LEI Nº 1.233, 04 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” NAS ESCOLAS DAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 15:10:57

LEI Nº 1.232, 04 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 15:00:05

LEI Nº 1.231/2025, 30 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DE COMUNIDADES RURAIS LONGÍNQUAS E PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 14:55:35

LEI Nº 1.230, 30 de junho de 2025.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “COMPRA LOCAL GERA EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 10:41:49

LEI Nº 1.229, 17 de junho de 2025.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 10:38:16

LEI Nº 1.225, 08 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 10:23:30

LEI Nº 1.224, 07 de maio de 2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 10:19:33

LEI Nº 1.223, 07 de maio de 2025.

INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-25 10:11:24

LEI Nº 1.238/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE EMPREGOS DE PIRITIBA – CMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-24 00:48:55

LEI Nº 1.237/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRITIBA/BA, ADEQUANDO SERVIÇOS E ÁREAS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-09-24 00:38:54