PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica e pelas demais leis, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições cobertas por lei, e,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE PIRITIBA - BA, em 28 de julho de 2023.

SAMUEL OLIVEIRA SANTANA

Prefeito De Piritiba

CINDI GOMES SENA SANTOS CORREIA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Piritiba