PPA - Plano Plurianual 11 Resultados encontrados
2005
LEI Nº 256/2005
LEI Nº 256/2005
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Miguel Calmon para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
FASÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
...
Postado em: 2022-03-16 22:57:17
2003
LEI Nº 216/2003
LEI Nº 216/2003
ESTABELECE A REGIONALIZAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL, PERÍODO 2002/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Promov...
Postado em: 2022-03-18 20:26:23
2021
LEI Nº 1.132/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1.132/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a ...
Postado em: 2022-08-01 16:27:56
LEI Nº 683/2021
LEI Nº 683/2021
“Institui o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022 a 2025, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faço
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual &ndash...
Postado em: 2022-04-07 10:48:09
LEI N° 245/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
LEI N° 245/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
"Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, MUNICÍPIO DO ESTADO BAHIA, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
 ...
Postado em: 2024-06-20 15:13:03
2017
LEI N.1000/2017
LEI N.1000/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1&d...
Postado em: 2022-08-15 17:21:56
2013
LEI N°871/2013
LEI N°871/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
&nbs...
Postado em: 2022-08-25 17:31:19
2009
Lei Nº 787/2009.
Lei nº 787/2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação - PPA para o período de 2010 a 2013.
O Prefeito Municipal de Piritiba, estado da Bahia faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei institui o Plano P...
Postado em: 2022-09-01 08:54:05
2002
Lei nº 660/02
Lei nº 660/02
"Dispões sobre alteração Programa do PPA de Piritiba para o período administrativo de 2002 a 2005 e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal...
Postado em: 2022-09-14 11:51:36
1998
Lei Nº 591/98
Lei nº 591/98
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte ...
Postado em: 2022-09-20 16:32:29
1997
Lei Nº 577/97
Lei Nº 577/97
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piritiba, no uso de suas atribuições. faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei:
...
Postado em: 2022-09-21 09:51:43