DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 01/12/2021
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1100 de 08 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 8.145.000,00 (Oito milhões e cento e quarenta e cinco mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas |
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3.3.90.47.00 / 42 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
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3.000,00 |
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Total por Ação: |
3.000,00 |
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Total por Unidade Orçamentária: |
3.000,00 |
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação |
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1.009 - Construção de Unidades Escolares
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
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40.000,00 |
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
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3.550.000,00 |
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Total por Ação: |
3.590.000,00 |
2.010 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação |
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3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
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5.000,00 |
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Total por Ação: |
5.000,00 |
2.021 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 60% |
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3.1.90.04.00 / 18 - Contratação por Tempo Determinado |
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51.000,00 |
3.1.90.11.00 / 18 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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1.680.000,00 |
3.1.90.13.00 / 18 - Obrigações Patronais |
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516.000,00 |
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Total por Ação: |
2.247.000,00 |
2.022 - Gestão dos Recursos do FUNDEB 40% |
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4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente |
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25.000,00 |
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Total por Ação: |
25.000,00 |
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE |
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3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
|
30.000,00 |
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
420.000,00 |
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF |
Total por Ação: |
465.000,00 |
4.4.90.51.00 / 95 - Obras e Instalações |
|
232.000,00 |
|
Total por Ação: |
232.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
6.564.000,00 |
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura
2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura
3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
Total por Ação: |
10.000,00 |
2.071 - Manutenção da Iluminação Pública |
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3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
60.000,00 |
|
Total por Ação: |
60.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
70.000,00 |
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
2.085 - Gestão da Secretaria Esportes, Cultura e Lazer
3.3.90.48.00 / 97 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
15.000,00 |
|
Total por Ação: |
15.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
15.000,00 |
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 / 09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
Total por Ação: 10.000,00
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 / 28 - Contratação por Tempo Determinado |
|
7.000,00 |
3.3.90.39.00 / 09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente |
|
8.000,00 |
|
Total por Ação: |
20.000,00 |
2.058 - Serviços de Proteção Social Especial
3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
Total por Ação: 40.000,00
2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica
3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
Total por Ação: 15.000,00
4.022 - AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO
3.3.90.30.00 / 09 - Material de Consumo |
|
10.000,00 |
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
Total por Ação: |
13.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
98.000,00 |
020901 - Fundo Municipal de Saúde
2.045 - Administração de Consórcio Público
3.1.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 45.000,00
Total por Ação: 45.000,00
2.094 - Atenção Básica
3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
65.000,00 |
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
20.000,00 |
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
117.000,00 |
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
503.000,00 |
|
Total por Ação: |
705.000,00 |
2.099 - Atenção à Saúde da Pop. para Proc. em Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
80.000,00 |
3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
|
221.000,00 |
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
200.000,00 |
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
105.000,00 |
|
Total por Ação: |
606.000,00 |
2.110 - Vigilância em Saúde
3.1.90.11.00 / 2 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
Total por Ação: 8.000,00
4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
Total Suplementado: |
8.145.000,00 |
Total por Ação: 31.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.395.000,00
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
020201 - Gabinete do Prefeito
2.003 - Gestão do Gabinete do Prefeito
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2.038 - Manutenção Das Atividades da Procuradoria Geral
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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|
6.100,00 |
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
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|
11.000,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
