Plano Municipal de Educação 3 Resultados encontrados
1998
LEI Nº 82/98
LEI Nº 82/98
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
&nbs...
Postado em: 2021-05-05 10:39:08
2015
LEI Nº923/2015
LEI Nº923/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO PIRITIBA-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber q...
Postado em: 2022-08-19 11:44:54
2021
PORTARIA Nº 04 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 04 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 923/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretár...
Postado em: 2023-01-24 11:14:41