LEI Nº. 915/2015

LEI Nº. 915/2015   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 720, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, o Sr. Ivan Silva Cedraz, no uso de suas atribuições legais conferidas pel...

Postado em: 2022-08-18 15:26:18

Lei Nº. 844/2013

Lei nº. 844/2013   "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA - BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI&C...

Postado em: 2022-08-24 10:07:46

LEI Nº 720/2006.

LEI Nº 720 / 2006.   " DISPÕE SOBRE     A POLÍTICA       MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA À LEI 634 / 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da...

Postado em: 2022-09-08 15:04:28

LEI 649/2002.

LEI 649/2002.   ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 634/2001. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, FACO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA DECRETA E ...

Postado em: 2022-09-14 17:22:02