LEI Nº 013/1993

LEI Nº 013/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. - 1º- Fica o Poder Executi...

Postado em: 2021-05-03 15:10:02

LEI Nº 14/1993

LEI Nº 14/1993 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Correção para Imóvel”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. - 1º - Fica o Poder Execut...

Postado em: 2021-05-03 15:12:23

LEI Nº 48/1996

LEI Nº 48/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica o Poder Executivo Munici...

Postado em: 2021-05-04 14:20:00

LEI Nº 73/1997

LEI Nº 73/1997 Autoriza a compra do Prédio para sediar a Prefeitura Municipal e dá outras providencias.   FAÇO SABER QUE O PLENARIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA,  NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ARTIGO 31, VIII, E 100, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, A...

Postado em: 2021-05-05 08:42:16

LEI N° 630/2019

LEI N° 630/2019     “Declara como patrimônio Cultural artístico e imaterial a Banda de Música da cidade de Miguel Calmon//Ba, a Filarmônica XV de Novembro.     A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:   Art. 1º Fica declarado como patrimônio Cultural artísti...

Postado em: 2021-05-19 09:39:28

LEI N° 631/2019

LEI N° 631/2019   “Declara como patrimônio Cultural imaterial a ACC - Associação Comunitária Calmonense,  mantenedora da Radio Comunitária Canabrava Fm 87,9- CNPJ: 01.867.420/0001-32 da Cidade de Miguel Calmon, e da outras providências”.     A CAMARA MUNICIPAL DE MIGU...

Postado em: 2021-05-19 09:40:44

LEI N° 634/2019

LEI N° 634/2019   “Declara como patrimônio Cultural imaterial a Associação Calmonense de Equinocultura, conhecida como a Cavalgada de Miguel Calmon, e da outras providências”.     A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:   Art. 1º Fica declarado como patrimônio Cul...

Postado em: 2021-05-19 09:45:04

LEI N° 656/2020

LEI N° 656/2020 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, 06 (seis) ventiladores pulmonares da marca Leistung,  bens móveis, por meio de Termo de Cessão de Uso, a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro para uso exclusivo       ...

Postado em: 2021-05-19 11:09:11

LEI Nº 700/2022

LEI Nº 700/2022 “Autoriza a reversão ao patrimônio do Município de uma área 37.000 m² (metros quadrados) do Loteamento Itamar Cotias, anteriormente doada a Associação dos Trabalhadores Desempregados no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Ento...

Postado em: 2023-01-03 11:36:54