LEI Nº 1040/2018

LEI Nº 1040/2018   "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  ...

Postado em: 2022-08-11 16:19:09

LEI Nº 1041/2018

LEI Nº 1041/2018   "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA - CMMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, ...

Postado em: 2022-08-11 16:42:53

LEI Nº 526/2015.

        PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON CNPJ Nº 13.913.363-0001-60   LEI Nº 526/2015.   INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ...

Postado em: 2022-04-04 15:17:57

LEI Nº 926/2015

LEI Nº 926/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 650 E 651, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuiçõe...

Postado em: 2022-08-18 17:13:06

LEI Nº938/2015

LEI Nº938/2015   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA/BA, INSTITUI TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições lega...

Postado em: 2022-08-19 15:48:41

LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE CORRETO DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA.”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA B...

Postado em: 2022-10-28 11:16:54

LEI Nº 1.161/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 1.161/2022, 23 DE SETEMBRO DE 2022.   “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO DENTRO DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEIT...

Postado em: 2022-10-28 11:55:46

Lei nº 247/2021, de 29 de setembro de 2021.

Lei nº 247/2021, de 29 de setembro de 2021.   Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 138/2012 (Politica Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferid...

Postado em: 2024-06-05 10:26:16