei nº 701/05   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Caldeirão"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele ...

Postado em: 2022-09-10 09:50:06

Lei Nº 702/05

Lei nº 702/05   "Denomina o antigo colégio Cenecista de Piritiba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica denominado de CENTRO DE...

Postado em: 2022-09-10 10:13:05

Lei Nº 703/05

Lei nº 703/05   "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa, Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações coletivas, regulamentado pela Resolução do C...

Postado em: 2022-09-10 10:52:22

Lei Nº 704/05

Lei nº 704/05   "Denomina nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° Coloca o nome de Maria Barbosa de Oliveira em uma Rua no loteamento Sítio Alto Alegre lado esquer...

Postado em: 2022-09-10 11:23:08

Lei Nº 705/05

Lei nº 705/05   "Denomina nome de Rua"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba a Aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Coloca o nome de Joaquim Sampaio de Oliveira em uma Rua no loteamento Sítio Alto Alegre lado...

Postado em: 2022-09-10 11:44:27

Lei Nº 706/05

Lei nº 706/05   "Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária do Povoado de Sumaré”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica r...

Postado em: 2022-09-10 11:53:26

Lei Nº 708/2005

Lei nº 708/2005   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia.   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2006...

Postado em: 2022-09-12 09:02:04

Lei Nº 709/2005

Lei nº 709/2005   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Artigo 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Cultura - CECUL, órg...

Postado em: 2022-09-12 09:37:46

LEI Nº 673/2004

LEI Nº 673/2004   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, A FAZER A PERMUTA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PIRITIBA COM UM IMÓVEL PERTENCENTE LUIS CARLOS ARAÚJO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Es...

Postado em: 2022-09-12 10:13:31

LEI Nº 674/2004

LEI Nº 674/2004   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFEIRECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, ...

Postado em: 2022-09-12 10:21:54

LEI Nº 675/2004

LEI Nº 675/2004   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANIÇOBA/QUEIMADINHA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fic...

Postado em: 2022-09-12 10:47:37

LEI Nº 676/2004

LEI Nº 676/2004   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO DES. COM. DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PANORAMA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1...

Postado em: 2022-09-12 11:09:26

LEI N° 677/2004

LEI N° 677/2004   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE CARGOS DA LEI Nº 644/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec...

Postado em: 2022-09-12 11:27:07

LEI Nº 678/2004

LEI Nº 678/2004   ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL&n...

Postado em: 2022-09-12 14:52:05

LEI Nº 679/2004

LEI Nº 679/2004   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2004.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica o Poder Executi...

Postado em: 2022-09-12 15:11:31

Lei Nº 681/04

Lei nº 681/04   "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba o dá outras providências”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ...

Postado em: 2022-09-12 15:48:19

Lei N. 682/04

Lei n. 682/04   "Autoriza a abertura de Créditos Suplementares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Piritiba aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-12 16:43:44

Lei N. 683/04 

Lei n. 683/04                                       "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piritiba, Estado da Bahia"   ...

Postado em: 2022-09-12 17:11:48

Lei Nº 680/04

Lei nº 680/04   "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito o Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câma...

Postado em: 2022-09-12 17:32:03

LEI Nº 670/03

LEI Nº 670/03   Reconhece Utilidade Pública da Liga Desportiva Piritibana   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba no uso de suas atribuições faz saber que: O plenário decretou e ele promulga a seguinte lei, na forma do que preceitua o Art. 65 Parágrafo 8&...

Postado em: 2022-09-12 17:52:20

Lei Nº 641/02

Lei nº 641/02   "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais· e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos".  ...

Postado em: 2022-09-13 14:40:56

Lei Nº 642/02

Lei nº 642/02   "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal, ...

Postado em: 2022-09-13 15:14:06

Lei Nº 643/02

Lei nº 643/02   "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 75 da Lei Orgânica Municipal, faç...

Postado em: 2022-09-13 15:36:55

LEI Nº 644/2002

LEI Nº 644/2002   ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-09-13 16:14:47

LEI Nº 645/2002

LEI Nº 645/2002   DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:...

Postado em: 2022-09-13 16:40:04

LEI Nº 650/2002

LEI Nº 650/2002   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL Art....

Postado em: 2022-09-13 17:24:38

LEI Nº 651/2002

LEI Nº 651/2002   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNIOPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica criado o FUNDO MUNIOPAL DO MEIO AMBIENTE a ...

