LEI Nº1005/2017

LEI Nº1005/2017   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PLANO DECARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIRITIBA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º. Esta lei dispõe sobre a ins...

Postado em: 2022-08-15 16:12:48

LEI Nº 630/2001

LEI Nº 630/2001   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE...

Postado em: 2022-09-15 11:34:24

Lei Nº 604/99

Lei nº 604/99   " Altera o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a s...

Postado em: 2022-09-16 17:07:47

Lei Nº 588/98

Lei nº 588/98   "Dispões sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Salários do Magistério Público do Município de Piritiba"   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona ...

Postado em: 2022-09-20 15:31:43

LEI Nº 1.217, DE 26 FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A presente Lei promove a readequação do piso salarial dos profissionais do Magistério da Educaç&atild...

Postado em: 2025-09-23 16:33:32