Últimas normas cadastradas:
LEI Nº 683/2021
“Institui o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022 a 2025, e dá outras
providências. ”...
Postado em: 2022-04-07 10:48:09
LEI Nº 684/2021
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Miguel Calmon, Estado da Bahia, para o exercício
financeiro de 2022. ”...
Postado em: 2022-04-07 10:22:14
LEI Nº 687/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 449/2012 QUE FIXOU O VALOR LIMITE PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Postado em: 2022-04-06 14:07:31
LEI Nº 685/2022.
“ESTABELECE E ALTERA NORMAS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
Postado em: 2022-04-06 11:42:27
LEI Nº 686/2022.
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2022 – DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Postado em: 2022-04-06 11:38:09
LEI Nº 526/2015.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Postado em: 2022-04-04 15:17:57
LEI Nº 683/2021
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. ”...
Postado em: 2022-04-04 14:42:58
LEI Nº 312/2007
Denomina o Centro de Treinamento e Capacitação de professores e Auditório, deste Município e dá outras providencias....
Postado em: 2022-04-01 10:31:57
LEI 311/2007
“Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dos Secretários Municipais, consoante art. 37, X da CF, e dá outras providências”....
Postado em: 2022-04-01 10:28:37
LEI Nº 302
“ Dispõe sobre o atendimento
de usuários na agencia bancaria
do Município de Miguel Calmon”.
...
Postado em: 2022-04-01 10:23:10