DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 13/07/2023
PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 035, DE 13 DE JULHO DE 2023
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições legais, e
- CONSIDERANDO, o requerimento do (a) Servidor (a) GERVASIO MARCELINO MOTA, Registrado no RDV – Requerimento de Direitos e Vantagens;
- CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 99, Art. 108 e Art. 109, da Lei Municipal nº 760/2008;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder LICENÇA-PRÊMIO o Servidor (a) Municipal GERVASIO MARCELINO MOTA, CPF nº 886.682.075-04, Matrícula N° 428, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA, por um período de 03 (três) meses, a contar de 13/06/2023 A 13/09/2023, com remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 2º. Com o fim do período de gozo da Licença, o (a) Servidor (a) deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, 13 DE JULHO DE 2023.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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