DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 11/04/2024

DECRETO Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº1.189/2023 de 07 de Dezembro de 2023, que regulamenta Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Piritiba – Bahia;

DECRETA

Art.1º - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Piritiba – Bahia, com base na Lei Municipal Nº 1.189/2023 de 07 de Dezembro de 2023, conforme enumera:

§1º. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

  1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    1. Titular: Adriana de Oliveira Rios
    2. Suplente: Naiara Gomes Santos Souza
  2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    1. Titular: Thiana Ferreira de Miranda
    2. Suplente: Paula Silva Santos
  3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    1. Titular: Adriano Alves Gomes
    2. Suplente: Alessandro Ferreira Miranda

§2º. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

  1. REPESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
    1. Titular: Anderson Queiroz da Silva
    2. Suplente: Josafá Fernandes da Paixão
    3. Titular: João Batista de Oliveira Lopes
    4. Suplente: Gabriel Jacobina Almeida
  2. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS
    1. Titular: Mariza Gomes Pires Miranda
    2. Suplente: Elaine Jesus dos Santos
  3. REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
    1. Titular: Vanderlan Barboza Nascimento
    2. Suplente: Jacinete Franco Passos
  4. REPRESENTANTES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
    1. Titular: Érica Pessoa Miranda
    2. Suplente: Urane de Olinda Santos Silva
    3. Titular: Ana Paula Lopes de Jesus
    4. Suplente: Andréa Ribeiro Nascimento Freire

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na presente data revogando-se todas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 11 DE ABRIL DE 2024.

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

Publicado no portal em 2024-06-25 17:50:53
Nota: Este texto não substitui o original.
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