DECRETO Nº 035, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº1.189/2023 de 07 de Dezembro de 2023, que regulamenta Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Piritiba – Bahia;
DECRETA
Art.1º - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Piritiba – Bahia, com base na Lei Municipal Nº 1.189/2023 de 07 de Dezembro de 2023, conforme enumera:
§1º. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
§2º. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na presente data revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 11 DE ABRIL DE 2024.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito