LEI Nº 22/93

LEI Nº 22/93 Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994 e dá outras providencias.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPITULO I Das Diretrizes Gerais        &nb...

Postado em: 2021-05-03 15:40:01

LEI Nº 47/1996

LEI Nº 47/1996 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPITULO I   Das Diretrizes Gerais          ...

Postado em: 2021-05-04 14:17:38

LEI N° 616/2019.

 LEI N° 616/2019.   Abre Credito Especial á Lei Orçamentária nº 613/2018, que dispões sobre o orçamento para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 828.000,00 (Oitocentos e vinte e oito mil reais), O Prefeito Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, nos usos das suas at...

Postado em: 2022-03-04 00:41:43

LEI N° 568//2017.

LEI N° 568//2017.     DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO, Prefeito Municipal de MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faz saber a to...

Postado em: 2022-03-04 00:58:38

LEI N° 517/2015.

LEI N° 517/2015. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, fa...

Postado em: 2022-03-04 02:11:55

LEI N° 390/2009

LEI N° 390/2009 .    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, BAHIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   D...

Postado em: 2022-03-13 23:49:31

LEI N° 390/2009

LEI N° 390/2009 .    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, BAHIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   D...

Postado em: 2022-03-16 23:29:40

LEI Nº 694/2022.

LEI Nº 694/2022. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seg...

Postado em: 2022-09-12 09:34:43

LEI Nº 709

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIGUEL CALMON – BA CNPJ: 63.090.229/0001-84 LEI Nº 709 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faç...

Postado em: 2023-06-20 11:31:24

LEI Nº 711

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MIGUEL CALMON – BA CNPJ: 63.090.229/0001-84 LEI Nº 711 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faç...

Postado em: 2023-06-20 11:36:29