LEI Nº 708 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE” ...

Postado em: 2023-03-10 09:46:23

LEI Nº 707/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA. ”...

Postado em: 2023-01-04 09:30:46

LEI Nº 706/2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 107/1999 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2023-01-04 09:24:33

LEI Nº 702/2022.

“Autoriza o Município de Miguel Calmon a ceder, mediante comodato, imóvel público para a Instalação de Escola Agrícola pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Bahia, e dá Outras Providencias. ...

Postado em: 2023-01-04 09:15:44

LEI Nº 701/2022.

“Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais comissionados que especifica e dá outras providências”....

Postado em: 2023-01-04 09:13:18

LEI Nº 699/2022.

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 509/2015, de 23 de maio de 2015 e dá outras providências....

Postado em: 2023-01-04 09:10:39

LEI Nº 700/2022

“Autoriza a reversão ao patrimônio do Município de uma área 37.000 m² (metros quadrados) do Loteamento Itamar Cotias, anteriormente doada a Associação dos Trabalhadores Desempregados no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE e dá outras providências”....

Postado em: 2023-01-03 11:36:54

LEI Nº 705

“Cria a Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”....

Postado em: 2023-01-03 11:20:06

LEI Nº 704/2022.

“Dispõe sobre Plano Municipal pela Primeira Infância de Miguel Calmon/BA – PMPI, que estabelece metas e complementa as ações da administração pública para a garantia dos direitos da Primeira Infância, na Forma que indica e dá outras providências."...

Postado em: 2023-01-03 11:17:44

LEI Nº 703/2022.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2023.”...

Postado em: 2023-01-03 11:15:08