Postado em: 2022-09-13 17:50:42

LEI Nº 652/2002

LEI Nº 652/2002   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PlRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   CAPÍTULO I DO CONSELHO Art. 1º ...

Postado em: 2022-09-14 08:44:06

LEI Nº 653/2002

LEI Nº 653/2002   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1&ord...

Postado em: 2022-09-14 09:17:47

LEI Nº 654/2002

LEI Nº 654/2002   DENOMINA  VIA PÚBLICA   NA SEDE   DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-09-14 09:30:18

LEI Nº 655/2002

LEI Nº 655/2002   DENOMINA  VIA PÚBLICA   NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL  DE PIRITIBA  DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-09-14 09:52:31

LEI Nº 656/2002

LEI Nº 656/2002     DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA, MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. ...

Postado em: 2022-09-14 10:14:46

LEI Nº 657/2002

LEI Nº 657/2002   ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÕES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECR...

Postado em: 2022-09-14 10:37:08

LEI Nº 658/2002

LEI Nº 658/2002   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E EMPRESA QUE SE COMPROMETA A INSTALAR E EXPLORAR UM RESFRIADOR DE LEITE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da BAH...

Postado em: 2022-09-14 11:06:23

LEI Nº 659/2002

LEI Nº 659/2002   CRIA O DISTRITO DE PORTO FELIZ, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1°. - Fica c...

Postado em: 2022-09-14 11:26:39

Lei Nº 663/02

 Lei nº 663/02   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 2003 e da outras providências".   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-14 15:01:33

Lei Nº 661/02

Lei nº 661/02   "Altera a alínea "d" do inciso I do artigo 3° da Lei n. 642/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bal ia, no uso de suas atribu...

Postado em: 2022-09-14 14:01:34

Lei Nº 662/02

Lei nº 662/02   "Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Presbiteriano de Educação e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanci...

Postado em: 2022-09-14 14:24:28

Lei nº 660/02

Lei nº 660/02   "Dispões sobre alteração Programa do PPA de Piritiba para o período administrativo de 2002 a 2005 e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal...

Postado em: 2022-09-14 11:51:36

LEI Nº 664/2002

LEI Nº 664/2002   DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1...

Postado em: 2022-09-14 15:27:26

LEI Nº 665/2002

LEI Nº 665/2002   ALTERA    A   LEI   Nº   658/2002    E   DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL  &nbs...

Postado em: 2022-09-14 15:50:51

LEI 666/2002

LEI 666/2002.   ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 653/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER  QUE A CÂMARA  MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica alterado o Inciso...

Postado em: 2022-09-14 16:42:39

LEI 649/2002.

LEI 649/2002.   ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 634/2001. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E ...

Postado em: 2022-09-14 17:22:02

LEI Nº 648/2002

LEI Nº 648/2002   CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR PLAMUHAB DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:    Art. ...

Postado em: 2022-09-15 09:46:00

LEI Nº 630/2001

LEI Nº 630/2001   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE...

Postado em: 2022-09-15 11:34:24

Lei Nº 615/2000

Lei nº 615/2000   "Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o Estado da Bahia, objetivando a concessão de serviços públicos"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion...

Postado em: 2022-09-15 15:42:48

Lei Nº 617/2000

Lei nº 617/2000   ''Prorroga prazo de extinção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba - CASEMP e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a C&...

Postado em: 2022-09-15 16:26:17

Lei Nº 618/2000

Lei Nº 618/2000 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2001 e dá outras providências" O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-15 17:03:37

Lei Nº 619/2000

Lei nº 619/2000   "Cria-se a COMENDA João Damasceno Sampaio e dá outras providências''   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1&...

Postado em: 2022-09-15 17:27:44

Lei Nº 620/2000

Lei nº 620/2000 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências" O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a s...

Postado em: 2022-09-15 17:51:49

Lei Nº 621/2000

Lei nº 621/2000 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"  O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Munic...

Postado em: 2022-09-16 09:20:47

Lei Nº 622/2000

Lei nº 622/2000.   Homologa o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba e dá outras providências.   Art. 1º - Fica homologado o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piritiba - CAE, órgão deliberativo, fiscalizador e de as...

Postado em: 2022-09-16 09:46:27

Lei  Nº 623/2000

Lei  nº 623/2000   "Estima a Receita e fixa Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 2001 e da outras providências''.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a câmara municipal, decreta e ele sanciona a se...

