DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 22/12/2022
DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municipal.
CONSIDERANDO que todos os conselhos de alimentação escolar constituídos após 29 de janeiro de 2009 têm mandato de quatro anos, conforme o parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009;
CONSIDERANDO que a composição do CAE, segundo a normatização vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, conforme as respectivas representações dos órgãos e entidades para o quadriênio 2012 a 2025.
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Representante do Poder Executivo:
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Paula Silva Santos – Titular
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Geane dos Santos Cruz– Suplente
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Representante de docentes, discente ou trabalhadores da educação
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Natalícia Queiroz Silva Ribeiro - Titular
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Noélia Alves Almeida – Suplente
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Elizabete Maria Rios Titular
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Micaele Alves Gomes – Suplente
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Representantes dos pais dos alunos:
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Reizana Souza Costa Oliveira - Titular
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Gislene dos Santos Cruz – Suplente
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Gean Fernandes Guimarães - Titular
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Edna Santana Miranda – Suplente
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Representantes da sociedade civil:
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Cléa Oliveira Martins - Titular
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Nicássia Fernandes dos Santos - Suplente
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Luan Silva Araújo - Titular
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Yarlette Miranda Neves – Suplente
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Art. 2° - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito
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