• 22:04 - Quarta, 09 de Julho de 2025

Portal de Legislação do Município de Piritiba - BA

  • Home (Legislação)
  • Lei Municipal
  • Decreto
  • Lei Complementar
  • Resolução
  • Ofício
  • Regimento Interno
  • Portaria
  • Legislação por assunto


  • Pesquisar


Índice por assunto

OutrosAdministração MunicipalAgentes PolíticosAssistência SocialAuxílios & SubvençõesCalamidade PúblicaCâmara MunicipalCÓDIGOSComissões MunicipaisConselhos MunicipaisContratos e ConvêniosCriança e AdolescenteDeclaração de Utilidade PúblicaDesapr./DesafetaçõesEducaçãoCalendário de Eventos OficiaisFeriados MunicipaisFundos MunicipaisGuarda MunicipalHóspedes OficiaisIdosos/Terceira IdadeLei Orgânica MunicipalLogradourosParcelamento do Solo UrbanoLuto OficialMagistérioMeio AmbienteMulherOrçamentoPatrimônioPlano de Carreira - CâmaraPlano de Carreira - MagistérioPlano de Carreira - PrefeituraPlano DiretorPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaneamentoRegime Jurídico Serv. MunicipaisRegulamentaçõesSaúdeServidores MunicipaisSimbolos MunicipaisPlano de Cargos e SaláriosTítulos HonoríficosTransportesTributosCulturaLOA - Lei Orçamentária AnualTransparênciaAcesso a informaçãoLDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasConcurso Público PPA - Plano PlurianualCódigo SanitárioSegurançaDoaçõesFinanceiroSubsídios Padrões UrbanísticosSistema de Controle Interno do Poder LegislativoCriação de Secretaria

Prefeitura Municipal de Piritiba - BA
Rua Francisco Horácio Sampaio, SN, Centro - 44830-000
E-mail: comunicacao@piritiba.ba.gov.br
Telefones: 74 3628-2111
Site Oficial: https://piritiba.ba.gov.br/
Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira, das 8 às 13
© 2019 - Portal Leis do Município | Gerenciado por A Mais Soluções.