LEI Nº 0310/2024

"Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo localizada no povoado de Caldeirão, município Ibitiara-Bahia para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º- Altera a denominação da Escola Municipal Miguel Araújo, localizada no povoado de Caldeirão, municipio (Ibitiara-Bahia, para Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira).

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°-Revogam-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibitiara, em 16 de maio de 2024.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito