DECRETO N°079, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Piritiba, Estado da Bahia no uso das suas atribuições conforme dispõe a lei orgânica municipal.
CONSIDERANDO que todos os conselhos de alimentação escolar constituídos após 29 de janeiro de 2009 têm mandato de quatro anos, conforme o parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009;
CONSIDERANDO que a composição do CAE, segundo a normatização vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, conforme as respectivas representações dos órgãos e entidades para o quadriênio 2012 a 2025.
Representante do Poder Executivo:
Paula Silva Santos – Titular
Geane dos Santos Cruz– Suplente
Representante de docentes, discente ou trabalhadores da educação
Natalícia Queiroz Silva Ribeiro - Titular
Noélia Alves Almeida – Suplente
Elizabete Maria Rios Titular
Micaele Alves Gomes – Suplente
Representantes dos pais dos alunos:
Reizana Souza Costa Oliveira - Titular
Gislene dos Santos Cruz – Suplente
Gean Fernandes Guimarães - Titular
Edna Santana Miranda – Suplente
Representantes da sociedade civil:
Cléa Oliveira Martins - Titular
Nicássia Fernandes dos Santos - Suplente
Luan Silva Araújo - Titular
Yarlette Miranda Neves – Suplente
Art. 2° - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
SAMUEL OLIVEIRA SANTANA
Prefeito