LEI Nº740

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025....

Postado em: 2024-11-27 14:38:34

LEI Nº 739

 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO, COM EFEITO SONORO RUIDOSO OU COM EFEITO DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Postado em: 2024-09-11 11:17:30

LEI Nº 738

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 207.692,29 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-09-11 11:14:45

LEI Nº 737

"FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS."...

Postado em: 2024-09-11 11:11:16

LEI Nº 736

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 735 DE 04 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-09-11 11:08:02

LEI Nº 735

“DISCIPLINA O RATEIO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DO EXTINTO PROGRAMA PREVINE BRASIL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...

Postado em: 2024-09-11 11:04:38

LEI Nº 734

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Postado em: 2024-09-11 11:01:07

LEI Nº 733

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025....

Postado em: 2024-09-11 10:57:33

LEI Nº 732

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

Postado em: 2024-09-11 10:53:05

LEI Nº 731

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2024....

Postado em: 2024-05-17 10:09:49