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Total por Ação: |
22.100,00 |
Total por Unidade Orçamentária: 214.100,00
020301 - Sec. de Planejamento, Administração e Finanças
2.004 - Gestão da Secretaria de Planejamento e Finanças
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
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|
11.100,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
5.600,00 |
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
|
112.000,00 |
3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3.200,00 |
3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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|
1.000,00 |
3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
2.100,00 |
3.3.90.34.00 / 0 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
LC |
|
2.100,00 |
3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
|
|
2.500,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
9.000,00 |
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica |
|
|
4.000,00 |
3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
2.100,00 |
3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições |
|
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 92 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.000,00 |
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
|
4.300,00 |
4.4.90.61.00 / 92 - Aquisição de Imóveis |
|
|
10.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
182.000,00 |
2.006 - Manutenção do Departamento de Finanças
3.1.90.01.00 / 0 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
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38.100,00 |
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
5.600,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
10.500,00 |
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
|
26.000,00 |
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
|
2.100,00 |
3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
3.900,00 |
|
|
Total por Ação: |
92.200,00 |
-
- - Administração da Dívida Pública Municipal
3.1.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais |
39.000,00 |
3.2.90.21.00 / 0 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
10.900,00 |
3.2.90.22.00 / 0 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
10.900,00 |
3.3.90.91.00 / 0 - Sentenças Judiciais |
10.900,00 |
4.6.90.71.00 / 0 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 181.280,00
Total por Ação: 252.980,00
2.011 - Gestão das Obrigações Tributarias e Contribuitivas
3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
Total por Ação: 5.000,00
9.999 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 / 0 - Reserva de Contingência |
|
563.000,00 |
|
Total por Ação: |
563.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
1.095.180,00 |
020302 - Participação em Consórcio Público
-
- - Participação em Consórcios Públicos
3.1.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
5.000,00 |
3.3.93.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.200,00 |
4.4.71.70.00 / 0 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
5.000,00 |
|
Total por Ação: |
12.200,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
12.200,00 |
020401 - FME - Fundo Municipal de Educação
1.003 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
4.4.90.52.00 / 19 - Equipamentos e Material Permanente |
|
32.000,00 |
4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.700,00 |
|
Total por Ação: |
44.700,00 |
1.009 - Construção de Unidades Escolares
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
7.200,00 |
4.4.90.51.00 / 19 - Obras e Instalações |
|
4.600,00 |
4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações |
|
3.700,00 |
|
Total por Ação: |
15.500,00 |
1.015 - Construção e Implantação de Biblioteca nas Escolas
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
42.000,00 |
|
Total por Ação: |
52.000,00 |
1.098 - Conservação, Reforma e Reparos de Unidades Escolares
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
21.000,00 |
3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.300,00 |
4.4.90.39.00 / 19 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
54.000,00 |
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
21.000,00 |
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
2.800,00 |
4.4.90.51.00 / 22 - Obras e Instalações |
19.000,00 |
1.108 - Construção da Casa Pedagógica |
Total por Ação: |
124.100,00 |
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
10.900,00 |
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.300,00 |
4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis |
|
5.300,00 |
1.109 - Implantação e Ampliação de Laboratórios de Informática |
Total por Ação: |
21.500,00 |
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
|
5.400,00 |
3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.300,00 |
4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.500,00 |
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
10.900,00 |
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
10.900,00 |
4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente |
|
32.000,00 |
1.110 - Implantação de Brinquedoteca nas Creches Escola |
Total por Ação: |
75.000,00 |
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo |
|
5.300,00 |
3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.000,00 |
4.4.90.39.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.300,00 |
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalações |
|
5.300,00 |
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente |
|
10.900,00 |
|
Total por Ação: |
31.800,00 |
1.113 - Construção de Creches Escola |
|
|
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
3.500,00 |
|
Total por Ação: |
3.500,00 |
1.114 - Construção de Quadras Poliesportivas Escolares
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações 4.500,00
Total por Ação: 4.500,00
1.124 - Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.500,00 |
4.4.90.52.00 / 22 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.500,00 |
|
Total por Ação: |
9.000,00 |
-
- - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado |
