LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

LEI Nº 1.141/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.   AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legai...

Postado em: 2022-07-29 11:02:57

LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

LEI Nº 1.142/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz...

Postado em: 2022-07-29 11:09:42

LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022   ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Faz ...

Postado em: 2022-10-03 16:35:07

LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

LEI Nº 1.157/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.   “AUTORIZA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL ...

Postado em: 2022-10-28 09:27:17

LEI Nº 953/2016

LEI Nº 953/2016   Altera a Lei nº 948/2016.   A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições, faz saber que ela aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 948/2016, passa a ...

Postado em: 2022-07-29 15:55:47

LEI Nº 948/2016

LEI Nº 948/2016   Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piritiba e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que ela aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...

Postado em: 2022-08-16 16:00:48

LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº.1110/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz sabe...

Postado em: 2022-08-01 10:03:57

LEI N° 1044/2019

LEI N° 1044/2019   FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ANOS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, q...

Postado em: 2022-08-08 09:47:02

LEI Nº 930/2015

LEI Nº 930/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO SOO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais con...

Postado em: 2022-08-18 17:46:07

Lei Nº897/2014

Lei nº897/2014   DISPÕE              SOBRE             A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDE...

Postado em: 2022-08-22 17:47:21

Lei Nº 856/2013

Lei nº 856/2013   "Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes de emprego público de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contratações      precedidas&nb...

Postado em: 2022-08-25 09:07:27

LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.

LEI Nº 824 DE 15 DE MAIO DE 2012.   Altera o Art. 1° da Lei 814/2011 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Munic...

Postado em: 2022-08-26 15:26:02

LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

LEI Nº 814 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011   Altera o Art. 1° da Lei 785/2009 e dá outras providências   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do...

Postado em: 2022-08-29 16:46:21

LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

LEI Nº785 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.   Altera o § 2º do Art. 12º da Lei 749/2007.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de PIRITIBA aprovou e eu, Prefeito do Município, pr...

Postado em: 2022-08-31 17:49:37

LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008

LEI Nº 755/2008 DE 25 DE MARÇO DE 2008   Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de...

Postado em: 2022-09-02 12:00:44

Lei Nº 728/06

Lei Nº 728/06   "ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores ...

Postado em: 2022-09-09 09:15:03

Lei Nº 685/05

Lei nº 685/05   "Revoga a alínea "h", do inciso I, do art. 27, da Lei Municipal nº 630/2001, para uniformizar os salários dos diretores de escolas municipais."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber q...

Postado em: 2022-09-09 11:15:29

LEI N° 677/2004

LEI N° 677/2004   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE CARGOS DA LEI Nº 644/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec...

Postado em: 2022-09-12 11:27:07

LEI Nº 644/2002

LEI Nº 644/2002   ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRIT...

Postado em: 2022-09-13 16:14:47

Lei Nº 603/99

Lei nº 603/99   "Atualiza Plano de Cargos e Salários do Servidor Municipal"   Art. 1° - O Quadro do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Piritiba, previsto nas Leis Municipais nº 564/96 e 565/96, fica alterado na forma das Tabelas em anexo, q...

Postado em: 2022-09-16 16:27:59

LEI Nº 564/96

LEI Nº 564/96   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos que estabelece a política e disciplina a administração e o desenvolvimento dos recursos h...

Postado em: 2022-09-22 16:12:03

LEI Nº 517/93

LEI Nº 517/93   "Cria o Plano de Cargos e Salários do Município."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica criado o Plano de Cargos e Sal...

Postado em: 2022-09-29 09:56:39

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.

LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, 25 DE ABRIL DE 2023.   ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba (BA) aprovou e eu sanciono e promulg...

Postado em: 2023-05-03 16:18:11

LEI Nº 1.187/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI Nº 1.187/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUN...

Postado em: 2024-03-13 11:19:48