LEI N° 603/2018.

LEI N° 603/2018.     Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...

Postado em: 2022-03-04 00:19:21

LEI N° 553/2016.

LEI N° 553/2016.     “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.”       O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiç...

Postado em: 2022-03-04 01:02:13

LEI N° 377/2009

LEI N° 377/2009   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE L...

Postado em: 2022-03-13 23:42:25

LEI N° 377/2009

  LEI N° 377/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: ...

Postado em: 2022-03-16 23:28:13

LEI N° 405/2010

LEI N° 405/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2022-03-14 00:17:38

LEI Nº 460/2012

LEI  Nº  460/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...

Postado em: 2022-03-16 22:29:44

LEI Nº 470/2012

LEI Nº 470/2012 Estima a RECEITA e fixa aDESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.   FAÇO SABAER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI   DAS DISPOSI&Cced...

Postado em: 2022-03-16 22:32:19

LEI Nº 482/2013

LEI Nº 482/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providencias. FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMI...

Postado em: 2022-03-16 22:35:48

LEI Nº 257/2005

LEI Nº 257/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, (ANO DE REFERENCIA DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FASÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A S...

Postado em: 2022-03-16 23:00:05

LEI Nº 226/2004

LEI Nº 226/2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.                               ...

Postado em: 2022-03-18 18:08:35

LEI Nº 190/2003

LEI Nº 190/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       &nb...

Postado em: 2022-03-18 19:57:59

LEI Nº 166/2002

LEI Nº 166/2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Disposição Pr...

Postado em: 2022-03-19 22:34:57

LEI Nº 684/2021

LEI Nº 684/2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2022. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DAS DI...

Postado em: 2022-04-07 10:22:14

LEI Nº740

LEI Nº740   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.     A Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon, aprovou e o Prefeito Municipal sancionou a presente Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕ...

Postado em: 2024-11-27 14:38:34