Segurança 2 Resultados encontrados
2020
LEI Nº 1079/2020
LEI Nº 1079/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o ...
Postado em: 2022-08-03 11:29:45
2022
DECRETO Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
“REVOGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Postado em: 2022-11-18 09:52:33