LEI Nº 50/1996

LEI Nº 50/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   CAPITULO I   DOS POBJETIVOS               Art. 1º...

Postado em: 2021-05-04 14:26:12

LEI Nº 52/1996

LEI Nº 52/1996 CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1º - Fica criado o Fundo Municipal de Assistência S...

Postado em: 2021-05-04 14:30:52

LEI Nº 149/2001

LEI Nº 149/2001 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ÂMBITOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...

Postado em: 2021-05-07 10:36:03

LEI N° 397/2009

LEI N° 397/2009                                                         &...

Postado em: 2021-05-13 10:00:59

LEI N° 398/2009           

  LEI N° 398/2009                                                      ...

Postado em: 2021-05-13 10:02:25

LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.

LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.   Dispõe sobre a regulação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caos de circunstâncias temporárias, emergentes e de calamidade pública.   O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITI...

Postado em: 2022-08-31 17:07:32

Lei N° 598/2018

LEI N° 598/2018.       Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Miguel Calmon-BA e dá outras providências.     O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a C&...

Postado em: 2021-07-12 17:28:12

LEI Nº 596/2018

LEI N° 596/2018.               O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, encaminha para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:  ...

Postado em: 2022-03-04 00:06:49

LEI Nº 670/2021.

LEI Nº 670/2021. “Institui o auxílio financeiro emergencial, no âmbito da assistência social, com a finalidade de garantir as condições mínimas de sobrevivência, aos trabalhadores da classe artística e outro setor que especifica, diante da pandemia de CORONAVIRUS, na forma que indica ...

Postado em: 2021-08-02 11:08:29

PORTARIA CONJUNTA Nº077, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA CONJUNTA Nº077, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.   "Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social”.   O Prefeito do município de Piritiba, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)...

Postado em: 2023-01-23 11:43:45

PORTARIA CONJUNTA Nº066, DE 27 DE JULHO DE 2021.

PORTARIA CONJUNTA Nº066, DE 27 DE JULHO DE 2021.   "Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social”.   O Prefeito do município de Piritiba, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (C...

Postado em: 2023-01-23 11:56:58

LEI  Nº 243/2004.

LEI  Nº 243/2004. Institui o Programa de assistência, inclusão e recuperação social Cheque Solidário e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       CAP...

Postado em: 2022-03-18 18:26:38

LEI N°862/2013

LEI N°862/2013   DISPÕE    SOBRE   A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE     PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNÍCIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e el...

Postado em: 2022-08-25 11:27:57

PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.   Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgân...

Postado em: 2023-11-30 17:02:53

DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023   O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.   RESOLVE: Art.01 - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Assistênci...

Postado em: 2023-12-28 11:10:04

DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.   DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ&...

Postado em: 2023-12-28 18:04:51

Lei nº 0286/2023, de 23 de maio de 2023.

Lei nº 0286/2023, de 23 de maio de 2023.   "Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Ibitiara-Ba e da outras providências".   O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribui&cced...

Postado em: 2024-04-25 11:19:47