Auxílios & Subvenções 3 Resultados encontrados
2003
LEI Nº 212/2003
LEI Nº 212/2003
Institui o Programa de Bolsa Auxílio para pessoas carentes integrantes do Projeto Comunitário de Floricultura e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
&nb...
Postado em: 2021-05-10 15:19:28
2020
LEI N° 646/2020
LEI N° 646/2020
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO MIGUEL CALMON SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS CIDADÃOS QUE NÃO TÊM EMPREGO FORMAL E AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS,...
Postado em: 2021-05-19 10:51:54
2017
LEI Nº. 975/2017
LEI Nº. 975/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitária dos Produtores rurais de Piritiba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, faz ...
Postado em: 2022-08-12 16:30:06