Últimas normas cadastradas:
LEI Nº1.209/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Postado em: 2024-12-27 17:39:55
LEI Nº1.208/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
DÁ NOME À RUAS....
Postado em: 2024-11-27 10:40:42
LEI Nº 1.207/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2025....
Postado em: 2024-11-07 09:44:55
LEI N° 1.204/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS,NO MUNICIPIO DE PIRITIBA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Postado em: 2024-10-23 11:49:36
LEI N° 1.203/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO....
Postado em: 2024-10-23 11:45:03
DECRETO Nº 044, DE 15 DE JULHO DE 2024.
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, JUNTO AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS....
Postado em: 2024-09-11 15:34:37
DECRETO Nº 043, DE 11 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO....
Postado em: 2024-09-11 15:28:23
DECRETO N.º042, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Postado em: 2024-09-11 15:21:56
DECRETO Nº 041, DE 28 DE MAIO DE 2024.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Postado em: 2024-09-11 15:19:34
DECRETO Nº040, DE 14 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Postado em: 2024-09-11 15:17:36