10.700,00 |
3.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.300,00 |
3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais |
10.000,00 |
3.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
3.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais |
2.100,00 |
3.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
1.000,00 |
3.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento |
1.000,00 |
3.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.000,00 |
3.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.000,00 |
3.3.90.32.00 / 15 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.600,00 |
3.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
3.3.90.33.00 / 15 - Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
3.3.90.36.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
Total por Ação: 693.700,00
-
- - Manutenção do Centro Digital de Cidadania - CDC
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
3.000,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
3.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.400,00 |
|
Total por Ação: |
11.400,00 |
-
- - Gestão do Programa Dinheiro na Escola - PDDE
3.3.90.30.00 / 15 - Material de Consumo |
|
1.100,00 |
3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
4.4.90.51.00 / 15 - Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 15 - Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
Total por Ação: |
4.100,00 |
-
- - Gestão do Programa de Transporte Escolar
3.3.90.33.00 / 22 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
5.300,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
3.3.90.39.00 / 15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
13.000,00 |
3.3.90.39.00 / 22 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.600,00 |
|
Total por Ação: |
31.900,00 |
-
- - Gestão do Programa Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 / 4 - Material de Consumo |
|
39.000,00 |
3.3.90.36.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
32.000,00 |
3.3.90.39.00 / 4 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
68.000,00 |
4.4.90.52.00 / 4 - Equipamentos e Material Permanente |
|
32.000,00 |
|
Total por Ação: |
171.000,00 |
2.039 - Gestão dos Recursos do MDE
3.1.90.04.00 / 1 - Contratação por Tempo Determinado |
|
24.000,00 |
3.1.90.11.00 / 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
347.000,00 |
3.1.90.13.00 / 1 - Obrigações Patronais |
|
17.000,00 |
3.1.90.94.00 / 1 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
2.100,00 |
3.3.50.43.00 / 1 - Subvenções Sociais |
|
5.900,00 |
3.3.90.14.00 / 1 - Diárias Civil |
|
5.000,00 |
3.3.90.18.00 / 1 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
2.100,00 |
3.3.90.19.00 / 1 - Auxílio-Fardamento |
|
2.100,00 |
3.3.90.31.00 / 1 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
2.100,00 |
3.3.90.32.00 / 1 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.100,00 |
3.3.90.33.00 / 1 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.100,00 |
3.3.90.35.00 / 1 - Serviços de Consultoria |
|
3.000,00 |
3.3.90.36.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
4.900,00 |
3.3.90.93.00 / 1 - Indenizações e Restituições |
|
4.000,00 |
4.4.90.61.00 / 1 - Aquisição de Imóveis |
|
10.900,00 |
|
Total por Ação: |
434.300,00 |
2.043 - Gestão dos Recursos da Educação - Precatório do FUNDEF
3.1.90.04.00 / 95 - Contratação por Tempo Determinado |
3.700,00 |
3.1.90.13.00 / 95 - Obrigações Patronais |
31.000,00 |
3.1.90.92.00 / 95 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.300,00 |
3.2.90.21.00 / 95 - Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
5.000,00 |
3.2.90.22.00 / 95 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
2.000,00 |
3.3.90.30.00 / 95 - Material de Consumo |
|
27.600,00 |
3.3.90.36.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.600,00 |
3.3.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
17.000,00 |
3.3.90.40.00 / 95 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
10.300,00 |
4.4.90.39.00 / 95 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
26.000,00 |
4.4.90.52.00 / 95 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.900,00 |
4.4.90.61.00 / 95 - Aquisição de Imóveis |
|
8.500,00 |
4.6.90.71.00 / 95 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
2.200,00 |
|
Total por Ação: |
152.100,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
2.121.790,00 |
020501 - Secretaria Mun. Obras, Urbanismo e Infraestrutura |
|
|
1.041 - Pavimentação de Ruas
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
2.700,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
1.600,00 |
|
Total por Ação: |
4.300,00 |
1.042 - Construção de Rede de Esgoto e Unidade de Tratamento |
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
16.000,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
Total por Ação: |
26.000,00 |
1.045 - Ampliação do Cemitério |
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.300,00 |
|
Total por Ação: |
5.300,00 |
1.046 - Implantação de Torre de Celular |
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.800,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
2.300,00 |
|
Total por Ação: |
13.100,00 |
1.047 - Construção de Aterro Sanitário |
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.200,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
2.350,00 |
|
Total por Ação: |
7.550,00 |
1.050 - Aquisição de Máquinas pesadas para os Serviços Públicos |
|
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.200,00 |
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.350,00 |
4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente |
|
9.000,00 |
|
Total por Ação: |
13.550,00 |
1.054 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.800,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
2.750,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
10.900,00 |
|
Total por Ação: |
24.450,00 |
1.058 - Implantação de Parque Infantil
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 10.800,00
Total por Ação: 10.800,00
1.060 - Recuperação do Mercado Municipal
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.800,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
2.600,00 |
1.115 - Construção de Unidades Habitacionais |
Total por Ação: |
13.400,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
99.000,00 |
|
Total por Ação: |
99.000,00 |
1.125 - Programa de Melhorias Sanitárias |
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
26.000,00 |
3.3.90.30.00 / 24 - Material de Consumo |
|
26.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
26.000,00 |
3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
26.000,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
2.250,00 |
|
Total por Ação: |
106.250,00 |
1.126 - Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins |
|
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
52.000,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
52.000,00 |
4.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
2.067 - Gestão da Secretaria de Infraestrutura |
Total por Ação: |
132.000,00 |
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
14.300,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
123.000,00 |
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
7.400,00 |
3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
1.000,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
1.090,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
990,00 |
3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.900,00 |
3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
920,00 |
3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
1.000,00 |
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
2.180,00 |
3.3.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.400,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
9.400,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
16.000,00 |
4.4.90.52.00 / 42 - Equipamentos e Material Permanente |
|
1.800,00 |
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
5.400,00 |
4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
4.4.90.93.00 / 24 - Indenizações e Restituições |
|
2.600,00 |
|
Total por Ação: |
210.380,00 |
|
2.068 - Manutenção dos Serviços Públicos
3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.400,00 |
|
Total por Ação: |
84.800,00 |
2.076 - Manutenção da Malha Rodoviária |
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
56.000,00 |
3.3.90.30.00 / 16 - Material de Consumo |
|
49.000,00 |
3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
4.300,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.100,00 |
3.3.90.36.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
1.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
3.3.90.39.00 / 16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.100,00 |
3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
2.180,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
9.000,00 |
4.4.90.51.00 / 16 - Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
4.4.90.51.00 / 42 - Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.300,00 |
|
Total por Ação: |
162.980,00 |
2.095 - Gestão e Manutenção do SAC |
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
1.000,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
1.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
Total por Ação: |
5.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
1.197.860,00 |
020601 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
1.048 - Construção e Manutenção de Aguadas
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
5.400,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
7.500,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
7.700,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.400,00 |
|
Total por Ação: |
26.000,00 |
1.076 - Aquisição de Terrenos para Agricultura
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
1.240,00 |
4.4.90.61.00 / 24 - Aquisição de Imóveis |
|
3.200,00 |
|
Total por Ação: |
4.440,00 |
1.077 - Construção de Pequenas Barragens
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 42.000,00
Total por Ação: 42.000,00
1.081 - Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente 10.900,00
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente 4.600,00
4.4.90.52.00 / 90 - Equipamentos e Material Permanente 18.000,00
Total por Ação: 33.500,00
1.083 - Apoio e Incentivo à Cadeia produtiva do Leite
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
1.000,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
1.000,00 |
4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.180,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
Total por Ação: |
6.180,00 |
2.048 - Apoio e Incentivo as praticas Agrícolas
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
3.200,00 |
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.180,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
5.400,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.400,00 |
|
Total por Ação: |
16.180,00 |
2.080 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
16.000,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
3.000,00 |
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
5.300,00 |
3.1.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
3.1.90.94.00 / 0 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
1.000,00 |
3.3.90.14.00 / 0 - Diárias Civil |
|
2.000,00 |
3.3.90.27.00 / 0 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares |
|
5.400,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
1.900,00 |
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
900,00 |
3.3.90.33.00 / 0 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
2.350,00 |
3.3.90.35.00 / 0 - Serviços de Consultoria |
|
1.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
3.400,00 |
3.3.90.47.00 / 0 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
1.000,00 |
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
2.100,00 |
3.3.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.900,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
24.000,00 |
4.4.90.61.00 / 0 - Aquisição de Imóveis |
|
10.000,00 |
4.4.90.92.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
