Patrimônio 11 Resultados encontrados
1993
LEI Nº 013/1993
LEI Nº 013/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. - 1º- Fica o Poder Executi...
Postado em: 2021-05-03 15:10:02
LEI Nº 14/1993
LEI Nº 14/1993
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Correção para Imóvel”.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. - 1º - Fica o Poder Execut...
Postado em: 2021-05-03 15:12:23
1996
LEI Nº 48/1996
LEI Nº 48/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, DECRETA, E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Munici...
Postado em: 2021-05-04 14:20:00
1997
LEI Nº 73/1997
LEI Nº 73/1997
Autoriza a compra do Prédio para sediar a Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE O PLENARIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ARTIGO 31, VIII, E 100, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, A...
Postado em: 2021-05-05 08:42:16
2019
LEI N° 630/2019
LEI N° 630/2019
“Declara como patrimônio Cultural artístico e imaterial a Banda de Música da cidade de Miguel Calmon//Ba, a Filarmônica XV de Novembro.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio Cultural artísti...
Postado em: 2021-05-19 09:39:28
LEI N° 631/2019
LEI N° 631/2019
“Declara como patrimônio Cultural imaterial a ACC - Associação Comunitária Calmonense, mantenedora da Radio Comunitária Canabrava Fm 87,9- CNPJ: 01.867.420/0001-32 da Cidade de Miguel Calmon, e da outras providências”.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGU...
Postado em: 2021-05-19 09:40:44
LEI N° 634/2019
LEI N° 634/2019
“Declara como patrimônio Cultural imaterial a Associação Calmonense de Equinocultura, conhecida como a Cavalgada de Miguel Calmon, e da outras providências”.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON DECRETA:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio Cul...
Postado em: 2021-05-19 09:45:04
2020
LEI N° 656/2020
LEI N° 656/2020
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, 06 (seis) ventiladores pulmonares da marca Leistung, bens móveis, por meio de Termo de Cessão de Uso, a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro para uso exclusivo  ...
Postado em: 2021-05-19 11:09:11
2022
LEI Nº 700/2022
LEI Nº 700/2022
“Autoriza a reversão ao patrimônio do Município de uma área 37.000 m² (metros quadrados) do Loteamento Itamar Cotias, anteriormente doada a Associação dos Trabalhadores Desempregados no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Ento...
Postado em: 2023-01-03 11:36:54
2023
Lei Municipal nº 293/2023, de 06 de setembro de 2023.
Lei Municipal nº 293/2023, de 06 de setembro de 2023.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de ibitiara-ba, Desfile Cívico do 07 de setembro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais que l...
Postado em: 2024-04-25 10:57:03
2021
LEI MUNICIPAL N° 226/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 226/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, existentes na Praça da Bandeira, Praça João Domingos, na Rodoviária e no Mercado Municipal de ibitiara/BA, e dá outras provid&ecir...
Postado em: 2024-06-05 10:06:37