Últimas normas cadastradas:

LEI Nº.1.194/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM DÍVIDA DE LONGO PRAZO – PASSIVO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-04-04 10:59:27

PORTARIA 011, DE 18 DE MARÇO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA PARA FINS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-04-03 16:32:52

PORTARIA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-04-03 16:31:17

PORTARIA Nº 009 DE 18 DE MARÇO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-04-03 16:29:34

PORTARIA Nº 008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-03-28 16:32:43

DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe  sobre  a  Exoneração  do  Sr.  JONILSON CERQUEIRA LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-03-28 10:19:14

DECRETO Nº. 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-03-28 10:16:30

DECRETO Nº.021, DE 20 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. (a) TAIS MIRANDA ANDRADE, do cargo em comissão ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-03-28 10:00:56

DECRETO Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-03-28 09:57:13

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-03-27 15:35:57

Legislação em destaque: