LEI Nº 58/1997

LEI Nº 58/1997 Declara como sendo de Utilidade Pública a Associação da Casa de Estudante de Miguel Calmon – ACEMC, e dá outras providencias.   A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           &...

Postado em: 2021-05-04 14:50:39

Lei Nº 128/2000

Lei Nº 128/2000   Declara de utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Miguel Calmon, e dá outras providências :     A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, DO ESTADO  DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A  SEGUINTE LEI.       Art. 1º - Fica declarado d...

Postado em: 2021-05-06 15:28:12

LEI Nº 228/2004.

LEI Nº 228/2004. DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CALMONENSE, MANTENEDORA DA RÁDIO CANABRAVA FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   ...

Postado em: 2021-05-11 10:57:54

LEI N° 379/2009

  LEI N° 379/2009   “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMONICA XV DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:           ...

Postado em: 2021-05-13 09:20:46

LEI N° 410/2010

LEI N° 410/2010   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA O IMÓVEL URBANO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU ...

Postado em: 2021-05-13 11:29:28

LEI N° 412/2010.

LEI N° 412/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE VICENTINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     Art. 1° - Torna de Utilidade P&ua...

Postado em: 2021-05-13 11:31:58

LEI N° 413/2010.

LEI N° 413/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSPCOAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Torna de Utilidade Pública a Ass...

Postado em: 2021-05-13 11:34:11

LEI N° 414/2010.

LEI N° 414/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Torna de Utilidade Públi...

Postado em: 2021-05-13 11:35:42

LEI N° 428/2011.

LEI N° 428/2011. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO DISTRITO DE TAPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:        ...

Postado em: 2021-05-13 14:50:59

LEI  Nº  463/2012

LEI  Nº  463/2012 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º Poderão ser declaradas de ...

Postado em: 2021-05-14 10:38:12

LEI N° 469/2010.

LEI N° 469/2010. TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° Torna de Utilidade P&uacut...

Postado em: 2021-05-14 10:49:46

LEI Nº 702/2022.

LEI Nº 702/2022. “Autoriza o Município de Miguel Calmon a ceder, mediante comodato, imóvel público para a Instalação de Escola Agrícola pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Bahia, e dá Outras Providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMO...

Postado em: 2023-01-04 09:15:44