DECRETO MUNICIPAL Nº 00-541, DE 07/03/2016
LEI N° 541/2016.
LEI N° 541/2016.
NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON , ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A rua na Sede do Município , devidamente identificada com seus confrontos e logradouro, conhecida primeiramente por : Travessa Rua da Linha, posteriormente, e até o presente passou a ser denominada de: Travessa Av. Miguel C. Isabella. Sendo que a mesma inicia na Praça Francisco Felix, seguindo até o limite da Av. Miguel Carlos Isabella. Que passará a denominar-se de:
a)-Rua João Correia de Andrade, com os seguintes limites: Inicio – Pça. Francisco Felix, sendo que a mesma estende-se até o limite com a Av. Miguel Carlos Isabella.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor com a sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.
Gabinete da Presidência, em 07 de março de 2016.
Marcelo Fábio Nascimento Carneiro
Presidente
Geovane Nascimento de Souza
1º Secretário
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