DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06/09/2022
DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRITIBA - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 939/2015, que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura, ressalvando os artigos 40 e 42 da referida lei, que trata sobre o Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº. 083/2021, de 20 de abril de 2021:
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC, abaixo relacionados.
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes das Instituições Culturais não governamentais; (ARAPI- Associação de Resgate aos Artistas Piritibanos)
Titular: Lourivan Pereira de Oliveira
Suplente: Anderson Santana Silva
Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
PREFEITO
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