Últimas normas cadastradas:

LEI Nº 672/2021.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022....

Postado em: 2021-08-11 10:28:25

LEI Nº 671/2021.

“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Miguel Calmon, e da outras providências.”...

Postado em: 2021-08-02 11:11:29

LEI Nº 670/2021.

“Institui o auxílio financeiro emergencial, no âmbito da assistência social, com a finalidade de garantir as condições mínimas de sobrevivência, aos trabalhadores da classe artística e outro setor que especifica, diante da pandemia de CORONAVIRUS, na forma que indica e dá outras providências.” ...

Postado em: 2021-08-02 11:08:29

LEI Nº 669/2021.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.”...

Postado em: 2021-08-02 11:04:42

LEI N 598/2018.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Miguel Calmon-BA e dá outras providências....

Postado em: 2021-07-12 17:28:12

LEI N° 596/2018.

Dispõe sobre critérios para a concessão e organização dos Benefícios Eventuais, através da Secretária Municipal de Assistência Social, em virtude de Nascimento, Morte, Situação de Vulnerabilidade Temporária, Emergenciais e de Calamidade Pública. ...

Postado em: 2021-07-07 00:16:04

LEI Nº 668/2021.

“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Miguel Calmon, e da outras providências.”...

Postado em: 2021-05-19 15:10:23

LEI Nº 667/2021

“Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.” ...

Postado em: 2021-05-19 15:09:03

LEI Nº 666/2021.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte que especifica, observados critérios não cumulativos, e dá outras providências.” ...

Postado em: 2021-05-19 15:07:22

LEI Nº 665/2021.

“Autoriza o Poder Executivo a doar, sob condições e encargos, imóvel de sua propriedade, situado no município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providências.”...

Postado em: 2021-05-19 15:04:17

Legislação em destaque: