LEI Nº 82/98

LEI Nº 82/98   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.                &nbs...

Postado em: 2021-05-05 10:39:08

LEI Nº923/2015

LEI Nº923/2015   APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO PIRITIBA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-19 11:44:54

PORTARIA Nº 04 DE 03 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 04 DE 03 DE AGOSTO DE 2021   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 923/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Secretár...

Postado em: 2023-01-24 11:14:41

DECRETO N° 015, DE 25 DE ABRIL DE 2023

DECRETO N° 015, DE 25 DE ABRIL DE 2023   Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 923 de 17 de junho de 2015 do município de Piritiba-Ba, e dá outras providências.   O Prefe...

Postado em: 2023-06-07 10:38:55

LEI Nº 218/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 218/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.   “Altera metas e estratégias e acrescenta estratégias à Lei nº 157/2015 que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Ibitiara - BA, 2015- 2025 e dá outras providências.”   O PREFEITO DO MUNIC&I...

Postado em: 2024-08-15 14:28:49