DECRETO MUNICIPAL Nº 0310, DE 16/05/2024
LEI Nº 0310/2024
LEI Nº 0310/2024
"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo, localizada no povoado de Caldeirão, municipio (Ibitiara-Bahia, para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira).
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°-Revogam-se as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibitiara, em 16 de maio de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
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