Postado em: 2022-09-16 10:05:41

Lei N° 624/2000

Lei n° 624/2000 "Denomina vias públicas e imóveis do Patrimônio Municipal"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sa...

Postado em: 2022-09-16 10:26:44

Lei Nº 598/99

Lei nº 598/99   "Autoriza    o   Poder   Executivo     a Firmar Convênios."   O Prefeito Municipal d Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei,...

Postado em: 2022-09-16 11:28:31

Lei nº 599/99 De 10 de março de 1999.

Lei nº 599/99 De 10 de março de 1999.   "Cria o Fundo de Crédito para o Desenvolvimento do Município de Piritiba e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipa...

Postado em: 2022-09-16 11:56:54

Lei nº 600/99 De 10 de Março de 1999.

Lei nº 600/99 De 10 de Março de 1999.   "Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancio...

Postado em: 2022-09-16 14:47:44

Lei nº 601/99 De 10 de março de 1999.

Lei nº 601/99 De 10 de março de 1999.   "Cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e da outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui te L...

Postado em: 2022-09-16 15:03:07

Lei N° 602/99

Lei n° 602/99   "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos  Federais,  Estaduais  e Municipais, bem corno Empresas Privadas que prestem Serviços Púb...

Postado em: 2022-09-16 15:34:51

Lei Nº 603/99

Lei nº 603/99   "Atualiza Plano de Cargos e Salários do Servidor Municipal"   Art. 1° - O Quadro do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Piritiba, previsto nas Leis Municipais nº 564/96 e 565/96, fica alterado na forma das Tabelas em anexo, q...

Postado em: 2022-09-16 16:27:59

Lei Nº 604/99

Lei nº 604/99   " Altera o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a s...

Postado em: 2022-09-16 17:07:47

Lei Nº 605/99

Lei nº 605/99   "Dispõe sobre o Zoneamento de uso do solo na área de entorno do aeroporto de Piritiba e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a ...

Postado em: 2022-09-16 17:29:49

Lei Nº 606/99

Lei nº 606/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de terra medindo 10m (dez metros) de largura por 34...

Postado em: 2022-09-16 17:39:43

Lei Nº 607/99

Lei nº 607/99   "Autoriza Alienação de Bens"   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transfe...

Postado em: 2022-09-16 17:55:57

Lei Nº 608/99

Lei nº 608/99   "Altera a Lei Municipal 536/95"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1° - Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº 536/95, que&...

Postado em: 2022-09-17 08:48:04

Lei Nº 609/99

Lei nº 609/99   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a ...

Postado em: 2022-09-17 09:22:46

Lei Nº 610/99

Lei nº 610/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação de um imóvel localizado à Rua Mar...

Postado em: 2022-09-17 09:36:12

Lei N° 611/99

Lei n° 611/99   O Prefeito Municipal de Piritiba. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Ficam alterados alguns artigos da Lei Municipal nº 536/95. que passarão a ter suas redações na ...

Postado em: 2022-09-17 10:04:10

Lei Nº 612/99

Lei nº 612/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a extinguir, no prazo de 180 dias, a contar da vigência desta Lei a Caixa de Pre...

Postado em: 2022-09-17 10:31:43

Lei Nº 613/99

Lei nº 613/99   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Transfere-se o nome da Escola Estadual do França, para Escola HUMBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS. Art. 2° - Es...

Postado em: 2022-09-17 10:52:25

Lei Nº 614/99

Lei nº 614/99   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piritiba, para o Exercício de 2000 e da outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: &n...

Postado em: 2022-09-17 11:18:41

Lei N° 581/98

Lei N° 581/98   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1° - Fica denominado de "Posto de Saúde Nana Barreto", a unidade de saúde construí...

Postado em: 2022-09-17 11:34:07

LEI Nº 582/98

LEI Nº 582/98                                        "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios"   O  Prefeito ...

Postado em: 2022-09-17 11:57:20

LEI Nº 583/98

LEI Nº 583/98                                                      "Homol...

Postado em: 2022-09-19 10:01:46

LEI Nº 584/98

LEI Nº 584/98   "Homologa o parcelamento da dívida com a CASEMP"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1° - Fica homologado o contrato de parcelamento da dívida da Prefeitura Municipal...

Postado em: 2022-09-19 10:22:41

LEI Nº 585/98

LEI Nº 585/98                                                       &nb...

Postado em: 2022-09-19 10:39:07

LEI Nº 586/98

LEI Nº 586/98                                                     &nbs...

Postado em: 2022-09-19 10:56:14

Lei Nº 587/98

Lei nº 587/98   "Autoriza a CASEMP  participar do programa FUNCRED"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Diretor da Caixa de Previdência dos Servidores do Municíp...

Postado em: 2022-09-19 11:26:24

Lei Nº 590/98

Lei nº 590/98   "Autoriza o Município proceder negociação e compra de um imóvel pertencente a Rede Ferroviária S/A e dá outras providências.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seg...

Postado em: 2022-09-19 11:53:42

Lei Nº 592/98

Lei nº 592/98   "Concede Título de Cidadão Piritibano"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Fica concedido Título de Cid...

Postado em: 2022-09-19 14:31:54

LEI N° 593/98

LEI N° 593/98   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação de um imóvel rural adqui...

Postado em: 2022-09-19 15:05:05

Lei 595/98

Lei 595/98   ''Modifica os Artigos 142 e 145 e altera a tabela I da Lei nº 580/97"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1° - Modifica o Artigo 142, do...

Postado em: 2022-09-19 15:46:14

LEI Nº 596/98

LEI Nº 596/98   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1999 e da outras providências"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: &nb...

Postado em: 2022-09-19 16:18:58

Lei Nº 597/98

Lei nº 597/98   “Transforma o Sindicato dos Produtores Rurais de Piritiba em Utilidade Pública.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1&ord...

Postado em: 2022-09-19 16:57:32

Lei Nº 588/98

Lei nº 588/98   "Dispões sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona ...

Postado em: 2022-09-20 15:31:43

Lei Nº 589/98

Lei nº 589/98   ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   CAP&Iac...

Postado em: 2022-09-20 15:58:59

Lei Nº 591/98

Lei nº 591/98   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte ...

Postado em: 2022-09-20 16:32:29

LEI Nº 567/97 De: 31 de janeiro de 1997

LEI Nº 567/97 De: 31 de janeiro de 1997   "Autoriza o Poder Executivo a alienar e assinar documentos de transferência''.   O Prefeito Municipal de Piritiba, faço saber que a câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Poder E...

Postado em: 2022-09-20 17:09:58

Lei Nº 569/97

Lei nº 569/97   "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Munic...

Postado em: 2022-09-20 17:53:47

LEI Nº 568/97 De: 31 de janeiro de 1997

LEI Nº 568/97 De: 31 de janeiro de 1997   "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios''.   O Prefeito Municipal de Piritiba, faço saber que a câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º -  Fica o Poder Executivo auto...

Postado em: 2022-09-20 17:17:25

Lei Nº. 573/97

Lei nº. 573/97   "Dispõe sobre a realização de concursos públicos no Município de Piritiba, Estado da Bahia".   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sa...

Postado em: 2022-09-21 09:25:06

Lei Nº 575/97

Lei nº 575/97   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º -  Fica aprovado o Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piritiba e a Associa&...

Postado em: 2022-09-21 09:34:14

Lei Nº 577/97

Lei Nº 577/97   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições. faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-21 09:51:43

LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997

LEI Nº 566/97 De: 27 de janeiro de 1997   "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento (ou re parcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".   O Prefeito Municipal de Piritiba, faço saber que a Câmara Mu nicipal decreta a eu sanciono a seguint...

Postado em: 2022-09-21 10:16:56

LEI Nº 570/97

LEI Nº 570/97   "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço ...

Postado em: 2022-09-21 11:05:54

Lei Nº 571/97

Lei nº 571/97   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Ficam modificadas as redações de alguns artigos da Lei nº 564/96 e atualizadas as tabel as de Cargos e Vencimentos na forma abaixo: - O...

Postado em: 2022-09-21 11:28:30

Lei Nº 572/97

Lei nº 572/97   "Dispõe sobre aquisição de Bem Imóvel"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir um a área de terra no ...

Postado em: 2022-09-21 11:54:46

Lei Nº 574/97

Lei nº 574/97   "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino / Fundamental e de Valorização do Magistério"   O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia, no uso de...

Postado em: 2022-09-21 14:41:04

Lei Nº 576/97

Lei nº 576/97   "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas, em consonâ mia com a Lei Orgânica...

Postado em: 2022-09-21 15:26:22

Lei N°578/97

Lei N°578/97   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA, para o Exercício de 1998 e da outras providências"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-21 15:47:07

LEI Nº 579/97

LEI Nº 579/97   "Autoriza adesão ao FUNDO DE CRÉDITO AO TRABALHADOR FUNCRED e dá outras providências"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: &...

