LEI Nº. 914/2015

LEI Nº. 914/2015   Cria a Medalha de Honra ao Mérito José Batista Viana Neto.   A Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, do Estado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, sanciona a seguinte Lei:   A...

Postado em: 2022-08-18 14:57:56

Lei Nº 876/2014

Lei nº 876/2014   Que dispõe sobre a criação da Comenda João Damascena Sampaio.   O Poder Legislativo de Piritiba, usando de suas atribuições, faz saber que aprova a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica criada a Comenda João Damasceno Sampaio, destinada a reco...

Postado em: 2022-08-22 09:38:26

Lei Nº 619/2000

Lei nº 619/2000   "Cria-se a COMENDA João Damasceno Sampaio e dá outras providências''   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1&...

Postado em: 2022-09-15 17:27:44