Lei nº 242/2021, de 31 de agosto de 2021.

Lei nº 242/2021, de 31 de agosto de 2021.   “Autoriza o Poder Executivo a desafetar os bens móveis e Imóveis Inservíveis, pertencentes do municipio de Ibitiara, podendo aliená-los, inclusive, cedê-los a outros órgãos de Administração Pública ou Associaç...

Postado em: 2024-06-04 08:11:29

Lei nº 251/2021, de 02 de dezembro de 2021.

Lei nº 251/2021, de 02 de dezembro de 2021.   Autoriza a desafetação de Imóvel, e posterior doação ao Estado da Bahia, para construção de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, com o fim de atender as necessidades dos alunos do Município de Ibitiara/BA e dá outras p...

Postado em: 2024-06-05 10:39:09

Lei nº 252/2021, de 02 de dezembro de 2021.

Lei nº 252/2021, de 02 de dezembro de 2021.   Autoriza a desafetação de Imóvel, e posterior doação ao Estado da Bahia, para construção de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, com o fim de atender as necessidades dos alunos do Município de Ibitiara/BA e da outras provid&e...

Postado em: 2024-06-05 10:41:26

LEI MUNICIPAL N° 249/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL N° 249/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.   Dispõe sobre a declaração de Bens Municipais Inservíveis e Antieconômicos, autoriza Leilão Público e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atri...

Postado em: 2024-06-20 15:08:54

LEI Nº 199/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 199/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.   Desafeta de uso especial os Bens Imóveis que específica e autoriza o Poder Executivo a desmembrá-lo e afeta-lo a outras utilidades públicas que especifica e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no us...

Postado em: 2024-06-05 10:16:11

LEI Nº 200/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 200/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.   Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens móveis Inservíveis dos órgãos da administração pública Municipal e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a C...

Postado em: 2024-06-05 10:20:37