DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 28/03/2024

DECRETO Nº. 025, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº. 025, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

 

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO Sr. SILVIO ROMERO ALVES DA SILVA, DO MUNICÍPIO PIRITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Piritiba e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo:

CONSIDERANDO o requerimento de pedido de exoneração do Servidor SILVIO ROMERO ALVES DA SILVA, no dia 28/03/2024 do seu cargo público de AUDITOR FISCAL do Município de PIRITIBA (BA), cuja a nomeação foi realizada através do Decreto Nº014, de 08 de Janeiro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL do Município de PIRITIBA (BA), o Sr. SILVIO ROMERO ALVES DA SILVA, brasileiro, maior capaz, inscrito no CPF sob o nº. 011.802.655-05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da exoneração.

Art. 3º - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na Legislação Municipal em vigor, e deverá, também, ser afixado em local próprio na sede da Prefeitura Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 28 DE MARÇO DE 2024.

 

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito

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