LEI Nº 731

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2024....

Postado em: 2024-05-17 10:09:49

LEI Nº 730.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-05-17 10:07:31

LEI Nº 729

NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-05-17 10:05:21

LEI Nº 728

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA ​​​​​​​ MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON – BAHIA....

Postado em: 2024-05-17 10:03:15

LEI Nº 727

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA....

Postado em: 2024-05-17 10:00:03

LEI Nº 726

CRIA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-05-17 09:52:54

LEI Nº 725

“REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-05-17 09:51:09

LEI Nº 724

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 264.988,90 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-05-17 09:47:44

LEI Nº 723

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA  E  QUEIMADA DE UMBUZEIROS, CAJAZEIRAS E DE PALMEIRAS DE LICURI E BABAÇU NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-05-17 09:44:59

LEI Nº 722

ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA....

Postado em: 2024-05-16 15:53:27