Contratos e Convênios 27 Resultados encontrados
2022
LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
LEI Nº 1.140/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS &...
Postado em: 2022-07-29 10:49:14
2021
LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 1116/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a C&acir...
Postado em: 2022-08-01 10:47:04
2017
LEI Nº 987/2017
LEI Nº 987/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, CONVENÇÕES, COMODATOS E ACORDOS OUTROS, COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNIC&Iacut...
Postado em: 2022-08-15 08:52:32
LEI N°989/2017
LEI N°989/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OU...
Postado em: 2022-08-15 09:20:32
LEI N°.996/2017
LEI N°.996/2017
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E O ESTADO DA BAHIA AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
O PREFEITO MUN...
Postado em: 2022-08-15 11:40:16
2015
LEI N°925/2015
LEI N°925/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CDA PARA FINS DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUT...
Postado em: 2022-08-18 16:57:23
LEI Nº 935/2015
LEI Nº 935/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA PIRITIBANA - LDP, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FOMENTO DO ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ ...
Postado em: 2022-08-19 14:17:33
2014
LEI N° 878/2014
LEI N° 878/2014
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA EM QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e cu sanciono a seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-08-23 16:02:24
2013
LEI Nº 863/2013
LEI Nº 863/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRITIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRITIBA, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV...
Postado em: 2022-08-25 11:37:43
LEI Nº 865/2013
LEI Nº 865/2013
Autoriza o Município de Piritiba a celebrar convênio com entidades civis, sem fins lucrativos e reconhecidas de utilidade pública, para concessão de subvenção econômica destinada a prestação de serviços de interesse público no âmbi...
Postado em: 2022-08-25 14:31:23
2005
Lei Nº 684/05
Lei nº 684/05
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos"
O Pre...
Postado em: 2022-09-09 10:45:34
2002
Lei Nº 641/02
Lei nº 641/02
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais· e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos".
...
Postado em: 2022-09-13 14:40:56
LEI Nº 658/2002
LEI Nº 658/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA E EMPRESA QUE SE COMPROMETA A INSTALAR E EXPLORAR UM RESFRIADOR DE LEITE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, estado da BAH...
Postado em: 2022-09-14 11:06:23
LEI Nº 665/2002
LEI Nº 665/2002
ALTERA A LEI Nº 658/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL &nbs...
Postado em: 2022-09-14 15:50:51
2000
Lei Nº 615/2000
Lei nº 615/2000
"Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o Estado da Bahia, objetivando a concessão de serviços públicos"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion...
Postado em: 2022-09-15 15:42:48
1999
Lei Nº 598/99
Lei nº 598/99
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios."
O Prefeito Municipal d Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei,...
Postado em: 2022-09-16 11:28:31
Lei N° 602/99
Lei n° 602/99
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem corno Empresas Privadas que prestem Serviços Púb...
Postado em: 2022-09-16 15:34:51
1998
LEI Nº 582/98
LEI Nº 582/98
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios"
O Prefeito ...
Postado em: 2022-09-17 11:57:20
Lei Nº 587/98
Lei nº 587/98
"Autoriza a CASEMP participar do programa FUNCRED"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Diretor da Caixa de Previdência dos Servidores do Municíp...
Postado em: 2022-09-19 11:26:24
1997
Lei Nº 575/97
Lei nº 575/97
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piritiba e a Associa&...
Postado em: 2022-09-21 09:34:14
1996
LEI Nº 549/96
LEI Nº 549/96
"Autoriza o Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baia na de Águas e Seneamento S.A.- EMBASA, para concessão de explora ção de serviço de agua e esgotamento sanitários no Município de Piritiba."
O Prefei...
Postado em: 2022-09-21 17:10:01
1995
LEI Nº 544/95
LEI Nº 544/95
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decreta e eu sanciono o a seguinte Le...
Postado em: 2022-09-23 15:26:06
1993
LEI Nº 509/93
LEI Nº 509/93
"Autoriza a Caixa de Previdência a utilizar recursos e firmar Convênio com a Cooperativa dos Produtores de Mandioca de Piritiba".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faço saber que a câmara de Vereadores deste Município Decreta e eu ...
Postado em: 2022-09-28 09:06:28
LEI Nº 505/93
LEI Nº 505/93
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Piritiba Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firm...
Postado em: 2022-09-28 14:48:13
2024
DECRETO Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, JUNTO AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais, pela cons...
Postado em: 2024-03-20 16:09:33
LEI Nº.1.196/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
LEI Nº.1.196/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
“AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, COM OS ESTADOS E COM OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM MATÉRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITI...
Postado em: 2024-06-25 17:34:37
2025
LEI Nº 1.215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênios, Acordos, Consórcios, Contratos, negó...
Postado em: 2025-09-23 15:59:59