LEI Nº1031/2018

LEI Nº1031/2018   ALTERA O DOCUMENTO ANEXO AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº923/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Samuel Oliveira Santana, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica ...

Postado em: 2022-08-11 09:59:37

LEI Nº. 1052/2019

LEI Nº. 1052/2019   ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BA, A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO CATALÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. &...

Postado em: 2022-08-08 10:56:53

Lei Nº 877/2014

Lei nº 877/2014   Regulamenta o pagamento de bônus a professores municipais da educação básica com o resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDES, instituído com a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e da ...

Postado em: 2022-08-22 09:43:46

LEI Nº. 852/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013

LEI Nº. 852/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.0 732, DE 13 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições leg...

Postado em: 2022-08-24 16:49:54

LEI Nº 740/07

LEI Nº 740/07   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM PIRITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vere...

Postado em: 2022-09-05 08:47:36

DECRETO Nº. 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº. 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.   “SUSPENDE AS AULAS EM UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuiç&ot...

Postado em: 2022-11-26 09:47:26

PORTARIA Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022   Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede  Municipal de Ensino e dá outras providências.   A Secretária Municipal de E...

Postado em: 2023-02-20 12:01:38

PORTARIA Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 003 DE 30 DE MARÇO DE 2022.   CONSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA- BA, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, PROVENIENTES DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ...

Postado em: 2023-02-20 12:13:18

PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2021   Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   A Secretária Municipal de Educaç&...

Postado em: 2023-01-24 09:32:35

PORTARIA Nº 02/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 02/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021   DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no us...

Postado em: 2023-01-24 10:05:35

PORTARIA Nº 04/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 04/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021   DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA, no uso de...

Postado em: 2023-01-24 11:52:54

DECRETO Nº126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.   Convoca a IV Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba Bahia, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituiç&...

Postado em: 2023-02-08 10:57:14

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2023   Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.   A Secretária Municipal de Educaç...

Postado em: 2023-04-10 17:42:10

DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 028, DE 20 DE JULHO DE 2023.   NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições le...

Postado em: 2023-07-25 17:37:50

DECRETO Nº 046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023   Convoca a V Conferência Municipal de Educação do Município de Piritiba, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, Considerando ...

Postado em: 2023-11-08 16:57:40

LEI Nº 1.233, 04 de julho de 2025.

  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” NAS ESCOLAS DAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, tendo em vista que o Projeto de Lei nº...

Postado em: 2025-09-25 15:10:57