Postado em: 2022-09-21 16:06:24

LEI Nº 549/96

LEI Nº 549/96   "Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baia na de Águas e Seneamento S.A.- EMBASA, para concessão de explora ção de serviço de agua e esgotamento sanitários no Município de Piritiba."   O Prefei...

Postado em: 2022-09-21 17:10:01

LEI Nº 548/96

LEI Nº 548/96   "Dar-se-á ao Teatro Municipal de Piritiba, o nome de Prof. Carlos Barreto Sampaio".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

Postado em: 2022-09-21 16:49:42

LEI Nº 550/96

LEI Nº 550/96   "Pede autorização Legislativa para conceder uso de bens municipais a terceiros, na forma do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Ver...

Postado em: 2022-09-21 17:18:43

LEI Nº 551/96

LEI Nº 551/96   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra situado no Povoado de Maniçoba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Ba hia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu ...

Postado em: 2022-09-21 17:26:48

LEI Nº 552/96

LEI Nº 552/96   "Concede Título de Cidadão Piritibano"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono; seguinte Lei:   Artigo 1º -...

Postado em: 2022-09-21 17:44:14

LEI Nº 553/96

LEI Nº 553/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-22 08:39:59

LEI Nº 554/96

LEI Nº 554/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a segu...

Postado em: 2022-09-22 09:06:00

LEI Nº 555/96

LEI Nº 555/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-22 09:35:05

LEI Nº 556/96

LEI Nº 556/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

Postado em: 2022-09-22 09:51:44

LEI Nº 557/96

LEI Nº 557/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de Logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono   a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-22 10:00:57

LEI Nº 558/96

LEI Nº 558/96   "Autoriza o Poder Executivo a mudar nome de logradouro Público"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-09-22 10:14:49

LEI Nº 559/96

LEI Nº 559/96   “Concede Título de Cidadão Piritibano”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a  câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Artigo 1&...

Postado em: 2022-09-22 10:33:11

LEI Nº 560/96

LEI Nº 560/96   "Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º...

Postado em: 2022-09-22 10:59:23

LEI Nº 561/96      

LEI Nº 561/96         "Autoriza o Poder Executivo a assinar documento de transferência.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereado...

Postado em: 2022-09-22 11:14:47

LEI Nº 562/96

LEI Nº 562/96   "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Munic&iacu...

Postado em: 2022-09-22 12:01:49

LEI Nº 563/96

LEI Nº 563/96   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PIRITIBA para o Exercício de 1997 e da outras providencias"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA no uso de su. atribuições faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona seguinte Lei:   Ar...

Postado em: 2022-09-22 15:14:34

LEI Nº 564/96

LEI Nº 564/96   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos recursos h...

Postado em: 2022-09-22 16:12:03

Lei nº 565/96

Lei nº 565/96   "Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Piritiba e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   CAPITULO I DISPOSIÇÕES PREL...

Postado em: 2022-09-22 17:42:25

LEI Nº 531/95

LEI Nº 531/95   "Autoriza doação de imóvel"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executiva Autorizado a fazer a doação do Instit...

Postado em: 2022-09-23 08:53:25

LEI Nº 533/95

LEI Nº 533/95   "Isenta do pagamento do I.S.S. a Empresa Industrial Técnica."   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei   Artigo 1º - Fica isento do pagamento do I.S.S. Imp...

Postado em: 2022-09-23 09:12:32

LEI Nº 534/95

LEI Nº 534/95   “Determina o nome da Biblioteca Municipal.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - A Biblioteca Municipal de Piritiba, situada Praça Getúl...

Postado em: 2022-09-23 09:44:05

LEI Nº 535/95

LEI Nº 535/95   “Esclarece a base de cálculo do artigo 4º, inciso 2º da Lei 529/94.”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - A base de cálc...

Postado em: 2022-09-23 10:30:03

LEI Nº 536/95

LEI Nº 536/95   “Cria o Conselho Municipal de Saúde”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CM...

Postado em: 2022-09-23 11:03:56

LEI Nº 537/95

LEI Nº 537/95   "Isenta de I.S.S. e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica isento de pagamento de I.S.S. os artistas, ban...

Postado em: 2022-09-23 11:29:51

LEI Nº 538/95

LEI Nº 538/95   "Cria o Distrito de Porto Feliz e dá outras Providências. "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores desta cidade aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:    Art. 1º Fica criado o Distrito de Porto ...

