Subsídios 27 Resultados encontrados
2017
LEI Nº 1001/2017
LEI Nº 1001/2017
REGULAMENTA AS FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, aprova e o Prefeito Municipal de Piriti...
Postado em: 2022-08-15 14:39:04
2019
Lei nº 1064/2019
Lei nº 1064/2019
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Le...
Postado em: 2022-08-09 15:43:48
2020
Lei Nº 1074/2020
Lei nº 1074/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Piritiba, no silêncio do Prefeito Municipal, conforme preceituado no artigo 65, § 8º da Lei...
Postado em: 2022-08-03 10:25:03
Lei Nº 1099/2020
Lei nº 1099/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
Postado em: 2022-08-04 11:02:06
LEIN008/2020, DE 10 DE SETEMRBO DE 2020
ESTADO DA BAHIA
IBITIARA-PRINCESA ...
Postado em: 2024-01-19 10:55:37
LEI MUNICIPAL N°221/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N°221/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores da câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia para a legislatura 2021/2024, como se indicadá outras providências."
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI...
Postado em: 2024-05-02 14:17:39
LEI MUNICIPAL N°221/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N°221/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
"Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos vereadores da câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia para a legislatura 2021/2024, como se indicadá outras providências."
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI...
Postado em: 2024-05-02 14:17:40
LEI MUNICIPAL N° 220/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N° 220/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o Mandato 2021 a 2024."
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA. MARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA no uso de suas atribuições legais e consi...
Postado em: 2024-05-03 13:23:18
2016
LEI Nº. 958/2016
LEI Nº. 958/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferida...
Postado em: 2022-08-17 08:55:31
LEI Nº. 959/2016
LEI Nº. 959/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sa...
Postado em: 2022-08-17 09:19:37
2012
LEI Nº 829 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
LEI Nº 829 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições qu...
Postado em: 2022-08-26 16:52:41
LEI Nº 830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
LEI Nº 830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITIBA, Estado da Bahia, USANDO das atribuições que lhe são con...
Postado em: 2022-08-26 17:10:53
LEI Nº 36/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
LEI Nº136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".
&...
Postado em: 2024-02-09 09:23:38
LEI Nº 136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
LEI Nº136/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitiara, Estado da Bahia, para a legislatura 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".
&...
Postado em: 2024-02-09 09:23:44
LEI Nº 137/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
LEI Nº 137/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato de 2013/2016, como se indica, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA - Estado da Bahia, no...
Postado em: 2024-05-03 13:34:52
LEI Nº 137/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
LEI Nº 137/2012, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato de 2013/2016, como se indica, e då outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBI...
Postado em: 2024-05-22 08:50:00
2008
LEI Nº 767/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
LEI Nº 767/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&cce...
Postado em: 2022-09-01 17:26:14
LEI Nº 768/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
LEI Nº 768/08 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
''Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribui&cc...
Postado em: 2022-09-02 17:33:30
LEI Nº 58/08 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
ESTADO DA BAHIA...
Postado em: 2023-12-22 15:04:07
LEI Nº 56 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
LEI Nº 56 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de IBITIARA, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências".
...
Postado em: 2024-06-13 09:04:33
LEI Nº 56 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
LEI Nº 56 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de IBITIARA, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências".
...
Postado em: 2024-06-13 09:04:33
2004
Lei Nº 681/04
Lei nº 681/04
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba o dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ...
Postado em: 2022-09-12 15:48:19
Lei Nº 680/04
Lei nº 680/04
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito o Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câma...
Postado em: 2022-09-12 17:32:03
2000
Lei Nº 620/2000
Lei nº 620/2000
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Piritiba e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a s...
Postado em: 2022-09-15 17:51:49
Lei Nº 621/2000
Lei nº 621/2000
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Piritiba e dá outras providências"
O Prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Munic...
Postado em: 2022-09-16 09:20:47
2023
LEI Nº 1.167/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº 1.167/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
O PREFEITO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituiçã...
Postado em: 2023-03-13 10:35:43
2024
LEI Nº1.192/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
LEI Nº1.192/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:
Art. 1º - A revis...
Postado em: 2024-02-07 16:22:45