LEI Nº 256/2005

LEI Nº 256/2005 Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Miguel Calmon para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.   FASÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:       ...

Postado em: 2022-03-16 22:57:17

LEI Nº 683/2021

LEI Nº 683/2021 “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual &ndash...

Postado em: 2022-04-07 10:48:09