Assistência Social 19 Resultados encontrados
1996
LEI Nº 50/1996
LEI Nº 50/1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
CAPITULO I
DOS POBJETIVOS
Art. 1º...
Postado em: 2021-05-04 14:26:12
LEI Nº 52/1996
LEI Nº 52/1996
CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado o Fundo Municipal de Assistência S...
Postado em: 2021-05-04 14:30:52
2001
LEI Nº 149/2001
LEI Nº 149/2001
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ÂMBITOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI...
Postado em: 2021-05-07 10:36:03
2009
LEI N° 397/2009
LEI N° 397/2009
&...
Postado em: 2021-05-13 10:00:59
LEI N° 398/2009
LEI N° 398/2009  ...
Postado em: 2021-05-13 10:02:25
LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.
LEI Nº 781/2009 DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a regulação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caos de circunstâncias temporárias, emergentes e de calamidade pública.
O PREFEITO MUNICIPAL de PIRITI...
Postado em: 2022-08-31 17:07:32
2018
Lei N° 598/2018
LEI N° 598/2018.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Miguel Calmon-BA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a C&...
Postado em: 2021-07-12 17:28:12
LEI Nº 596/2018
LEI N° 596/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, encaminha para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
...
Postado em: 2022-03-04 00:06:49
2021
LEI Nº 670/2021.
LEI Nº 670/2021.
“Institui o auxílio financeiro emergencial, no âmbito da assistência social, com a finalidade de garantir as condições mínimas de sobrevivência, aos trabalhadores da classe artística e outro setor que especifica, diante da pandemia de CORONAVIRUS, na forma que indica ...
Postado em: 2021-08-02 11:08:29
PORTARIA CONJUNTA Nº077, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA CONJUNTA Nº077, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
"Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social”.
O Prefeito do município de Piritiba, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)...
Postado em: 2023-01-23 11:43:45
PORTARIA CONJUNTA Nº066, DE 27 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA CONJUNTA Nº066, DE 27 DE JULHO DE 2021.
"Dispõe sobre a Convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social”.
O Prefeito do município de Piritiba, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (C...
Postado em: 2023-01-23 11:56:58
LEI MUNICIPAL N° 229/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 229/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de ibitiara e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL IBITIARA, ESTADO DO BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferida...
Postado em: 2024-06-28 14:21:14
2004
LEI Nº 243/2004.
LEI Nº 243/2004.
Institui o Programa de assistência, inclusão e recuperação social Cheque Solidário e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
CAP...
Postado em: 2022-03-18 18:26:38
2013
LEI N°862/2013
LEI N°862/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNÍCIPAL DE PIRITIBA, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e el...
Postado em: 2022-08-25 11:27:57
2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.
PORTARIA CONJUNTA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgân...
Postado em: 2023-11-30 17:02:53
DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 048, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O prefeito Municipal de Piritiba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.01 - Nomear os Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Assistênci...
Postado em: 2023-12-28 11:10:04
DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº. 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA/CANCELAMENTO DE DÍVIDAS E CONSIGNAÇÕES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ&...
Postado em: 2023-12-28 18:04:51
Lei nº 0286/2023, de 23 de maio de 2023.
Lei nº 0286/2023, de 23 de maio de 2023.
"Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Ibitiara-Ba e da outras providências".
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribui&cced...
Postado em: 2024-04-25 11:19:47
2022
LEI N° 0275/2022 de 15 de Dezembro de 2022.
LEI N° 0275/2022 de 15 de Dezembro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Família Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal ...
Postado em: 2024-05-08 13:45:03