LEI Nº 008/1993

LEI Nº 008/1993 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. - 1º - - F...

Postado em: 2021-05-03 14:32:30

LEI Nº 009/1993

LEI Nº 009/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:             &n...

Postado em: 2021-05-03 14:36:03

LEI Nº 70/1997

LEI Nº 70/1997 Cria o Cargo de Diretor de Secretaria da Câmara e dá Outras Providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica criado o carg...

Postado em: 2021-05-04 15:47:21

LEI Nº 90/1999

LEI Nº 90/1999 FIXA O NOVO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &nb...

Postado em: 2021-05-05 14:39:56

LEI Nº 175/2002

LEI Nº 175/2002 ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, NOMENCLATURA DOS CARGOS ANEXO I E II DA LEI Nº 175, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           ...

Postado em: 2021-05-10 09:52:47

LEI Nº 191/2003

LEI Nº 191/2003   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REAJUSTE SALARIAL, PERCENTUAL DE AJUDA DE CUSTO E AUMENTO NO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2021-05-10 10:54:36

LEI Nº 192/2003

LEI Nº 192/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - Fica o Poder Ex...

Postado em: 2022-03-18 20:07:42

LEI Nº 222/2004

LEI Nº 222/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS, ESPECIALMENTE A LEI 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     &...

Postado em: 2021-05-11 10:38:48

LEI Nº 223/2004.

LEI Nº 223/2004. Altera a lei nº 176, de 16 de outubro de 2002, extinguindo o cargo de auditor  e criando o cargo de Controlador-Chefe da Controladoria Geral do Município.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     &...

Postado em: 2021-05-11 10:44:47

LEI Nº 247/2004

LEI Nº 247/2004 “Cria o cargo de coordenador pedagógico da UNOPAR e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica criado o cargo comissionado de coordenador pedagógico da...

Postado em: 2021-05-11 14:37:11

LEI Nº 229/2004

LEI Nº 229/2004 “Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e em comissão, suas respectivas funções e vencimentos, e os direitos e deveres dos servidores da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU ...

Postado em: 2022-03-18 18:12:53

LEI Nº 261/2005.

LEI Nº 261/2005.   “Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei 01/2005 que altera a lei 229/2004 que instituiu o plano de cargos e salários e dá outras providências”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2021-05-11 15:10:00

LEI Nº 265/2005.

LEI Nº 265/2005. “Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo município de Miguel Calmon, dispõe sobre alterações da Lei 222/2004 e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MI...

Postado em: 2021-05-11 15:19:48

LEI Nº 267/2005.

LEI Nº 267/2005. “Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO pelo Município de Miguel Calmon, dispõe sobre alterações da Lei 222/2004 e dá outras providencias”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADOR...

Postado em: 2021-05-11 15:27:37

LEI N° - 415/2010

LEI N° - 415/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ACRESCENTA O ANEXO V À LEI 328 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE...

Postado em: 2021-05-13 11:36:58

LEI N° 527/2015.

  LEI N° 527/2015.     Cria Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Miguel Calmon aprovou e ele sanciona a seguinte ...

Postado em: 2021-05-18 09:13:36

LEI N° 572/2017.

LEI N° 572/2017.     AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS E CRIA CARGOS A SEREM PROVIDOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1° - Fica acrescido o quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo constantes do ordenamento jur&ia...

Postado em: 2021-05-18 11:23:39

LEI Nº 331/2008

LEI Nº 331/2008 “Reestrutura o quadro de servidores públicos comissionados deste município, e dá outras providencias”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica reestruturado o quad...

Postado em: 2022-03-18 18:34:08

LEI Nº 695/2022.

LEI Nº 695/2022. “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Cuidador para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências”. O PREFEIT...

Postado em: 2022-09-12 09:43:07

LEI Nº 716

  LEI Nº 716 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     ...

Postado em: 2024-05-16 15:36:14

LEI Nº 749

  LEI Nº 749 Dispõe sobre criação dos Cargos Comissionados de Coordenador de Transporte da Secretaria de Transporte, Coordenador de Transporte da Secretária de Saúde e altera a redação do art. 4º da Lei nº 725/2024 e dá outras providências.     ...

Postado em: 2025-03-18 14:21:19

LEI Nº 752

  LEI Nº 752 ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 726/2024, AUMENTANDO-SE O NÚMERO DE VAGAS NA LEI QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON/BA, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ...

Postado em: 2025-03-18 14:51:04

LEI Nº 725

  LEI Nº 725   “REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber ...

Postado em: 2024-05-17 09:51:09

LEI Nº 726

LEI Nº 726   CRIA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º Cria cargo de livre nomeação e exoneração no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, nos termos do Art. 32, IV, da L...

Postado em: 2024-05-17 09:52:54