LEI N° 437/2011.

LEI N° 437/2011.   “Cria cargos de provimento a serem providos, mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO, bem como cargos temporários a serem providos mediante a realização de PROCESSO SELETIVO pelo município de Miguel Calmon-Ba, e dá outras providencias”.  ...

Postado em: 2022-03-16 22:43:25

LEI N° 438/2011.

LEI N° 438/2011. “Cria cargos de provimento a serem providos, mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO, bem como cargos temporários a serem providos mediante a realização de PROCESSO SELETIVO pelo município de Miguel Calmon-Ba, e dá outras providencias”.   FA&Cce...

Postado em: 2022-03-16 22:46:20

LEI Nº 364/2009

LEI Nº 364/2009 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CONSTANTES DA LEI Nº 267, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005,   LEI 335, DE 01 DE ABRIL DE 2008 E DA LEI Nº 279, DE 18 DE ABRIL DE 2006, CRIA OS CARGOS E SEUS QUANTITATIVOS DE PROFESSOR NÍVEL 4 E 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. &n...

Postado em: 2022-03-16 23:21:11

LEI Nº 335/2008

LEI Nº 335/2008 ”Cria cargos de provimento efetivo a serem providos mediante a realização de CONCURSO PÚBLICO e PROCESSO SELETIVO pelo município de Miguel Calmon-BA, dispõe sobre as alterações da Lei nº 267/2005 a dá outras providências”.    FA&C...

Postado em: 2022-03-18 18:36:31

LEI Nº 155/2002

LEI Nº 155/2002 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. l O - Fica alterado o Anexo l, part...

Postado em: 2022-03-19 23:04:45

Lei Nº. 573/97

Lei nº. 573/97   "Dispõe sobre a realização de concursos públicos no Município de Piritiba, Estado da Bahia".   O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sa...

Postado em: 2022-09-21 09:25:06