Postado em: 2022-09-23 11:53:26

LEI Nº 539/95

LEI Nº 539/95   "Pede autorização legislativa para conceder o uso de bens municipais a terceiro, na forma do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado  da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores desta cidade aprovou ...

Postado em: 2022-09-23 15:00:51

LEI Nº 544/95     

LEI Nº 544/95        "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono o a seguinte Le...

Postado em: 2022-09-23 15:26:06

LEI Nº 532/95

LEI Nº 532/95   "Cria o Fundo Municipal de Saúde"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Camara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o instituido o Fundo Municipal de Saúde (FMS) que tem por objetivo cria...

Postado em: 2022-09-23 17:07:48

LEI Nº 545/95

LEI Nº 545/95   "Denomina nome de Prédio Escolar "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1º - Fica de...

Postado em: 2022-09-23 17:56:29

LEI Nº 542/95

LEI Nº 542/95   "Altera dispositivo da Lei nº 470 de 17 de dezembro de1990 que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Piritiba e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que...

Postado em: 2022-09-24 11:55:46

LEI Nº 546/95

LEI Nº 546/95   "Concede Título de Cidadão Piritibano "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1º -&...

Postado em: 2022-09-26 10:11:03

LEI Nº 547/95

LEI Nº 547/95   "Concede Título de Cidadão Piritibano "   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Ba mia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:    Artigo 1º -...

Postado em: 2022-09-26 10:26:14

Lei nº 525/94

Lei nº 525/94   "Pede autorização para vender ações da Coelba de propriedade do Município e aplicar os recursos na Educação"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fulcro no Art&o...

Postado em: 2022-09-26 10:56:51

LEI Nº 527/94     

LEI Nº 527/94        “Autoriza abertura de Crédito Suplementar”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado ...

Postado em: 2022-09-26 11:25:17

LEI Nº 528/94

LEI Nº 528/94   "Extinguir a Taxa de Iluminação Pública e toma outras providências”   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste município Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º -...

Postado em: 2022-09-26 11:40:21

LEI Nº 523/94

LEI Nº 523/94   "Autoriza a compra de imóvel até o limite de Cr$ 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros reais)"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sanciono a seguinte Lei.&nbs...

Postado em: 2022-09-26 11:54:08

LEI Nº 530/94

LEI Nº 530/94   “Concede Título de Cidadão Piritibano"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Concede Titulo de Cidadão Piriti­bano ao Dr.Cezar Au...

Postado em: 2022-09-26 14:52:55

Lei Nº 524/94.

Lei nº 524/94.   "Pede autorização legislativa para doar bem imóvel a instituição comunitária".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 29&&7 e 8 da lei Orgânica deste Municíp...

Postado em: 2022-09-26 15:08:53

LEI Nº 526/94

LEI Nº 526/94   "Isenta de I.S.S.(Imposto Sobre Serviço) I.R.(Imposto de Renda) e dá outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores a provou au sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - ...

Postado em: 2022-09-26 15:36:41

PROJETO LEI Nº. 529/94

PROJETO LEI Nº. 529/94   "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de PIRITIBA para o Exercicio de 1995 e da outras providências"   O Prefeito Municipal de PIRITIBA ,no uso de suas atribuicoes, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º.&n...

Postado em: 2022-09-26 16:19:52

LEI Nº 006/93

LEI Nº 006/93   "MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o ...

Postado em: 2022-09-26 17:43:12

LEI Nº 508/93

LEI Nº 508/93   "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Ba­hia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba, Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

Postado em: 2022-09-26 18:01:03

LEI Nº 509/93

LEI Nº 509/93   "Autoriza a Caixa de Previdên­cia a utilizar recursos e firmar Convênio com a Cooperativa dos Produtores de Mandioca de Piritiba".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu ...

Postado em: 2022-09-28 09:06:28

LEI Nº 510/93

LEI Nº 510/93   "Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu sancion...

Postado em: 2022-09-28 09:22:15

LEI Nº 511/93

LEI Nº 511/93   "Majora vencimentos dos servidores do Município de Piritiba".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município Decreto e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo ...

Postado em: 2022-09-28 09:36:44

LEI Nº 513/93

LEI Nº 513/93   "Autoriza abertura de Crédito Su­plementar".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta  e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a ...

