Magistério 12 Resultados encontrados
2004
LEI Nº 246/2004
LEI Nº 246/2004
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-11 14:35:44
2005
LEI Nº 262/2005.
LEI Nº 262/2005.
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais do magistério na forma que especifica e dá outras providências”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-11 15:12:28
LEI N° 271/2005
LEI N° 271/2005
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-11 15:37:02
2008
LEI Nº 324/2008
LEI Nº 324/2008
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Postado em: 2021-05-12 10:16:17
2011
LEI Nº 442/2011
LEI Nº 442/2011
Dispõe sobre a instituição do piso salarial para os profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...
Postado em: 2021-05-13 15:18:08
2018
LEI Nº. 1006/2018
LEI Nº. 1006/2018
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO B...
Postado em: 2022-08-10 11:47:45
LEI Nº. 1010/2018
LEI Nº. 1010/2018
“ALTERA O CAPUT DO ART. 28 E O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova...
Postado em: 2022-08-10 15:37:48
2017
LEI Nº. 999/2017
LEI Nº. 999/2017
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PIRITIBA, BAHIA, DE ACORDO COM O NOVO PISO NACIONAL DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ...
Postado em: 2022-08-15 14:27:20
2019
LEI Nº. 1043/2019
LEI Nº. 1043/2019
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGIST&...
Postado em: 2022-08-05 18:00:35
2014
LEI Nº 883/2014
LEI Nº 883/2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgâ...
Postado em: 2022-08-22 10:28:38
2013
LEI Nº. 869/2013
LEI Nº. 869/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PODER LEGISLATIVO, através do Presidente da Câmara DIVALDO GOMES VILELA&nb...
Postado em: 2022-08-25 15:47:41
2023
LEI Nº 1.175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
LEI Nº 1.175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
“CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO,PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS...
Postado em: 2023-05-29 09:41:47