LEI N°979/2017

LEI N°979/2017   Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar inici...

Postado em: 2022-08-12 16:54:12

LEI Nº 1082/2020

LEI Nº 1082/2020   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE MÁSCARAS PARA FINS DE COMBATE À                 PANDEMIA              DO   &nbs...

Postado em: 2022-08-03 14:15:43

DECRETO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...

Postado em: 2022-11-18 10:34:12

DECRETO Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 003 DE 27 DE JANEIRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...

Postado em: 2022-11-18 10:55:33

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso ...

Postado em: 2022-11-18 12:08:10

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022   PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Postado em: 2022-11-19 09:23:45

DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 022 DE 03 DE MARÇO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no u...

Postado em: 2022-11-19 09:35:59

DECRETO Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022

DECRETO Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso...

Postado em: 2022-11-19 09:55:41

DECRETO Nº 027, DE 12 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 027, DE 12 DE ABRIL DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da at...

Postado em: 2022-11-19 10:13:09

DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº 033, DE 31 DE MAIO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da atr...

Postado em: 2022-11-19 11:49:59

DECRETO Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da at...

Postado em: 2022-11-21 08:39:25

DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº 047, DE 31 DE AGOSTO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da a...

Postado em: 2022-11-21 09:44:57

DECRETO Nº 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO Nº 068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIB...

Postado em: 2022-12-12 09:47:33

DECRETO Nº 077,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 077,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere ...

Postado em: 2022-12-12 10:29:14

DECRETO Nº 044, DE 25 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 044, DE 25 DE JULHO DE 2022   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso da ...

Postado em: 2022-12-09 10:01:51

DECRETO Nº. 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº. 003, DE 02 DE MARÇO DE 2023.   CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Samuel Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na conformidade da Lei nº 8142 de 28 de dez...

Postado em: 2023-03-29 10:14:53

LEI Nº 1.220, DE 23 DE ABRIL DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Piritiba, com o objet...

Postado em: 2025-09-23 22:40:03

LEI Nº 1.224, 07 de maio de 2025.

  INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, tendo em vista que o ...

Postado em: 2025-09-25 10:19:33

LEI Nº 1.231/2025, 30 de junho de 2025.

  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DE COMUNIDADES RURAIS LONGÍNQUAS E PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA C&Aci...

Postado em: 2025-09-25 14:55:35