Últimas normas cadastradas:

LEI Nº1.209/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-12-27 17:39:55

LEI Nº1.208/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

DÁ NOME À RUAS....

Postado em: 2024-11-27 10:40:42

LEI Nº 1.207/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2025....

Postado em: 2024-11-07 09:44:55

LEI N° 1.204/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS,NO MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Postado em: 2024-10-23 11:49:36

LEI N° 1.203/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

INSTITUI O DIA DO CAPELÃO....

Postado em: 2024-10-23 11:45:03

DECRETO Nº 044, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, JUNTO AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS....

Postado em: 2024-09-11 15:34:37

DECRETO Nº 043, DE 11 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO....

Postado em: 2024-09-11 15:28:23

DECRETO N.º042, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-09-11 15:21:56

DECRETO Nº 041, DE 28 DE MAIO DE 2024.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-09-11 15:19:34

DECRETO Nº040, DE 14 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-09-11 15:17:36

Legislação em destaque: