LEI N° 754

Dispõe sobre o reajuste das diárias, modificando a Lei nº 618/2019 que regulamenta o Regime de Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal....

Postado em: 2025-03-25 16:34:20

LEI N° 753

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências....

Postado em: 2025-03-25 16:30:46

LEI Nº 752

ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 726/2024, AUMENTANDO-SE O NÚMERO DE VAGAS NA LEI QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-03-18 14:51:04

LEI Nº 751

REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2025-03-18 14:31:45

LEI Nº 750

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MIGUEL CALMON-BAHIA....

Postado em: 2025-03-18 14:28:29

LEI Nº 749

Dispõe sobre criação dos Cargos Comissionados de Coordenador de Transporte da Secretaria de Transporte, Coordenador de Transporte da Secretária de Saúde e altera a redação do art. 4º da Lei nº 725/2024 e dá outras providência...

Postado em: 2025-03-18 14:21:19

LEI Nº 748

“DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2025-03-18 11:43:28

LEI Nº 747

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL, QUE CONSISTE NUMA SÉRIE DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS VOLTADAS A INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL CORRIGIR ACIDEZ DO SOLO, RECUPERAR SOLOS DEGRADADOS, PREVENIR E COMBATER A EROSÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2025-03-18 11:37:49

LEI Nº 746

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 692/2022.”...

Postado em: 2025-03-18 11:28:37

LEI Nº 745

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE”...

Postado em: 2025-03-18 11:24:27