LEI N° 183/2002

LEI N° 183/2002   NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1° - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus confrontos e lograd...

Postado em: 2021-05-10 10:07:40

LEI 356/2008

LEI 356/2008 NOMEIA E RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:               Art. 1° - Fica Denominada de Braz Manoel de So...

Postado em: 2021-05-12 15:25:49

LEI Nº 456/2012

LEI Nº 456/2012   Nomeia logradouro Público, e dá outras providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Nomeia o logradouro Público com início da Rua Ismael Miranda, lateral da Resid&eci...

Postado em: 2021-05-14 08:48:34

LEI Nº 488/2013

LEI Nº 488/2013   Nomeia logradouro Público, Praça Edgar Gonçalves Requião, situada no Povoado de Santa Terezinha, e dá outras providencias.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:     ...

Postado em: 2021-05-14 11:34:26

LEI N° 540/2016.

LEI N° 540/2016. NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - As ruas da sede do Município, devidamente identificadas com seus  confrontos  e logradour...

Postado em: 2021-05-18 09:48:59

LEI N° 541/2016.

LEI N° 541/2016.   NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON , ESTADO DA BAHIA, APROVOU E  EU PROMULGO  A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - A rua na Sede do Município , devidamente identificada com seus co...

Postado em: 2021-05-18 09:50:16

LEI N° 542/2016.

LEI N° 542/2016.                                                         ...

Postado em: 2021-05-18 09:55:35

LEI N° 545/2016.

LEI N° 545/2016.   NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - A rua (Travessa) da sede do Município, devidamente identificada com seus  confrontos&n...

Postado em: 2021-05-18 09:59:53

 LEI N° 575/2017.

 LEI N° 575/2017. Nomeia logradouros públicos e dá outras providências.   Faço saber que a Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – BA, aprovou e promulgou a seguinte lei:   Art. 1°. A rua da sede do Município que liga a Rua Alto da Colina, precisamente onde esta edific...

Postado em: 2021-05-18 11:32:19

LEI Nº 707/2022

LEI Nº 707/2022 “ EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA. ” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, no uso das suas atribuições previstas no Art. 71, incisos I da Lei Orgâ...

Postado em: 2023-01-04 09:30:46

LEI Nº 729

  LEI Nº 729   NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - A estrada que liga Bagres ao Distrito de Brejo Grande, zona rural do muni...

Postado em: 2024-05-17 10:05:21