4.4.90.93.00 / 0 - Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
Total por Ação: |
94.250,00 |
2.082 - Apoio ao Programa de Melhoria do Rebanho
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
3.000,00 |
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
2.180,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.180,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.180,00 |
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
2.180,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.400,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.300,00 |
|
Total por Ação: |
21.420,00 |
2.091 - Revitalização do Horto
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
11.500,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.180,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.400,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.180,00 |
|
Total por Ação: |
21.260,00 |
2.092 - Apoio ao Sindicato Rural
3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais |
|
4.000,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
3.200,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.180,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
2.180,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
3.200,00 |
|
Total por Ação: |
14.760,00 |
2.096 - Gestão e Proteção do Meio Ambiente
3.3.90.30.00 / 42 - Material de Consumo |
|
10.920,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.460,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
1.460,00 |
3.3.90.39.00 / 42 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.900,00 |
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
10.900,00 |
2.097 - FUMAF - Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar |
Total por Ação: |
36.640,00 |
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
1.000,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
5.000,00 |
3.3.50.43.00 / 0 - Subvenções Sociais |
|
1.000,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
3.000,00 |
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
1.000,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
1.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
|
Total por Ação: |
53.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
369.630,00 |
020701 - Secretaria Mun. Esportes, Cultura e Lazer
1.043 - Construção de Biblioteca Municipal
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações 5.400,00
Total por Ação: 5.400,00
1.049 - Construção de Praça
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
36.950,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
7.000,00 |
|
Total por Ação: |
43.950,00 |
|
1.095 - Construção de Quadra Poliesportiva
2.088 - Apoio às Festas Populares
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
6.500,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
2.990,00 |
3.3.90.39.00 / 10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
8.700,00 |
3.3.90.39.00 / 24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
10.900,00 |
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
7.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
37.090,00 |
2.093 - Reforma de Clubes |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
5.400,00 |
|
3.3.90.36.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
2.180,00 |
|
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
5.400,00 |
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
3.000,00 |
|
4.4.90.52.00 / 0 - Equipamentos e Material Permanente |
|
5.400,00 |
|
|
Total por Ação: |
21.380,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
226.490,00 |
020801 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.127 - Construção do CRAS
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
|
5.200,00 |
4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações |
|
|
20.900,00 |
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
1.000,00 |
4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
2.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
29.100,00 |
1.128 - Construção de Unidade de Acolhimento |
|
|
|
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
|
1.000,00 |
4.4.90.51.00 / 29 - Obras e Instalações |
|
|
20.900,00 |
4.4.90.52.00 / 24 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
500,00 |
4.4.90.52.00 / 29 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
1.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
23.400,00 |
2.041 - Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
|
10.900,00 |
3.3.90.32.00 / 0 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
8.600,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
2.800,00 |
3.3.90.48.00 / 0 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
18.990,00 |
|
|
Total por Ação: |
41.290,00 |
2.044 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo |
|
|
10.000,00 |
3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
6.000,00 |
3.3.90.40.00 / 0 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
8.000,00 |
|
|
Total por Ação: |
24.000,00 |
2.057 - Serviços da Proteção Social Básica |
|
|
|
3.1.90.04.00 / 29 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
33.500,00 |
|
Total por Ação: 50.000,00
2.064 - Manutenção e Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3.3.90.40.00 / 29 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
14.000,00 |
|
Total por Ação: |
14.000,00 |
2.066 - Ações Complementares da Proteção Social Especial |
|
|
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
9.160,00 |
|
Total por Ação: |
9.160,00 |
2.112 - Ações Complementares da Proteção Social Básica |
|
|
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo |
|
40.000,00 |
3.3.90.36.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
31.000,00 |
3.3.90.39.00 / 29 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
23.000,00 |
|
Total por Ação: |
94.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
844.670,00 |
020802 - Fundo dos Dir. da Criança e do Adolescente |
|
|
2.051 - Manutenção da Proteção Social Básica
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
10.500,00 |
|
Total por Ação: |
10.500,00 |
2.052 - Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
