DECRETO N°054, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRITIBA - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 939/2015, que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura, ressalvando os artigos 40 e 42 da referida lei, que trata sobre o Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº. 083/2021, de 20 de abril de 2021:

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC, abaixo relacionados.

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes das Instituições Culturais não governamentais; (ARAPI- Associação de Resgate aos Artistas Piritibanos)

Titular:                                                    Lourivan Pereira de Oliveira

Suplente:                                                Anderson Santana Silva

Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 06 DE SETEMBRO DE 2022.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

PREFEITO