DECRETO Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-06-25 17:50:53

DECRETO Nº034, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-06-25 17:48:55

LEI Nº.1.199/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-06-25 17:41:53

LEI Nº.1.198/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ESPERANÇA....

Postado em: 2024-06-25 17:39:03

LEI Nº.1.197/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-06-25 17:36:33

LEI Nº.1.196/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.

“AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM MATÉRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-06-25 17:34:37

LEI Nº.1.195/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....

Postado em: 2024-06-25 17:32:07

DECRETO Nº 033, DE 05 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sr. (a) KARINE PEREIRA COELHO do cargo de DIRETORA DO HOSPITAL, do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-06-06 18:00:57

DECRETO Nº. 032, DE 05 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Sr. RAFAEL SOARES DIAS do cargo em       comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE,   do município de Piritiba/BA e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-06-06 17:58:04

DECRETO Nº031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”...

Postado em: 2024-06-06 17:55:23