LEI Nº 246/2004

LEI Nº 246/2004 “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:         &nb...

Postado em: 2021-05-11 14:35:44

LEI Nº 262/2005.

LEI Nº 262/2005. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais do magistério na forma que especifica e dá outras providências”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2021-05-11 15:12:28

LEI N° 271/2005

LEI N° 271/2005   “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:         &n...

Postado em: 2021-05-11 15:37:02

LEI Nº 324/2008

LEI Nº 324/2008     “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:      &nb...

Postado em: 2021-05-12 10:16:17

LEI Nº 442/2011

LEI Nº 442/2011 Dispõe sobre a instituição do piso salarial para os profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...

Postado em: 2021-05-13 15:18:08

LEI Nº. 1006/2018

LEI Nº. 1006/2018   “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO      SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO B...

Postado em: 2022-08-10 11:47:45

LEI Nº. 1010/2018

LEI Nº. 1010/2018   “ALTERA O CAPUT DO ART. 28 E O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1005 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova...

Postado em: 2022-08-10 15:37:48

LEI Nº. 999/2017

LEI Nº. 999/2017   “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PIRITIBA, BAHIA, DE ACORDO COM O NOVO PISO NACIONAL DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE ...

Postado em: 2022-08-15 14:27:20

LEI Nº. 1043/2019

LEI Nº. 1043/2019   “CONCEDE       REAJUSTE       DE       VENCIMENTOS       AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS               DO MAGIST&...

Postado em: 2022-08-05 18:00:35

LEI Nº 883/2014

LEI Nº 883/2014   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgâ...

Postado em: 2022-08-22 10:28:38

LEI Nº. 869/2013

LEI Nº. 869/2013   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PODER LEGISLATIVO, através do Presidente da Câmara DIVALDO GOMES VILELA&nb...

Postado em: 2022-08-25 15:47:41

LEI Nº 1.175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 1.175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.   “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO,PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS...

Postado em: 2023-05-29 09:41:47