10.000,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
Total por Ação: |
20.000,00 |
2.054 - Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente |
|
|
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
5.400,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
60.000,00 |
3.1.90.13.00 / 0 - Obrigações Patronais |
|
13.000,00 |
3.3.90.30.00 / 0 - Material de Consumo |
|
4.300,00 |
|
Total por Ação: |
82.700,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
113.200,00 |
020803 - Fundo Estadual ou Municipal de Habitação |
|
|
1.031 - Construção de Casas Populares |
|
|
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
10.500,00 |
|
Total por Ação: |
15.500,00 |
2.055 - Apoio ao Programa de Melhoria Habitacional |
|
|
4.4.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
10.400,00 |
4.4.90.51.00 / 0 - Obras e Instalações |
|
10.400,00 |
|
Total por Ação: |
20.800,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
36.300,00 |
020804 - Secretaria Municipal de Assistência Social
1.122 - Construção do CRAS
4.4.90.51.00 / 24 - Obras e Instalações |
|
9.000,00 |
|
Total por Ação: |
9.000,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
9.000,00 |
020901 - Fundo Municipal de Saúde
1.101 - Investimento em Saúde
4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações |
|
9.000,00 |
4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações |
|
9.000,00 |
4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.700,00 |
4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente |
|
2.200,00 |
4.4.90.52.00 / 23 - Equipamentos e Material Permanente |
|
4.500,00 |
4.5.90.61.00 / 14 - Aquisição de Imóveis |
|
5.000,00 |
4.5.90.61.00 / 2 - Aquisição de Imóveis |
|
5.000,00 |
|
Total por Ação: |
39.400,00 |
1.112 - Melhorias Sanitárias Domiciliares |
|
|
4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalações |
|
221.900,00 |
4.4.90.51.00 / 2 - Obras e Instalações |
|
2.180,00 |
4.4.90.51.00 / 23 - Obras e Instalações |
|
4.500,00 |
2.045 - Administração de Consórcio Público |
Total por Ação: |
228.580,00 |
3.1.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
2.000,00 |
3.3.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
2.000,00 |
3.3.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
121.600,00 |
4.4.71.70.00 / 14 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
2.000,00 |
4.4.71.70.00 / 2 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
20.500,00 |
2.094 - Atenção Básica |
Total por Ação: |
148.100,00 |
3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais |
900,00 |
|
3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais |
900,00 |
|
3.1.90.91.00 / 14 - Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
|
3.1.90.91.00 / 2 - Sentenças Judiciais |
3.000,00 |
|
3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94.00 / 14 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.1.90.94.00 / 2 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3.50.41.00 / 14 - Contribuições |
1.000,00 |
|
3.3.50.41.00 / 2 - Contribuições |
1.000,00 |
|
3.3.50.43.00 / 14 - Subvenções Sociais |
20.900,00 |
|
3.3.50.43.00 / 2 - Subvenções Sociais |
31.000,00 |
|
3.3.90.14.00 / 2 - Diárias Civil |
8.000,00 |
|
2.110 - Vigilância em Saúde
3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
85.900,00 |
3.1.90.13.00 / 14 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
3.1.90.13.00 / 2 - Obrigações Patronais |
900,00 |
3.1.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores |
500,00 |
3.1.90.92.00 / 2 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
500,00 |
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo |
|
|
1.300,00 |
3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
|
|
1.300,00 |
3.3.90.33.00 / 14 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
500,00 |
3.3.90.33.00 / 2 - Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
500,00 |
3.3.90.36.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
9.650,00 |
3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
3.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
500,00 |
4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
5.200,00 |
2.111 - Assistência Farmacêutica |
|
Total por Ação: |
114.750,00 |
3.1.90.04.00 / 14 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3.100,00 |
3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3.100,00 |
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo |
|
|
89.000,00 |
3.3.90.30.00 / 2 - Material de Consumo |
|
|
83.000,00 |
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
63.500,00 |
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
4.500,00 |
3.3.90.40.00 / 14 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
3.3.90.40.00 / 2 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
4.4.90.52.00 / 14 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.400,00 |
4.4.90.52.00 / 2 - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.400,00 |
|
|
Total por Ação: |
271.000,00 |
4.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
|||
3.1.90.04.00 / 2 - Contratação por Tempo Determinado |
|
27.690,00 |
|
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo |
|
54.690,00 |
|
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
1.100,00 |
|
|
Total por Ação: |
83.480,00 |
|
|
Total por Unidade Orçamentária: |
1.863.080,00 |
021001 - Secretaria Municipal de Infância e Juventude
2.090 - Gestão das Atividades da Sec. de Infância e Juventude - SEMIN
3.1.90.04.00 / 0 - Contratação por Tempo Determinado |
|
500,00 |
3.1.90.11.00 / 0 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
40.000,00 |
3.3.90.39.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
Total por Ação: |
41.500,00 |
|
Total por Unidade Orçamentária: |
41.500,00 |
|
Total Anulado: |
8.145.000,00 |
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 1 de dezembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2021.
ODEMAR GILSON SANTANA JUNIOR
Sec. Plan. Gestão e Finanças
CPF : 995.119.405-20
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CPF : 002.034.895-94
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