LEI N°862/2013

LEI N°862/2013   DISPÕE    SOBRE   A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE     PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNÍCIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e el...

Postado em: 2022-08-25 11:27:57

LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.   Dispõe sobre a regulação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caos de circunstâncias temporárias, emergentes e de calamidade pública.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITI...

Postado em: 2022-08-31 17:07:32

PORTARIA CONJUNTA Nº077, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA CONJUNTA Nº077, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.   "Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social”.   O Prefeito do município de Piritiba, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)...

Postado em: 2023-01-23 11:43:45

PORTARIA CONJUNTA Nº066, DE 27 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA CONJUNTA Nº066, DE 27 DE JULHO DE 2021.   "Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social”.   O Prefeito do município de Piritiba, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (C...

Postado em: 2023-01-23 11:56:58

PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.   Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgân...

Postado em: 2023-11-30 17:02:53

DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.   RESOLVE: Art.01 - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Assistênci...

Postado em: 2023-12-28 11:10:04

DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ&...

Postado em: 2023-12-28 18:04:51

LEI Nº1.209/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI Nº1.209/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024   DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu ...

Postado em: 2024-12-27 17:39:55

LEI Nº 1.235/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025

  ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no us...

Postado em: 2025-09-23 23:43:12

LEI Nº 1.237/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRITIBA/BA, ADEQUANDO SERVIÇOS E ÁREAS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç...

Postado em: 2025-09-24 00:38:54