Postado em: 2022-09-28 09:57:20

LEI Nº 514/93

LEI Nº 514/93   "DISPÕE SOBRE A. CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ES­TAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereado...

Postado em: 2022-09-28 11:57:20

LEI Nº 505/93

LEI Nº 505/93   "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firm...

Postado em: 2022-09-28 14:48:13

LEI Nº 507/93

LEI Nº 507/93   "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica c...

Postado em: 2022-09-28 15:45:12

LEI Nº 512/93

LEI Nº 512/93   "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Municipio Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   1º -&nbs...

Postado em: 2022-09-28 16:40:56

LEI Nº 515/93

LEI Nº 515/93   "Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.430.429,30 (Três milhões quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e nove cruzeiros reais e trinta centavos)".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores des...

Postado em: 2022-09-28 17:17:11

LEI Nº 516/93

LEI Nº 516/93   "MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Municipio decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º ...

Postado em: 2022-09-28 17:31:01

LEI Nº 522/93

LEI Nº 522/93   "Abre um Crédito Suplementar Especial até o limite de CR$ 60.150.000,00 (Sessenta milhões e canto e cinquenta mil cruzeiros reais)."   O Prefeito Muncipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanc...

Postado em: 2022-09-28 17:49:49

LEI Nº 517/93

LEI Nº 517/93   "Cria o Plano de Cargos e Salários do Município."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica criado o Plano de Cargos e Sal...

Postado em: 2022-09-29 09:56:39

LEI Nº 518/93

LEI Nº 518/93   "Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, nos termos do art. 37, inciso II e IX da Constituição Federal e dá outras providências."   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, considerando a necessidade de manuten&cc...

Postado em: 2022-09-29 10:09:45

LEI Nº 519/93

LEI Nº 519/93   "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PIRITIBA-BA Exercício 1994 e da outras providências".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, decreta e ele sanciona a seguinte Lei...

Postado em: 2022-09-29 10:38:20

LEI Nº 520/93

LEI Nº 520/93   "Abre um Crédito Especial no valor de CR$ 15.050.000,00 / (quinze milhões e cinquenta mil cruzeiros reais )".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:&nbs...

Postado em: 2022-09-29 11:08:30

LEI Nº 521/93

LEI Nº 521/93   "Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de crédito interno de responsabilidade da administração direta indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e d&a...

Postado em: 2022-09-29 11:37:12

LEI Nº 487/91

LEI Nº 487/91   "Isenta Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Verea dores deste Município decreta e eu sanciono, a seguinte Lei:   Artigo 1º -...

Postado em: 2022-09-29 11:49:17

LEI Nº. 495/91

LEI Nº 495/91   Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de PIRITIBA.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:   ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PIRITIBA/BA. ...

Postado em: 2022-09-29 12:00:48

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA   Atualizada até a Emenda 35 de 11 de dezembro de 2020.   SUMÁRIO   PREÂMBULO 5 TÍTULO I   Da Organização do município. ...

Postado em: 2022-10-08 11:55:21

LEI Nº 1.167/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº 1.167/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituiçã...

Postado em: 2023-03-13 10:35:43

LEI Nº1.168/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

LEI Nº1.168/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrib...

Postado em: 2023-03-13 11:02:30

LEI Nº 1.169/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.169/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em c...

Postado em: 2023-04-17 09:22:34

LEI Nº 1.170/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.170/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.   DÁ NOME À RUA E PRAÇA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, sa...

Postado em: 2023-04-17 09:45:14

LEI Nº 1.171/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.171/2023, 10 DE ABRIL DE 2023.   INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PIRITIBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica institu&iacu...

Postado em: 2023-04-17 10:14:33

LEI Nº 1.172/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.172/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.   “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES DE HIGIENE PESSOAL PARA AS ESTUDANTES                DO              ENS...

Postado em: 2023-05-03 15:54:09

LEI Nº 1.173/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.173/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.   DÁ NOME À BAIRRO E RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, sancion...

Postado em: 2023-05-03 16:00:39

LEI Nº 1.174/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.174/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA...

Postado em: 2023-05-03 16:04:25

LEI Nº 1.175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 1.175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.   “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO,PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS...

Postado em: 2023-05-29 09:41:47

LEI Nº 1.176/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

LEI Nº 1.176/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.   “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLAÇÕES DE DIREITOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições ...

Postado em: 2023-06-27 16:38:36

LEI Nº. 1.177/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023

LEI Nº. 1.177/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, e...

