• 08:16 - Domingo, 26 de Março de 2023

Portal de Legislação do Município de Brasil

  • Home (Legislação)
  • Lei Municipal
  • Decreto
  • Lei Complementar
  • Resolução
  • Ofício
  • Regimento Interno
  • Portaria
  • Legislação por assunto

  • Código de PosturaRegimento Interno
  • Pesquisar


SELECT c.*, (SELECT COUNT(0) FROM publicacoes WHERE id_assunto = 35) as qtd FROM `assuntos` c WHERE `id_assunto` = 35

Plano Municipal de Educação 3 Resultados encontrados

1998

LEI Nº 82/98

LEI Nº 82/98   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.                &nbs...

Postado em: 2021-05-05 10:39:08

2015

LEI Nº923/2015

LEI Nº923/2015   APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO PIRITIBA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber q...

Postado em: 2022-08-19 11:44:54

2021

PORTARIA Nº 04 DE 03 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 04 DE 03 DE AGOSTO DE 2021   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 923/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Secretár...

Postado em: 2023-01-24 11:14:41


Rua Brasil, 11, Centro - 44449-999
E-mail: teste@teste.com
Telefones: 55 3333-1111
Site Oficial: leisdomunicipio.com/
Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira, das 08:00 às 18:00
© 2019 - Portal Leis do Município | Gerenciado por A Mais Soluções.