Postado em: 2023-06-28 14:28:14

LEI Nº 1.178/2023, 12 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 1.178/2023, 12 DE JULHO DE 2023.   DÁ NOME À QUADRA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75,IV da mesa Lei, sanciona: Ar...

Postado em: 2023-07-12 17:42:19

LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 1.179/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA COM A EMBASA NO PASSIVO PERMANENTE – DÍVIDA DE LONGO PRAZO, COMO TAMBÉM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O P...

Postado em: 2023-07-12 17:44:48

LEI Nº1.180/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023

LEI Nº1.180/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do M...

Postado em: 2023-07-17 17:33:02

LEI Nº. 1.181/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº. 1.181/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA E BOA FÉ (APPRABF).   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica recon...

Postado em: 2023-10-11 17:10:34

LEI Nº. 1.182/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº. 1.182/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA DOS BREJÕES.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reco...

Postado em: 2023-10-11 17:13:29

LEI Nº. 1.183/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº. 1.183/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023   DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA  REPRESENTAÇÃO                        &nb...

Postado em: 2023-10-11 17:19:33

LEI Nº. 1.184/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº. 1.184/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA E BOA FÉ (APPRABF).   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica recon...

Postado em: 2023-10-11 17:55:44

LEI Nº. 1.185/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº. 1.185/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE JACUIPE.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º  - Fica reconhecida ...

Postado em: 2023-11-09 08:53:09

LEI Nº. 1.186/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI Nº. 1.186/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no us...

Postado em: 2023-11-09 08:55:25

LEI Nº 1.187/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.187/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUN...

Postado em: 2024-03-13 11:19:48

LEI MUNICIPAL Nº1.189/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº1.189/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.   CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE PIRITBA/BA PARA INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI...

Postado em: 2023-12-14 11:01:16

LEI Nº 1.188/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.188/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2024.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Postado em: 2023-12-14 11:22:27

LEI MUNICIPAL Nº1.190/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº1.190/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.   REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ...

Postado em: 2024-01-02 14:27:34

LEI MUNICIPAL Nº1.191/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº1.191/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉ...

Postado em: 2024-02-07 16:11:50

LEI Nº1.192/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº1.192/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - A revis...

Postado em: 2024-02-07 16:22:45

LEI Nº1.193/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº1.193/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.   O Presidente da Câmara de Vereadores de Piritiba, estado da Bah...

Postado em: 2024-02-07 16:32:44

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O ...

Postado em: 2024-02-07 16:50:02

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O ...

Postado em: 2024-04-04 10:59:27

LEI Nº 1.202/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

LEI Nº 1.202/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.   INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA O DIA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. lº - Fica instituído no munic&iacut...

Postado em: 2024-08-16 17:44:34

LEI N° 1.203/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI Nº 1.203/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.   INSTITUI O DIA DO CAPELÃO.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1° - Fica instituído o Dia do Capelão, a ser comemorado anualmente em 21 de junho. Art. 2...

Postado em: 2024-10-23 11:45:03

LEI N° 1.204/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI N° 1.204/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.   ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS,NO MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sancion...

Postado em: 2024-10-23 11:49:36

LEI Nº 1.207/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

LEI Nº 1.207/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2025.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com ...

Postado em: 2024-11-07 09:44:55

LEI Nº1.208/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

LEI Nº1.208/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024   DÁ NOME À RUAS.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75,IV da mesa Lei, sanciona: &...

Postado em: 2024-11-27 10:40:42

LEI Nº1.209/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI Nº1.209/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024   DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu ...

Postado em: 2024-12-27 17:39:55

LEI Nº.1.195/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

LEI Nº.1.195/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em...

Postado em: 2024-06-25 17:32:07

LEI Nº.1.196/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.

LEI Nº.1.196/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.   “AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM MATÉRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITI...

Postado em: 2024-06-25 17:34:37

LEI Nº.1.197/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.

LEI Nº.1.197/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, ...

Postado em: 2024-06-25 17:36:33

LEI Nº.1.198/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº.1.198/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.   RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ESPERANÇA.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:   Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidad...

Postado em: 2024-06-25 17:39:03

LEI Nº.1.199/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº.1.199/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica ...

Postado em: 2024-06-25 17:41:53

LEI Nº 1.200/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 1.200/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber a todos do ...

Postado em: 2024-07-30 15:25:28

LEI Nº 1.201/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.

LEI Nº 1.201/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgân...

Postado em: 2024-07-30 16:32:10